Propostas para um novo Brasil - Por Francisco Aroldo.

  Prezados leitores, bem vindos a esta terceira leitura de cinco artigos os quais guardam apenas uma pretensão técnica e pontual: distinguir algumas propostas, dentre tantas, de mudança na nossa legislação atual e no nosso meio de viver e produzir; essas propostas, sendo debatidas e possivelmente um dia colocadas em prática certamente que trarão reflexos na economia local, regional e nacional de nosso país, transformando um pouco essa realidade sombria que nos incomoda desde meados dessa década de 20.

Esperamos que seja pertinente e que vocês possam colaborar enviando suas críticas e contribuições pelo e-mail: aroldoseagri@gmail.com.   

4.0    – Igualdade nacional de alíquotas no ICMS e no ISS

Caros leitores, feliz semana, desculpem o atraso nesse penúltimo artigo, daqueles combinados sobre algumas propostas para um novo Brasil; setembro está mesmo uma flecha; mas vamos conseguir vencer.

Há muitos anos que no pais todo os burocratas de governo destacam o debate e o embate sobre uma reforma fiscal e algumas pistas sobre redução ou unificação de impostos é colocada nas mesas, mas na prática, ninguém consegue reduzir os gastos públicos; apenas empurrando com a barriga para os próximos gestores.

E a coisa segue, agora, quase, insustentável.

A divida publica em cinco ou seis anos ficará insolúvel se não houver as necessárias mudanças.

O cerne da questão é acabar com a guerra fiscal entre estados e regiões e unificar uma alíquota nacional para o ICMS que é arrecadado pelos governadores e também o ISS que é arrecadado pelos prefeitos.

Não é mais condizente que por razões pouco fáceis de se explicar tenhamos nas 27 unidades da federação várias alíquotas para o mesmo imposto (ICMS), uma alíquota nacional de 11% além de trazer o beneficio da redução do custo brasil, facilita o trabalho dos contadores, dos fiscais fazendários e de toda a gama de micro, pequenos, médios e grandes empresários.

A mesma ideia se aplica ao imposto municipal do ISS onde por causa de 1 ou de dois pontos percentuais, profissionais e empresas prestadoras de serviços promovem disputas entre as tabelas dos preços desse imposto.

É mesmo preciso simplificar as coisas.

E ajudar mais as prefeituras na sua arrecadação; um imposto ISS de 5% (cinco porcento) em todos os municípios certamente que promoverá melhor o caixa dos alcaides e aí teremos, na sequencia da implantação desse projeto que ampliar mais apenas as fiscalizações nesse novo volume de recursos arrecadados.

Simples assim.

Nada mirabolante e nem recheado de tabelas progressivas.

Grande abraço e feliz semana a todos.