Dados gerais sobre as organizações da sociedade civil no Brasil e Rondônia

De acordo com o instituto IPEA em seu documento editado e divulgado recentemente, conhecido como perfil das organizações da sociedade civil do Brasil, organizado por Felix Garcia Lopes existem no país 821 mil entidades que trabalham projetos no espaço do terceiro setor organizado.

São organizações associativas que desenvolvem projetos e ações no meio urbano e rural, com recursos públicos e recursos privados e que utilizam pessoal remunerado e um batalhão de voluntários, dependendo do escopo do projeto.

De acordo com a natureza jurídica dessas organizações, dividem-se em entidades religiosas, de ajuda mutua, profissionais e patronais, educacionais, assistenciais, desenvolvimento rural e atividades de ensino, estudos técnicos e pesquisa.

A força econômica dessas organizações emprega mais de 5 milhões de pessoas e movimenta recursos anuais em torno de seus projetos e programas em algo superior a R$ 6,35 bilhões de reais, de acordo com o documento do IPEA.

Desse valor as três áreas que mais receberam recursos ano passado foram aquelas da área de saúde, como hospitais e fundações e no setor educação as organizações de ensino e pesquisa e as entidades de caráter religioso.

Na lanterninha dessa lista de recebimentos ficam as associações culturais, esportivas, de desenvolvimento rural e de assistencial social, pasmem.

No estado de Rondônia são mais de 12 mil profissionais que desempenham diversas funções neste setor e em 2017, de acordo com o relatório anual apresentado no início deste ano pela Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos, o valor de R$ 3.096.848,00 foi oferecido às entidades através de chamamento público para captação de recursos da fonte 100 do Estado de Rondônia.

Esse valor deverá duplicar no próximo relatório se considerarmos apenas o fundo FECOEP - Fundo Estadual de Combate a Pobreza que recepciona diversos projetos para execução pelas organizações da sociedade civil.

O Terceiro Setor organizado no Brasil e em nossa amada Rondônia sobrevive também de doações de profissionais liberais e empresários e filantropos que acreditam nos projetos e na ação civil voluntária de anônimos atores sociais que não medem esforços no dia a dia dessas associações e fundações.

Existe uma esperança para o próximo governo federal e também aqui o nosso estadual que será o de apoiar e fomentar mais o setor e procurar discutir e aprovar legislação federal e estadual que desonere a gestão administrativa e fiscal dessas entidades que infelizmente são tratadas pelo fisco federal e estadual como se sua natureza jurídica fosse econômica e não social.

Fica o alerta e a solicitação expressa para os que vão tomar posse em janeiro e fevereiro de 2019.

Graça e paz.