Quinta-feira, 10 de novembro de 2016 - 16h57
Está em tramitação na Casa de Leis desde setembro o projeto de lei para o Orçamento de 2017, onde o gestor público e os interessados no desenvolvimento de Rondônia, podem acompanhar a fixação das despesas e a origem das receitas que movimentam a máquina e os serviços públicos.
A previsão de gastos e investimentos proposto pelo chefe do Executivo é de R$ 7.346.024.881,00 onde, respeitadas as transferências constitucionais e as aplicações determinadas pela Lei Magna para a saúde e educação, sobram ínfimos recursos para investimento em áreas como a produção, saneamento, segurança e habitação.
Apesar de Rondônia ser um dos estados da Federação que está no considerado "azul", honrando seus compromissos de folha de pagamento e fornecedores, muito há o que se fazer para que haja manutenção nos próximos anos para essa valorosa marca da gestão Confucio Moura.
Discutir com as lideranças do setor produtivo, com a mediação da Assembléia Legislativa pode ser uma boa saída para o breve futuro de virada de década, posto que estados como o Mato Grosso e o Goiás, concorrentes regionais no setor complexo do agronegócio, por exemplo já marcam pontos em relação aos investimentos para a elevação da produção, da qualidade e da comercialização de produtos como a carne, a soja, o milho e o leite.
Aqui em Rondônia, na Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia existe a defesa de elevação para R$ 18 milhões os investimentos em programas de apoio e fomento, por exemplo para a fruticultura e a piscicultura, sem falar nas necessidades prementes de recuperação das áreas degradadas e calcário.
Até dezembro, data final descrita pelo regramento legal da LOA, o legislativo pode fazer as devidas emendas na proposta do Executivo e este tem tempo hábil para os possíveis ajustes, dando respostas a discussões que a sociedade e o mercado estão sinalizando desde meados de 2016.
Para enfrentar a crise e manter os níveis de solidez das contas atuais do Estado é importante aproveitar essa elevação de quase 11 (onze) porcento e promover os devidos investimentos onde gera trabalho, renda e receitas públicas: o setor do agronegócio.
Na medida em que o governo aplicar esses recursos em programas de fomento para as atividades produtivas no campo, a economia cuida de fazer o giro na industria, comercio e serviços por força de sua dinâmica natural.
Francisco Aroldo
Economista
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