Por Francisco Aroldo, economista.
Ano passado no meses de agosto e setembro eu publiquei algumas propostas simples para nosso Brasil. Foi um pouco antes das eleições para os cargos majoritários. Este ano, já estamos com novo governo e novas perspectivas para os planos P.P.A. estaduais e da União, faço repetir, reeditar as PROPOSTAS. Aqui vai a segunda delas. Quem sabe alguém dos palácios em Brasilia-DF possa ler e conhecer, que me custa, sonhar... né?
Prezados leitores, bem vindos a segunda leitura de cinco artigos os quais guardam apenas uma pretensão técnica e pontual: distinguir algumas propostas, dentre tantas, de mudança na nossa legislação atual e no nosso meio de viver e produzir; essas propostas, sendo debatidas e possivelmente um dia colocadas em prática certamente que trarão reflexos na economia local, regional e nacional de nosso país, transformando um pouco essa realidade sombria que nos incomoda desde meados dessa década de 20.
Esperamos que seja pertinente e que vocês possam colaborar enviando suas críticas e contribuições pelo e-mail: [email protected].
2.0 - Extinção de benefícios no setor público e privado, por um novo Pacto Social no Brasil.
Começamos o mês de setembro desse ano irrevogável de 2018, existem propostas de todas as cores, e mesmo sem cores pipocando em todo lugar; mas eu, como bom cristão e brasileiro, continuo aqui, rogando a sua leitura e paciência em desenvolver criticas e colaborações às minhas mais humildes proposituras.
Olha, o Brasil está mesmo precisando de um novo pacto social, não é brincadeira o que vem ocorrendo com os lideres institucionais desde o ano de 2013 e 2014; são muitas mudanças ocorridas em meio a tempestades ideológicas e divisão do antigo consenso - sem falar que muitas regras estão sendo quebradas e ou mal justificadas ou até mesmo mal conduzidas. Anda um caos essa questão da institucionalidade brasileira, operadores da justiça, do poder executivo e do poder legislativo se estranhando e se depauperando em meio aos holofotes das mídias sociais.
Enquanto tudo isso acontece, o mundo e os brasileiros assistem perplexos planos de nada, projeto de nove vezes fora e programas de promoção do desenvolvimento parados no tempo e no espaço.
Mas vamos a proposta física e possível de buscar alternativas na redução do famigerado CUSTO BRASIL, onde há exatos 24 anos muito doutores discutem e nada fazem.
Quem puder observar o sistema tributário de países aqui mesmo do bloco ocidental - America, pode ver que o Brasil de longe é o que mais cobra e arrecada de seu povo e muitas vezes é o que menos distribui dividendos sociais por meio dos serviços públicos e da qualidade desses serviços.
A renda nacional é astronômica e os salários e benefícios e toda a sorte de adicionais a esses salários do setor público também alcanças as estratosferas. Isso não tem sustentabilidade.
No setor privado os salários são achatados e na verdade o que ocorre é um patrocínio do Estado na relação desconfiada entre empresários e trabalhadores - adocicada nos últimos 14 anos por questões iminentemente ideológicas que na prática não trazem renda e nem prosperidade para as famílias.
O Novo Pacto Social que o Brasil precisa colocar em prática é suspender por 10 anos todos os benefícios e agregados salariais no nível do Estado (especialmente aos cargos públicos de todas as estruturas da União) e do lado dos salários privados nacionais retomar os pisos nacionais por setor. Um valor minimo para os salários da indústria, outro para a construção civil, outro para o setor primário, outro minimo para o setor comercial e de serviços; calculando esses pisos mínimos para e elevar a media da massa atual de salários em pelo menos 20%.
Para contrabalancear isso é preciso que os servidores públicos possam entrar com a sua parte, bem como os trabalhadores privados.
Revogar por 10 anos o recolhimento de PIS, COFINS e FGTS e PASEP. Nenhum deles deverá ser mais presente nas planilhas e custos e de formação de preços nas empresas.
Dessa forma, reduz-se o custo dos salários, item da formação dos preços; POR INCREMENTO, será aumentada a renda do setor privado que faz novos investimentos e novas contratações, elevando assim o consumo.
É uma proposta deveras forte, concordo, mas não se faz um bolo repartir com todas as famílias se não quebrar alguns ovos, ligar o forno no tempo certo e na temperatura certa e sem bater a massa com profissionalismo e exatidão.
Trata-se de uma proposta de um novo Pacto Social.
É mudança mesmo.
Esperança de dias melhores.
