Propostas para um novo Brasil - Por Francisco Aroldo

Prezados leitores, bem vindos a esta terceira leitura de cinco artigos os quais guardam apenas uma pretensão técnica e pontual: distinguir algumas propostas, dentre tantas, de mudança na nossa legislação atual e no nosso meio de viver e produzir; essas propostas, sendo debatidas e possivelmente um dia colocadas em prática certamente que trarão reflexos na economia local, regional e nacional de nosso país, transformando um pouco essa realidade sombria que nos incomoda desde meados dessa década de 20.

Esperamos que seja pertinente e que vocês possam colaborar enviando suas críticas e contribuições pelo e-mail: aroldoseagri@gmail.com.   

3.0 - Saída do Estado de assuntos de Mercado e de Terceiro Setor

Os cientistas sociais, especialistas e estudiosos convencionam dividir a sociedade contemporânea em três setores bastante específicos, quais sejam: o Estado, como o primeiro setor, o Mercado, como o segundo setor e a sociedade civil organizada, como o terceiro setor; e nessa divisão está o papel e a razão de ser de cada um, ditando por via de regras, legislação e tradição cultural o desígnio de cada qual.

Ora, para que haja prosperidade e harmonia, dentro de um contrato social expressamente definido e também de relações contextuais, a cada setor dessa sociedade cabe valores, conceitos, preceitos e uma dinâmica que os une para o progresso e para o desenvolvimento social e econômico com a devida sustentabilidade, o que nos últimos anos não ocorre no Brasil.

O que temos visto desde os primeiros anos deste terceiro milênio por aqui é o Estado nacional presente em assuntos de Mercado e também em assuntos da sociedade civil organizada, sempre como o pai de tudo e a mãe de todos.

Os governos devem ter suas funções e nada de extrapolar, diminuindo as responsabilidades de empresas e de associações privadas, por exemplo em relação a processos de voluntariado, empreendedorismo e atividades complementares que não são (e estão previstas na Constituição Federal) de sua seara.

O Estado no Brasil é enorme e intrometido, quando não, extrovertido a ponto de caminhar na linha do setor empresarial e na linha da filantropia e da caridade, tentando por assim dizer: estar em tudo e em todos os lugares.

Reduzir a presença do governo em projetos privados é importante para o crescimento dos sonhos individuas e coletivos (cooperativas) de progresso das familiais, por exemplo o Estado precisa desonerar o emprego formal e reduzir impostos e sair de setores econômicos desde ontem.

Por outro lado, o Estado precisa desenvolver com o poder legislativo um marco legal menos burocrático e mais aberto para as associações e fundações que desempenham atividades complementares e que podem gerar milhões de empregos na medida em que as organizações civis podem trabalhar com saúde, educação, transporte, cultura, lazer e filantropia, mas sem a incômoda tutela e vigilância de seus técnicos e burocratas que dificultam o avanço do serviço de qualidade na proteção de direitos e de politicas públicas.

É muito importante que esses três setores possam abraçar cada qual o seu perfil de atuação e que a soma de suas missões possa construir um cenário de melhor prosperidade e divisão de responsabilidades para a próxima década.

O próximo presidente da República terá essa possibilidade na medida em que pautar sua agenda em assuntos de Estado, deixando às empresas o que sabem fazer e às associações e fundações o apoio para o crescimento e o profissionalismo em bem servir.