Apoio técnico, desoneração e fomento real para organizações de 3° setor

Para aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de navegar no universo maravilhoso do chamado Terceiro Setor, gostaria de dividir um pouco da experiencia e aprendizado próprio, alcançado em jornada iniciada em lá no ano 2.000 quando fui o coordenador estadual de dois programas ligados a essência do 3 setor.

Naquele ano estava saindo de moda no Brasil um programa federal comandado pela primeira dama, doutora Ruth Cardoso, era o Comunidade Solidária que ao longo de 48 meses de estrondoso sucesso gerencial e de valiosas parcerias com o Estado e com as empresas (mercado) e também com muitos voluntários importantes do meio cultural e empresarial, fez surgir seis fundações - entidades privadas com ações de caráter público.

Neste eu trabalhei com uma equipe maravilhosa aqui em Rondônia por 14 meses, naquele foram 42 meses.

Nasceu então o novo programa nacional, com o viés de empreendedorismo social e com o apoio do SEBRAE e de outros organismos locais e regionais como o BNDES, BB, BASA e Banco do Nordeste, entre outros.

Sob o comando inteligente e desapegado de uma equipe de 41 profissionais ligados ao gabinete da Casa Civil da presidência da república, nasceu e cresceu um novo paradigma de ajuda federal as organizações associativas de caráter filantrópico, era o programa COMUNIDADE ATIVA.

Esse programa tinha um conselho de notáveis com 29 atores sociais do governo, das empresas e da sociedade civil organizada e que mesclou propostas e ações de desenvolvimento social, caridade, desenvolvimento de talentos produtivos e trouxe os processos de micro crédito produtivo; além de ativar a vontade politica de prefeitos para ativar o desenvolvimento local por meio de uma agenda de 10 projetos prioritários em seus municípios; ora, ao mesmo tempo que o protagonismo e a cidadania e o voluntariado fomentaram açoes desconcentradas, o setor politico local promovia uma agenda de obras e serviços vindas dos ministérios com uma contrapartida de, acreditem apenas 1%.

Essa estratégia vigorou até o final de 2003.

Aqui em Rondônia por exemplo foram 19 municípios e na expansão entre meados de 2002 em diante chegamos a realizar esse programa para 31 municípios.

Curiosamente entre 2003 e 2004, com um novo governador e um novo presidente da república o esforço de continuidade, feneceu.

Mas a semente veio a tona em alguns municípios e o jeito de fazer desenvolvimento local floresceu em alguns municípios, entre eles, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Jaru, Cacoal, Nova Brasilândia, Seringueiras e Machadinho do Oeste.

Passados tantos anos, já se foram 14; percebe-se que no Brasil, o Estado cresceu, o Mercado (empresas) em determinados setores retroagiu, no campo (rural) elevou sua importância e suas receitas, mas no setor associativo - o terceiro setor, onde gracejam a atuação voluntaria e o conceito de cidadania plena; viu-se uma paralisia.

Me chama a atenção que foi exatamente em 14 anos de poder exercido por agentes políticos auto-conclamados de esquerda que não conseguimos ver ou perceber um empoderamento, um apoio e um fortalecimento, com uma base legal, que fomente de fato as ações e os projetos do terceiro setor.

Em resumo, tempo perdido; poucos avanços, quase nenhum eu diria; houve um vácuo e uma aparente acomodação.

O Terceiro Setor é o real motor da democracia, da COMUNIDADE ATIVA.

Ele é o que forja lideres de verdade é o que produz e alimenta os  protagonistas de direitos e de deveres constitucionais - não apenas Estado ou agentes públicos moldados pelo Estado - onde ocorre o controle obsessivo e o comando ditatorial dos recursos públicos - muitos esquecem da importância do retorno social dos fundos arrecadados, muitos esquecem do valor do contribuinte.

 O desafio dos próximos anos também passa pela necessidade de REVISÃO na forma de apoiar e de promover estrategicamente a atuação de lideranças de organizações civis, de seus sonhos, seus projetos, seu jeito simples e voluntarioso de realizar o bem público.

O próximo presidente da republica e sua equipe econômica e jurídica, os próximos governadores e os próximos legisladores federais e estaduais precisam ouvir a voz e o pensamento do Terceiro Setor.

Eles precisam de NOVA LEI, apoio, redução de impostos e desconcentração de fiscalização por fiscalização - deixem eles trabalhar por 24 meses e o Brasil trará de volta, sem medo de errar, 9 milhões de empregos com carteira assinada.

Assim como falam os liberais sobre a presença desnecessária do governo em muitos assuntos econômicos, vamos também deixar o terceiro setor mostrar seu valor e por favor, dirigentes, reduzam a presença do Estado também nos espaços de atuação pública que não são essenciais.

Agindo assim, esses atuais dirigentes eleitos, pautados por uma agenda de cooperação e de progresso promissor, valorizando o que de melhor há nestes três setores que formam a sociedade brasileira, certamente que vão acertar no plano e na ação correta. E tudo vai melhorar.

Teremos enfim, uma feliz próxima década