POLÊMICA MUDANÇA: Sociedade discute mudança do local da barragem de Jirau/RO

A reunião pública – não é Audiência Pública, por tanto não é oficial – que o IBAMA fará na próxima quarta-feira(15) em Porto Velho, para discutir se permite ou não a mudança do local de construção  da segunda usina hidrelétrica do rio Madeira, servirá para que a empresa que ganhou o leilão se justifique e demonstre  que a mudança do projeto trará menos agressão ao meio ambiente e mais economia para o país.

No entanto, desde que o presidente do consórcio Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos deu uma entrevista coletiva após o leilão ocorrido dia 19 de maio, que os executivos da Construtora Norberto Odebrecht reclamam e ameaçam entrar na justiça se o resultado for mantido, com a mudança anunciada. A Odebrecht, junto com a estatal Furnas, foi responsável pelos estudos de inventário, viabilidade e pela preparação dos Estudos de Impacto Ambiental e pelo Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), pesquisa que foi feita de 2001 a 2006.

ILEGAL

Os diretores da CNO alegam que o deslocamento do eixo da barragem para 12,5 quilômetros do local onde foi estudada originalmente pode aumentar os impactos ambientas - já que vai afetar uma região muito plana, sendo necessária a construção de centenas de quilômetros de diques de contenção e causando impactos diretos a dezenas de famílias, especialmente que moram no Ramal do Arrependido, que antes não seriam afetadas.

Segundo os engenheiros da Odebrecht, não há tecnologia no mundo ou antecipação de entrega de energia que possa explicar um preço tão baixo (valor que foi oferecido para venda energia, R$  71,40 da Enersus, contra R$ 85,02, oferecida pelo consórcio do qual participava a CNO). A tarifa, segundo eles, não remunerará , pois ainda há o valor a ser gasto na linha de transmissão. Disseram ainda que o deságio provocou no Governo Federal a falsa ilusão de que o preço da energia vendida no Brasil está baixo e deixam a conta para ser paga pela indústria.

A Odebrecht entende que não houve obediência ao edital da ANEEL e que houve mudança total do projeto. A licitação é feita conforme o edital, que prevê o aproveitamento hidrelétrico que tem características técnica e de operação específicas, afirmam. Para eles está dito no edital que "eventuais alterações dependerão de prévia anuência da ANEEL", o que não ocorreu, já que o anúncio de mudança do local da construção foi feita imediatamente após o anúncio do resultado do leilão.

ANULA TUDO

Na opinião do assessor técnico da FIERO, engenheiro Antônio Marrocos Neto, que defendeu tese de mestrado em "Desenvolvimento Regional" justamente sobre fontes de energia, "se mudar o local da construção de uma barragem, deve-se fazer os estudos todos de novo". Para Marrocos, haverá alteração no reservatório da Hidrelétriaca de Santo Antônio, o que deverá modificar os impactos ambientais, situação que não foi levada em conta durante os estudos. "Os estudos originais, realizados pelo Consórcio Furnas-Odebrecht foram feitos sob a premissa de que uma barragem seria construída na cachoeira de Santo Antônio e outra, na cachoeira de Jirau. Se não for isso que vai acontecer, os estudos devem ser jogados fora e começar tudo de novo".

Este é o desafio que o IBAMA tem na próxima quarta-feira, dia 15.

Fonte: Carlos Sperança/Gentedeopinião