Quarta-feira, 28 de novembro de 2018 - 12h18

De acordo com o instituto IPEA em seu
documento editado e divulgado recentemente, conhecido como perfil das
organizações da sociedade civil do Brasil, organizado por Felix Garcia Lopes
existem no país 821 mil entidades que trabalham projetos no espaço do terceiro
setor organizado.
São organizações associativas que
desenvolvem projetos e ações no meio urbano e rural, com recursos públicos e
recursos privados e que utilizam pessoal remunerado e um batalhão de
voluntários, dependendo do escopo do projeto.
De acordo com a natureza jurídica dessas organizações, dividem-se em entidades religiosas, de ajuda mutua, profissionais
e patronais, educacionais, assistenciais, desenvolvimento rural e atividades de
ensino, estudos técnicos e pesquisa.
A força econômica dessas organizações
emprega mais de 5 milhões de pessoas e movimenta recursos anuais em torno de
seus projetos e programas em algo superior a R$ 6,35 bilhões de reais, de
acordo com o documento do IPEA.
Desse valor as três áreas que mais
receberam recursos ano passado foram aquelas da área de saúde, como hospitais e
fundações e no setor educação as organizações de ensino e pesquisa e as
entidades de caráter religioso.
Na lanterninha dessa lista de
recebimentos ficam as associações culturais, esportivas, de desenvolvimento
rural e de assistencial social, pasmem.
No estado de Rondônia são mais de 12 mil
profissionais que desempenham diversas funções neste setor e em 2017, de acordo
com o relatório anual apresentado no início deste ano pela Superintendência Estadual
de Assuntos Estratégicos, o valor de R$ 3.096.848,00 foi oferecido às entidades
através de chamamento público para captação de recursos da fonte 100 do Estado
de Rondônia.
Esse valor deverá duplicar no próximo
relatório se considerarmos apenas o fundo FECOEP - Fundo Estadual de Combate a
Pobreza que recepciona diversos projetos para execução pelas organizações da
sociedade civil.
O Terceiro Setor organizado no Brasil e
em nossa amada Rondônia sobrevive também de doações de profissionais liberais e
empresários e filantropos que acreditam nos projetos e na ação civil voluntária
de anônimos atores sociais que não medem esforços no dia a dia dessas
associações e fundações.
Existe uma esperança para o próximo
governo federal e também aqui o nosso estadual que será o de apoiar e fomentar
mais o setor e procurar discutir e aprovar legislação federal e estadual que
desonere a gestão administrativa e fiscal dessas entidades que infelizmente são
tratadas pelo fisco federal e estadual como se sua natureza jurídica fosse
econômica e não social.
Fica o alerta e a solicitação expressa
para os que vão tomar posse em janeiro e fevereiro de 2019.
Graça e paz.
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