Uma coluna sem papas na língua 15/12

Fazendo bonito?
O cassado Expedito Júnior (PR) achou que fez bonito ao votar contra a CPMF. No entanto, ele é representante de um estado pequeno, que é beneficiário destes recursos, cuja arrecadação maior ocorre nos estados do Sul e Sudeste e seus recursos acabam transferidos para as regiões mais carentes como o Norte e o Nordeste. Votou, por conseguinte, contrário aos interesses rondonienses.

Revisão orçamentária
E por conta da rejeição da CPMF no Congresso Nacional,  o Orçamento 2008 da União – onde Rondônia e Porto Velho são os grandes beneficiados – será  retirado de pauta para uma reavaliação das autoridades econômicas. E adivinhem quem será o maior prejudicado com a presepada de Expedito e cia? Nosso Estado de Rondônia.

Façam as apostas
É batata, caro leitor. Em cada orçamento da União revisado, quem mais pagou o pato até hoje foi o Estado de Rondônia. No passado, já perdemos pontes, rodovias e hospitais por conta das alterações, além disso, muitas obras prometidas pela bancada federal, através de suas emendas parlamentares acabaram se transformando em brisa.

Plano Diretor
Debatido a exaustão, finalmente o Plano Diretor de Porto Velho, formulado na gestão Roberto Sobrinho, subirá a plenário para votação na semana que vem. Acompanhei dois estudos, um de Chiquilito Erse, outro de José Guedes e nem eles deram jeito no crescimento desordenado da cidade a partir de invasões. Por isso hoje, o adensamento é prioridade.

Bairros populares
Para quebrar as asas da máfia da especulação imobiliária, na metade dos anos 80, o  então prefeito José Guedes criou bairros populares como Tancredo Neves, JK e Mariana, distribuindo milhares de terrenos para a população carente. Mas resolveu um problema e criou outro, já que a região escolhida era baixa e alagadiça. Ficou mais um problema para o Plano Diretor resolver.

Orçamento estadual
Na proposta orçamentária de 2008 do governo do estado estão previstas duas grandes obras para Porto Velho: a tão aguardada rede de esgotos já anunciada pelo governador Cassol e o Centro Administrativo, que vai substituir a defasada Esplanada das Secretarias, sujeita a incêndios, chuvas e trovoadas.

Distrito Industrial
Com obras de tamanha magnitude como as que constam para Porto Velho fica até mais difícil cobrar recursos para o Distrito Industrial, cujo projeto vem sendo tocado desde o governador Oswaldo Piana. É importante que os deputados estaduais lembrem disto nas emendas ao orçamento. Que a bancada federal também, dê a devida importância ao nosso parque industrial.

Fluídos natalinos...
Fiquei  até surpreso com  o tom conciliador do governador Ivo Cassol no ato da assinatura da contratação para as obras de saneamento básico, defendendo  na oportunidade que os administradores devem trabalhar juntos, independente de cor partidária etc e tal. Seriam os fluídos natalinos os responsáveis pela transformação?

A economia
Certamente, por algum equívoco de revisão –  isso volta e meia acontece também nesta coluna – alguns jornais publicaram valores diferentes sobre a anunciada economia da Assembléia Legislativa no seu primeiro ano de atividades da atual legislatura. Um deles citou uma absurda economia de R$ 30 bilhões outro foi mais módico, sapecando R$ 300 milhões. A soma tida como verdadeira é de R$ 30 milhões.

Um balancete
A propósito do resultado anunciado pela ALE, seria interessante, por parte do Parlamento estadual apresentar um balancete a respeito da economia alcançada e a destinação social dos recursos. Isso evitaria o surgimento de desconfianças e seria até uma salutar de prestação de contas dos deputados á população. Fica a dica.

Do Cotidiano
A população carcerária
É considerada alarmante a situação da população carcerária no Brasil. Em Rondônia não poderia ser diferente já que nosso estado abriga mais presos do que todos os vizinhos juntos. Haja criminalidade, haja despesas com tanto encarcerado.
Muitas propostas tem surgido  para reduzir os custos nas penitenciárias e agregar valor social á pena. Numa delas a Câmara Federal examina projeto de lei do Senado que obriga os presos condenados a produzirem seu próprio sustento alimentar.
O texto estabelece que esse trabalho não poderá ser prestado a entidades privadas e que, caso não seja realizado ou seja insuficientemente realizado, o estabelecimento penal fornecerá o alimento. A proposta também respeita as aptidões e a capacidade de cada preso.
O autor do projeto, o senador Marconi Perilo (PSDB-GO) argumenta que a produção de alimentos pelos presos contribuiria para reduzir o alto custo para o estado, além de agregar valor social ao cumprimento da pena. Ele entende que a situação atual não ajuda a ressocialização e enfatiza os recentes dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depem), segundo os quais menos da metade dos presos trabalham. Menciona ainda dados divulgados pela grande mídia segundo os quais a população carcerária do Brasil dobrou entre os anos de 1995 e 2003.
Estima-se que temos nas penitenciárias cerca de 385.000 presos cumprindo pena no Brasil e o déficit do sistema prisional chega a 194 mil vagas. É realmente uma situação desesperadora e presídios como o Complexo Urso Branco, em Porto Velho, se transformaram em barril de pólvora, com tanto detento amontado. Isso tem gerado rebeliões e mortandades.
O caso de Rondônia tem proporções terríveis. Com os presídios superlotados não existem mais vagas. Sabe-se que só em Porto Velho existem mais de 2 mil mandados de prisão. Como é que a Superintendência de Assuntos Penitenciários faria para atender essa demanda se todos fossem capturados, por exemplo, numa mesma semana?
A criação de emprego e renda, a produção dos próprios alimentos são apenas algumas tentativas voltadas a ressocialização. Mas o processo precisa ser dinamizado com a aplicação de cursos profissionalizantes. Quando saem das penitenciarias a maioria acaba voltando as celas até por falta de um ofício.

Via Direta
*** Com a tempestade ocorrida no meio da semana nunca se vendeu tanta telha em Porto Velho *** Encontrar o produto virou um desafio no comércio nos últimos dias *** Não suportando mais as goteiras, o governador Ivo Cassol mandou  reformar as instalações do Palácio Presidente Vargas *** O caixa melhorou na municipalidade e o prefeito Roberto Sobrinho liberou recursos para o Carnaval 2008.

Fonte: csperanca@enter-net.com.br