A redução de vereadores - Por Carlos Sperança

O bom exemplo vem do jovem município de Rolim de Moura, na Zona da Mata rondoniense, onde a Câmara de Vereadores reduziu de onze para nove o numero de edis para a próxima legislatura que começa em 2017. A edilidade local encontrou sintonia com a opinião publica e tem consciência dos tempos de crise em que passa o país e aquela municipalidade.

Em Rondônia, o primeiro município a reduzir o numero de vereadores foi Cacoal, nos idos do então presidente do Legislativo José Emilio Mancuso Paulista. Já se passam mais de duas décadas e posteriormente, Paulista foi deputado, faleceu depois de ter renunciado ao mandato na década passada.

Já, em Porto Velho, onde os vereadores só têm causado escândalos e aumentado o numero de representantes – são 21 quase o numero de deputados estaduais – a Câmara Municipal tem sido prodigiosa em maracutaias, farra de diárias e alguns da atual gestão até foram até presos pelo envolvimento com o crime organizado. Proliferam os fichas sujas e com isto os gastos só foram contidos na marra, por determinação da justiça.

O limite de gastos

Numa iniciativa elogiável, o Senado se mostra disposto a limitar os gastos das assembléias legislativas onde reinam as grandes farras com o dinheiro publico, seja em viagens de parlamentares levando assessores, excesso de funcionários (muitos fantasmas) e a farsa das diárias que  prolifera de forma prodigiosa.

Neste sentido, a casa de leis aprovou na última terça feira, em primeiro turno, a limitação dos custos das Assembléias Legislativas. A proposta de emenda a constituição é de autoria do senador João Capiberibe e ganhou emenda da relatoria para estabelecer que a despesa anual do Legislativo estadual não pode exceder despesa realizada no exercício financeiro do ano anterior.

O repasse de recursos superior a esse limite, bem como a realização de despesa acima dele, passa a constituir crime de responsabilidade. A norma vale também para a Câmara Legislativa do Distrito Federal e para os tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.

Eleições 2016

Com eventos importantes envolvendo possíveis postulantes a prefeitura de Porto Velho, a capital vai sediar dois encontros neste final de semana. Um do PRB, que pode lançar a pré-candidatura do deputado federal Lindomar Garçon e outro do PTB, quando lideranças nacionais do partido estarão prestigiando o lançamento da pré-candidatura do emergente deputado estadual Léo Moraes.

Por sua vez, ainda não existe data para o lançamento oficial da postulação a reeleição do prefeito Mauro Nazif (PSB). O alcaide já esta tocando seu projeto de reeleição e fez todo tipo de inauguração de obras inacabadas – como o terminal de transbordo de passageiros – para mobilizar e dar esperança de reação aos seus seguidores. Ele mantém a aliança que lhe proporcionou a eleição em 2012 e se reforçou com  lideranças que eram ligadas ao grupo político de Garçon na eleição passada como Marcelo Reis, Jair Montes etc.

Enquanto as movimentações partidárias começam a evoluir, o PSDB promete arrastar a novela de seu candidato até o final das convenções em meados de agosto. A legenda tem uma candidata – que é Mariana Moraes – e um eventual substituto, Hildon Chaves.