Uma coluna sem papas na língua - 16/02/08

A fidelidade

O deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) negou a informação dando conta que entraria na disputa pela prefeitura de Ji-Paraná. Ele se revelou um aliado fiel do prefeito José Bianco (DEM) que já toca seu projeto de reeleição. Maciel fez apenas uma ressalva: antes de anunciar seu apoio oficialmente fará uma consulta as instâncias superiores da legenda.

A prosperidade

Maciel entende que Bianco merece mais um mandato no Palácio Urupá já que recuperou o município de Ji-Paraná e que na sua gestão o atual alcaide conseguiu atrair bons investimentos para a capital da BR, como novos frigoríficos, curtumes e laticínios gerando emprego e renda. “Bianco contra com toda confiança do eleitorado”, garante.

Orçamento da União

O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) confirmou a informação que a classe política estava evitando se pronunciar: Com os cortes no orçamento da União provocadas pela suspensão da CPMF, Rondônia perderá muito. Moreirão não se importou muito com as podas das emendas de bancada, já que segundo ele raramente são liberadas.

Emendas individuais

As queixas dos parlamentares ficam por conta da redução dos recursos das emendas individuais que beneficiavam as bases, ou seja, os recursos são carreados diretamente aos municípios. Com isso, muita coisa que foi prometida pelos parlamentares vai acabar virando brisa. Seria interessante que a bancada federal se pronunciasse sobre as perdas rondonienses.

Saúde em debate

Atendendo requerimento do combativo vereador Mário Jorge (PDT), o secretário municipal da Saúde Sid Orleans vai comparecer segunda-feira, dia 18, ao plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho para prestar esclarecimentos sobre as ações da sua pasta. Os edis estão preocupados com a incidência elevada de dengue, malária e outras doenças endêmicas.

O centenário

A colônia de japoneses de Porto Velho se prepara para o início as comemorações do centenário da imigração para o Brasil. No âmbito nacional, o presidente Lula  já abriu as festividades, com a agenda de intercâmbio Brasil—Japão. A programação chegará ao ápice dia 18 de junho, data da chegada dos primeiros japoneses no Porto de Santos.

Encontro do PSOL

O PSOL abre uma série de encontros no estado, a partir de sábado, começando por Porto Velho, com o propósito de discutir a conjuntura política estadual, um plano de ação para as eleições de outubro, a política de alianças e a eleição de delegados ao encontro nacional, programado para março no Rio de Janeiro. Na ocasião haverá pronunciamento do pré-candidato a prefeito Adilson Siqueira de Andrade.

Em Ariquemes

Na capital a conferência dos vermelhinhos – a maioria são ex-petistas mais a esquerda - será na sede do Diretório Estadual no bairro Embratel.  No dia seguinte, domingo, o PSOL se reúne em Ariquemes e dia 1º de março em Cacoal. Nos encontros, os diretórios municipais vão definir também os seus pré-candidatos a prefeito, vice e a vereador.

Do Cotidiano

Os novos municípios

Numa sociedade multifacetada, como a brasileira, um caldeirão de raças, tendências e muito radicalismo, até o encaminhamento dos debates sobre questões essenciais fica prejudicado pela incapacidade dos interlocutores de chegarem a enfoques comuns de entendimento sobre regras elementares de convivência democrática. Esse quadro de antagonismo irreconciliável está agora presente na proposta de criar novos municípios, como ocorre com os distritos amazônicos da Ponta do Abunã.

Embora contem com uma população até dez vezes maior que muitos municípios brasileiros de outras regiões, esses distritos esbarram na oposição renhida da Frente Parlamentar Municipalista, capitaneada pelo deputado federal Vítor Penido (Dem-MG), que abomina a idéia de mais municípios dividindo os escassos recursos disponibilizados pela União. A seu ver, é hoje impossível a criação de mais municípios no país, pois não admite que o “bolo” seja dividido com cem ou duzentos municípios adicionais – ao todo, hoje, são cerca de 5,6 mil.

O argumento principal dos opositores dos novos municípios é que vai custar muito caro aos cidadãos criar mais uma Prefeitura, uma Câmara com nove vereadores e todos os cargos de secretários e assessores que essa estrutura vai implicar, com seus respectivos altos salários. Hoje, as verbas que são repassadas aos pequenos municípios pela União fica toda comprometida com o pagamento desses salários. Há uma corrente muito forte no Congresso que defende o enxugamento dos municípios, reduzindo-os a cerca de três mil a quatro mil no máximo.

No entanto, os defensores da criação de municípios com plena justificativa, como é o caso dos distritos da Ponta do Abunã, sustentam que utilizando alguns critérios seletivos é plenamente possível criar um grupo de poucos novos municípios. Este é o caso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para quem há espaço para a criação de mais municípios.

De 1988 até 1996, a decisão para a criação de municípios dependia apenas de leis complementares das assembléias legislativas estaduais – e nesse período surgiram 1.540 novas unidades. A partir de 1996, a aprovação da Emenda Constitucional n° 15 sustou a “farra” dos novos municípios e retornou a Brasília a prerrogativa de disciplinar sua criação, através de lei federal até hoje sem regulamentação. Nos últimos dez anos foram instituídos apenas 57 municípios, embora haja plena justificativa para a criação de novos municípios em distritos distantes e esquecidos.

Agora,  quando surgia a oportunidade da Ponta do Abunã se emancipar, o TRE não marcou a data do plebiscito dando o primeiro passo para a concretização de um sonho que se prolonga por duas décadas e a sonhada primeira eleição eleição a prefeito e vereador não deverá acontecer em 2008.

Via Direta

*** Liderança emergente no Cone Sul, o deputado estadual Luizinho Goebbel (PV-Vilhena) comemora a ampliação de suas atividades para  a região do médio Guaporé *** As agremiações da Frente de Esquerda volta a se reunir em março para discutir um projeto de eleições casadas em Rondônia para 2009 e 2010 *** O deputado estadual José Amauri (PMDB) deve escalar seu irmão, Batista da Muleta para disputar a Prefeitura de Jaru.

Fonte: csperanca@enter-net.com.br