PROGRAMAS SOCIAIS E A PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL

Professor Francisco Aroldo Vasconcelos de Oliveira

Muito se tem discutido no Brasil sobre a melhor forma de desenvolver programas sociais e políticas públicas envolvendo as parcerias entre os três setores - Governo, Empresas e Sociedade Civil nos últimos vinte anos; lojas de serviço, institutos de personalidades do mundo artístico, fundações de esportistas de sucesso, fundações empresariais entre outros acorreram ao numero crescente de organizações associativas na busca de agregar valores e voluntariado a diversas causas de norte a sul.

No nordeste, sudeste e sul acompanhamos inúmeros desses projetos de assistência e de desenvolvimento social, cada região com seus atores em busca de solução de problemas circunscritos á praia, às grandes metrópoles e ao sertão.

Empresários têm buscado prêmios de excelência social como forma de potencializar marcas e produtos com o apelo da solidariedade. Entretanto duas regiões ainda caminham em ritmo brando quando se fala em participação ativa dos representantes do Mercado: Amazônia e Centro Oeste.

O que se convenciona chamar atitude de engajamento, comum no setor empresarial de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais por exemplo por aqui ainda é como diz um bom mineiro: calmo.

O Governo Federal tem diversas formas de incentivos fiscais para empresas engajadas com o social. Existe legislação para a dedução do IRPJ, a isenção do PIS/CONFINS e a isenção dos 20% da cota empresarial do INSS que posso citar aqui como exemplos clássicos. Há benefícios também para quem doa aos Fundos da Criança e do Adolescente e para o setor cultural há os benefícios da Lei Rouanet.

Em Rondônia, dada a sua jovialidade entre outros paradigmas culturais locais, empresários notadamente aportam recursos em forma de doações a entidades e a projetos consolidados. Mas é difícil mensurar essa participação na medida em que na maior parte essas doações são realizadas em forma de parcerias econômicas ou pelos donativos anônimos.

Aqui então firma-se uma necessidade imperiosa para o terceiro setor organizado em terras de Rondon, qual seria: envolver com maior profundidade o setor produtivo nas questões relacionadas com os problemas sociais dos municípios e da capital gerando assim pelo conhecimento e pela aproximação, diria inclusive pela convivência respeitosa, o grau devido de sensibilidade e proatividade requerido à empreitada de melhor desenvolver ações de promoção do homem e da família em sua inteireza - solidariedade com os menos afortunados e união institucional para cuidar de temas cotidianos que produzem cidadãos melhores.

O resultado a médio prazo, computados devidamente os ativos sociais e empresarias, sempre com a mediação do Estado, vislumbra consequentemente uma sociedade melhor - produtiva, ativa e engajada com o ser humano.