Largados e ferrados - Por Carlos Sperança

Largados e ferrados

Inaugurado com pompa e circunstância, por autoridades municipais e estaduais, o Complexo Habitacional Orgulho do Madeira prometia aos mutuários de cerca de 4 mil casas e apartamentos populares boas condições de moradia. Passado um ano, o conjunto sofre com graves problemas de segurança, onde a prostituição, o tráfico de drogas e os arrombamentos têm levado ao terror seus milhares de moradores.

A recente audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Porto Velho colocou em evidencia a situação daquele conjunto habitacional. Os moradores reclamaram aos vereadores do prometido pelas autoridades: creches, escolas e mais policiamento, cujos projetos até agora não saíram do papel.

Do lado da prefeitura existe o aceno de investimentos no conjunto para resolver os problemas, mas até agora não se sabe para quando. O fato é que a Zona Leste que já era problemática, vê suas demandas crescendo sem que o poder público consiga acompanhar. E a comunidade vê as esferas municipais e estaduais omissas diante de  

Escândalos nacionais

Temos certa tradição em escândalos políticos em Rondônia, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais. E nos nacionais, sempre que estoura mais um, temos um representante e em algumas oportunidades, até mais de dois ou três, como aconteceu na “bancada do pó” nos anos 90 que redundou em cassações de mandatos.

Lembro também que durante o governo Ivo Cassol, o escândalo ocasionado pelas fitas gravadas focalizando deputados estaduais fazendo chantagens e exigindo propinas ganhou o mundo. A mídia nacional bateu forte numa prática que também vinha acontecendo em outras Assembléias Legislativas pelo país.

Por conta disto, até hoje temos deputados encrencados com a justiça, alguns presos e outros foragidos, como Carlão de Oliveira, Ellen Ruth e tantos outros.

A bola da vez é o senador Valdir Raupp na Operação Lava a Jato, ganhando as manchetes nacionais. Ele, no exercício da presidência nacional do PMDB, puxou a brasa para sua sardinha, recebendo propina para sua campanha em 2010.

Pena para o assédio

Com projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados o Parlamento brasileiro começa a combater o crime de assédio sexual em transporte coletivo (ônibus, trens e metrôs) ou aglomerações públicas. Pela proposta do deputado federal Alfredo Nascimento (PP-AM) o ato de constranger, assediar, abusar, molestar ou bolinar mulheres com fim libidinoso será punido com reclusão de dois a seis anos e multa.

A posição dos congressistas tem a ver com o aumento geométrico das denuncias de assédio em ônibus, trens e aglomerações e a pena será aumentada em um terço em caso de deficiência mental da vitima ou se ela for menor de 18 anos. O texto também prevê que o ato de constranger mulher com palavras maledicentes, gestos ou comportamento obscenos, causando situação de humilhação, será punível com reclusão de um a dois anos de prisão e multa.

Conforme o autor do projeto que acrescenta ao Código Penal as novas punições, o projeto antes de chegar ao plenário para ser votado ainda será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça.