Recursos para o desenvolvimento não faltam - Por Francisco Aroldo

Por FRANCISCO AROLDO, Economista.

Em Rondônia, recursos para o desenvolvimento urbano e rural sustentável não faltam, pelo menos do ponto de vista do orçamento do Estado e de suas relações organizacionais internas e externas por meio de parcerias e fomento.

Para se ter uma ideia numérica, dos R$ 7,346 bilhões do orçamento apresentado pelo executivo e aprovado pelo legislativo para o exercício fiscal desse ano de 2017, existem 1,845 bi nos exatos vinte fundos criados por legislação, ora federal, ora estadual e que são em ultima instância um formato de gestão compartilhada, sendo que a maioria desses fundos têm algum colegiado onde empresas e a sociedade civil detêm assentos, às vezes até mesmo em numero paritário com o Estado, em que pese que a gestão e a presidência sempre sejam do administrador público.

Para promover e fomentar o setor produtivo, grande gerador de emprego, renda, trabalho e prosperidade tributária, existe no orçamento do Estado de Rondônia temos os fundos: FIDER com R$ 14.315.000,00; o FITHA com R$ 138 milhões; o FESA com R$ 15 milhões; o PROLEITE com 8 milhões e o mais novo do ramo conhecido como FECOEP com 11 milhões e o fundo nanico FUNCAFÉ com apenas R$ 68 mil reais.

Significando apenas 2,53% do total do orçamento desse ano.

Segundo consta nos meios da administração pública, recursos há, mas faltam projetos e a boa defensa desses projetos nos meandros da legislação pesada e da burocracia obesa.

Realmente isso pode ser apreciado pela lista infindável de documentos que as organizações da sociedade civil tem a obrigação de apresentar para a captação desses recursos.

Sem falar do tempo dos trâmites que normalmente gira em torno de 100 a 180 dias para a escalada penosa da torre de acesso. Tem que ter fôlego, musculatura e cidadania para tal.

Para promover melhores dias a Rondônia, especialmente no próximo ano (2018), véspera de final de década, é imprescindível ao setor produtivo aproveitar os sinais na L.D.O já apresentada pelo Poder Executivo, que deverá tramitar na ALE que ao longo do próximo semestre se transforma em Lei orçamentária e que deve ser aprovada até dezembro próximo.

Promover o acompanhamento e a discussão é atitude significativa, especialmente para os que representam e têm paixão pelas cadeias produtivas: leite, café, grãos, carne e o transporte; onde uma parceria melhorada do Estado com o Mercado, com o Terceiro Setor e com as prefeituras e a própria União certamente que viabilizará melhorias no escoamento rodoviário e fluvial de nossos produtos, resgatando a manutenção e a segurança de empregos e renda.