GOVERNO CRIA O BANCO DE PROJETOS DO TERCEIRO SETOR PARA FINANCIAMENTO EM 2015

Ainda no exercício fiscal de 2013 quando a Lei 3.122 de 01.07.2013 entrou em vigor, o Executivo de Rondônia montava a equipe de fomento ao terceiro setor na Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (SEAE); quando foi criado um PROGRAMA DE FOMENTO AO TERCEIRO SETOR no orçamento em curso, aproveitando o envio em setembro da Lei de Reforma que foi para a Assembleia Legislativa e deu condições a modificações e criação de novos programas para aquele exercício que caminhava para sua finalização.

Foi uma oportunidade para o fomento ao terceiro setor iniciar suas ações antes do final de 2013 que veio como uma grande abertura para o devido apoiamento das ações da equipe recém instalada.

Por esse artifício foi possível iniciar um programa de capacitação e desenvolvimento de lideranças que foi emplacado com um produto bem específico para o atual exercício de 2014 que seria o de implantar com metodologia própria um BANCO DE PROJETOS DO TERCEIRO SETOR.

A ideia que ora já está consolidada é simples. Ao longo de seis meses a SEAE capacita em dois módulos distintos as lideranças e voluntários de organizações com dois cursos de 16 horas cada - o primeiro é o de Elaboração de projetos e captação de recursos públicos e privados com material apostilado e orientação técnica à distância para a produção de PROJETOS.

à medida que cada organização desenvolve e finaliza o texto de sua proposta ela passa a integrar o BANCO DE PROJETOS DO TERCEIRO SETOR.

Cada entidade apresenta exclusivamente um proposta (Plano de Trabalho) no valor nunca superior a 200 mil reais e esses projetos são uma tarefa dada pelos instrutores com um dever de casa entre os módulos de capacitação.

O segundo módulo de capacitação - Gestão de projetos e prestação de contas, também um curso com 16 horas, serve para aprimorar e detalhar com os participantes os meios físicos, humanos e financeiros com os quais as organizações do terceiro setor pretendem colocar o projeto em prática.

Como um produto desse programa de capacitação temos na metodologia dois fatores basilares que ajudam a construir uma relação melhor entre o Estado e as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, qual seja a da confiança e a de relações mais amiúde - dado que ao longo dos cursos, da elaboração do projeto, sua defesa, preparação e texto final os lideres e voluntários das ONGS e a equipe técnica do governo do estado podem trocar informações e experiências.

Esse processo transforma a frieza do papel e da burocracia em ações complementares e de constante diálogo compartilhados pelo mesmo objetivo: compor um BANCO DE PROJETOS DO TERCEIRO SETOR onde o Estado e o terceiro setor contribuirão para sua existência por meio de um processo colaborativo.

Próximo passo será abrir no exercício de 2015 o edital especifico para o devido aproveitamento desses projetos o que já foi garantido estrategicamente pelo Secretario de Estado do Orçamento, Planejamento e Gestão, George Braga quando inscreveu para a LOA de 2015 o valor de 1,6 milhão para atender a essa proposta inovadora.

O terceiro setor organizado do estado de Rondônia agradece pois agora tem projetos estruturados e uma parceria robusta com a orientação e o acompanhamento técnico necessário ao cumprimento de metas e ações específicas.

Francisco Aroldo Vasconcelos de Oliveira
Gerência de Fomento ao Terceiro Setor
Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos

E C O N O M I S T A