Porto Velho (RO) sexta-feira, 7 de agosto de 2020
×
Gente de Opinião

Aroldo Vasconcelos

CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL


 

Francisco Aroldo Vasconcelos de Oliveira.

​Caros leitores do nosso jornal eletrônico Gente de Opinião​, este artigo vai como colaboração para o debate necessário sobre as formas de execução de projetos sociais e seu alcance para promover o desenvolvimento de ações estruturadas de políticas públicas não essenciais - onde o Estado não alcança por razões de caixa ou mesmo de capacidade técnica; especialmente também o texto é destinado àqueles que conhecem ou que operam a rotina de captação e execução de parcos recursos no terceiro setor e que acompanham em nosso estado o histórico da atuação de organizações na área do interesse público.

Firmado isso em primeiro momento quero novamente entoar o mantra da capacitação e da transferência de conhecimento que pode e deve fomentar as relações entre o Estado e a Sociedade Civil, posto que cada um na sua vertente, mas aliados e em cooperação, podem e conseguem promover em determinado território o sonhado desenvolvimento com crescimento de indicadores sociais e econômicos.

O fato de a captação de recursos para as organizações do terceiro setor depender de farta legislação e de inúmeros controles específicos determina a necessidade de capacitação onde o Estado deve realizar essa transferência de conhecimento para garantir a mínima efetividade na aplicação correta e consciente de recursos públicos.

No Brasil os agentes responsáveis pela gestão do terceiro setor têm como fonte de recursos os convênios, termos de parceria e contratos regulados por legislação pesada e por uma prestação de contas onerosa. Como as isenções destinadas a organizações depende das titulações que a mesma dispõe e que administrar problemas de saúde, educação, cultura, combate a pobreza, esporte, geração de trabalho e renda e casos de excepcionalidade requerem profissionalismo e urgência, natural que na questão do fomento, o Estado possa e deva, desenhar ações de capacitação, orientação e assessoramento às lideranças e gestores de organizações enquadradas como de terceiro setor.

Unidades da Federação como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Minas Gerais mantêm programas estaduais de capacitação e orientação para prover o devido suporte a essas questões para associações, institutos e fundações há quase uma década. No caso de Rondônia temos a Lei 3.122/13 que dá o suporte para um setor de fomento ao terceiro setor com reflexos na Lei Complementar 733/13 que criou unidade administrativa e orçamentária para a empreitada de apoiar e assessorar as organizações em seu cadastro, credenciamento, elaboração de projetos e captação de recursos, bem como a devida prestação de contas em conformidade com a legislação em vigor.

O fato é que cada governo utiliza seu planejamento e suas condições técnicas e financeiras para agilizar as informações e orientações para sua clientela e nesse caso Rondônia prepara um Banco de Projetos para o apoiamento especifico de ações do terceiro setor com um programa de capacitação inédito com o víeis de promover nas principais regiões do estado atividades de caráter público não essenciais com a parceria dessas organizações. Para alcançar esse objetivo promissor é necessário que seja destinada equipe técnica preparada e tempo de maturação suficiente para que as organizações possam elaborar suas propostas com a possibilidade de captar recursos públicos e privados com foco nos principais problemas sociais da atualidade.

Em pesquisa informal realizada em maio e junho com alguns operadores do terceiro setor em nossa capital e interior, ficou visível que um programa de capacitação voltado para a formação de capital intelectual e a formatação de um banco de projetos adequado seria uma boa estratégia de aproximação e de crescimento da promissora aliança entre Estado e Sociedade, corroborada pela relação positiva na transferência de conhecimentos e habilidades.

Bom, visto a experiência de mais de uma década deste tipo de ação estratégica sendo executada por exemplo na Bahia e no Rio de Janeiro e também observando os sinais de maturidade do governo com sinais concretos de interesse pelo fomento de alianças para a gestão compartilhada, cabe aos agentes públicos do momento deflagrar processo semelhante em Rondônia que obterá benefícios e resultados de melhoria de seus indicadores sociais com a respectiva e necessária participação e controle social do terceiro setor organizado.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Mais Sobre Aroldo Vasconcelos

Porque não um imposto único de verdade no Brasil?

Porque não um imposto único de verdade no Brasil?

Estamos chegando ao final do mês maravilhoso de julho de 2020, e, de novo, e de novo, vemos propostas de reformas sendo discutidas em Brasília DF e

A grande saída para o trabalhador pode ser as cooperativas

A grande saída para o trabalhador pode ser as cooperativas

Esse final de semana saiu no BBC News que na Europa e também aqui nas nossas grandes capitais do sudeste o fato dos rendimentos caírem em média 30% e

O alto preço da prosperidade a qualquer custo

O alto preço da prosperidade a qualquer custo

Muitos homens e mulheres, muitas tribos, cidades, nações e governos têm entrado para a história da humanidade. Existem inúmeros registros ao longo d

Falando aqui sobre o Projeto AMACRO

Falando aqui sobre o Projeto AMACRO

Ano passado eu escrevi dois artigos sobre a importância de uma coalisão entre os estados do Amazonas, Acre e Rondônia, especialmente na região geogr