Porto Velho (RO) quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
×
Gente de Opinião

Aroldo Vasconcelos

Quarta proposta para o Brasil da próxima década


Quarta proposta para o Brasil da próxima década - Gente de Opinião
Ano passado no meses de agosto e setembro eu publiquei algumas propostas simples para nosso Brasil. Foi um pouco antes das eleições para os cargos majoritários. Este ano, já estamos com novo governo e novas perspectivas para os planos P.P.A. estaduais e da União, faço repetir, reeditar as PROPOSTAS. Aqui vai a segunda delas. Quem sabe alguém dos palácios em Brasilia-DF possa ler e conhecer, que me custa, sonhar... né? 
 
Prezados leitores, bem vindos a (04) quarta leitura de cinco artigos os quais guardam apenas uma pretensão técnica e pontual: distinguir algumas propostas, dentre tantas, de mudança na nossa legislação atual e no nosso meio de viver e produzir; essas propostas, sendo debatidas e possivelmente um dia colocadas em prática certamente que trarão reflexos na economia local, regional e nacional de nosso país, transformando um pouco essa realidade sombria que nos incomoda desde meados dessa década de 20.

Esperamos que seja pertinente, colaborem me enviando suas críticas e contribuições pelo e-mail: aroldoseagri@gmail.com.   

4.0    – Igualdade nacional de alíquotas no ICMS e no ISS

Caros leitores, feliz semana, desculpem o atraso nesse penúltimo artigo, daqueles combinados sobre algumas propostas 
para um novo Brasil; setembro está mesmo uma flecha; mas vamos conseguir vencer.

Há muitos anos que no pais todo os burocratas de governo destacam o debate e o embate sobre uma reforma fiscal e algumas pistas sobre redução ou unificação de impostos é colocada nas mesas, mas na prática, ninguém consegue reduzir os gastos públicos; apenas empurrando com a barriga para os próximos gestores.

E a coisa segue, agora, quase, insustentável.

A divida publica em cinco ou seis anos ficará insolúvel se não houverem agora as necessárias mudanças.

O cerne da questão é acabar com a guerra fiscal entre estados e regiões e unificar uma alíquota nacional para o ICMS que é arrecadado pelos governadores e também o ISS que é arrecadado pelos prefeitos.

Não é mais condizente que por razões pouco fáceis de se explicar tenhamos nas 27 unidades da federação várias alíquotas para o mesmo imposto (ICMS), uma alíquota nacional de 11% além de trazer o beneficio da redução do custo brasil, facilita o trabalho dos contadores, dos fiscais fazendários e de toda a gama de micro, pequenos, médios e grandes empresários.

A mesma ideia se aplica ao imposto municipal do ISS onde por causa de 1 ou de dois pontos percentuais, profissionais e empresas prestadoras de serviços promovem disputas entre as tabelas dos preços desse imposto.

É mesmo preciso simplificar as coisas.

E ajudar mais as prefeituras na sua arrecadação; um imposto ISS de 5% (cinco porcento) em todos os municípios certamente que promoverá melhor o caixa dos alcaides e aí teremos, na sequencia da implantação desse projeto que ampliar mais apenas as fiscalizações nesse novo volume de recursos arrecadados.

Simples assim.

Nada mirabolante e nem recheado de tabelas progressivas e confusas.

Grande abraço e feliz semana a todos.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Mais Sobre Aroldo Vasconcelos

Propostas para o desenvolvimento da Amazônia - 04

Propostas para o desenvolvimento da Amazônia - 04

Neste artigo vou economizar na introdução visto que os leitores que aqui chegaram devem ter lido em outros momentos quais os objetivos e como se com

Propostas para o Desenvolvimento - 03

Propostas para o Desenvolvimento - 03

Começo este terceiro artigo provocando a sua opinião a respeito das inúmeras possibilidades de transformação para a próxima década aqui, na nossa Amaz

Propostas para o desenvolvimento da Amazônia brasileira-02

Propostas para o desenvolvimento da Amazônia brasileira-02

Estamos aqui, juntos, pela Graça de Deus, no primeiro mês do ano de 2020, preparando os rumos da próxima década do maravilhoso século XXI.De minha par

Programa PRAHNA 2020

Programa PRAHNA 2020

Neste tema tão abrangente e deveras reticente