Pode estar apontando no horizonte do planalto, mais efetivamente no plenário do Supremo Tribunal Federal, a resposta mais efetiva ao pedido de socorro formulado pelo governador Confúcio Moura, que pediu ajuda para encontrar solução capaz de ajudar o estado contra a superlotação e custos estratosféricos do sistema penitenciário. Começa a tomar forma no país a descriminalização do porte de drogas, capaz – como já foi dito aqui – de ferir de morte por inanição os narcotraficantes e o crime organizado, o contrabando de armas, a corrupção em todos os níveis e tudo o que de nefasto produzem para infernizar o cotidiano brasileiro de insegurança e violência.
Hélio Schwartsman comenta da Folha que há razoável chance de o STF decidir que o porte de drogas para uso próprio não configura crime. Mas a Câmara está para votar um projeto de lei que agrava penas para traficantes, dissemina a problemática noção de tratamento compulsório e cria um amalucado registro de viciados. Ele pergunta: Legislativo e Judiciário vivem em planetas diferentes? Nada disso. É o mesmo país, com a diferença que um, prático, consegue ver o que a realidade indica com a claridade do sol amazônico. O outro, hipócrita e eleitoreiro, mergulha escapista na fuga desta realidade desagradável, na consciência de que tudo o que possa obstacular a reeleição é pecado mortal. Ir contra o posicionamento medieval das igrejas e da maioria conservadora sociedade por elas orientada é um deles.
Mas, segundo Schwartsman, a julgar pelo teor das discussões no Ocidente, é o Supremo que está no rastro certo. O mundo desenvolvido não está muito longe de rever o paradigma proibicionista que fracassa em todo o mundo nos últimos cem anos. Há 12 anos, Portugal descriminalizou a posse de todas as drogas, inaugurando uma política que é apontada como grande sucesso. Na mesma linha caminham outros países europeus, como Espanha, Itália, República Tcheca, Holanda. Na América Latina, já vão nessa trilha Argentina, México, Costa Rica e, é claro, o Uruguai. Até nos EUA, que sempre foram o esteio da chamada "guerra às drogas", dois Estados acabam de legalizar o uso recreativo da maconha. Quem sabe os ventos do bom senso não comecem a soprar também por aqui.
C O M E N T Á R I O
Prezado Carlos Henrique, mais uma vez agradeço pela veiculação da minha carta. E aproveito para fazer uma correção: eu informei erradamente o nome da repórter que divulgou meu trabalho pela TV Rondônia. Foi a Francis Souza, da TV Ji-Paraná, à época. Fui traído pela memória, pois estou já há mais de 14 anos fora de Rondônia. Sem a sua boa vontade para comigo não teria como fazer minha carta chegar ao destinatário.
Quero dividir contigo a primeira manifestação acerca dessa carta, que noticiei no meu facebook, publicando apenas parte dela, por falta de espaço, e indicando o link do seu blog para a leitura completa. Trata-se de um colaborador que muito me ajudou naquele período: Jesse Boscato. Disse ele: “Posso atestar que tudo que foi escrito é verdade, fui voluntario junto com o Luiz Henrique Candido, e digo, quando se quer, com boa vontade se faz, pena que idealismo não é valorizado e trabalho sério não se reconhece em qualquer setor público. Parabéns Luiz você tem alma grande, que Deus continue te iluminando, pois vc é I L U M I N A D O!!!!" Atenciosamente
Sexta-feira, 17 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)
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