Laerte Gomes destaca seminário realizado pelo TCE

O deputado Laerte Gomes (PSDB), durante a sessão desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa destacou o Seminário de Transição de Governo Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas, na terça-feira (8). O encontro reuniu os prefeitos eleitos e reeleitos em Porto Velho.

O parlamentar ressaltou que, durante o evento foram ministradas palestras das 8 horas até as 19 horas. Segundo Laerte, cursos, orientações e esclarecimentos foram oferecidos aos novos gestores públicos municipais que irão assumir seus mandatos a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

Laerte Gomes destacou que 426 novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, eleitos e reeleitos, tiveram acesso a informações indispensáveis para uma boa gestão pública. O deputado enalteceu o papel do TCE em realizar um evento que acontece em um momento de aproximadamente 90% de renovação das administrações municipais.

 “Nas últimas eleições, de 29 prefeitos que disputaram a reeleição, apenas seis conquistaram a vitória e continuam seus mandatos”, citou Laerte.

O deputado disse considerar o papel pedagógico do TCE junto aos gestores e seus técnicos, de suma importância, uma vez que possibilita a prefeitos eleitos e seus secretariados a iniciarem suas administrações, preparados e orientados com as informações necessárias para não cometerem erros.

“Principalmente nesse momento que vivenciamos uma crise das mais graves nos municípios brasileiros”, disse o deputado.

A distribuição de receitas arrecadadas pelo Poder Público, segundo Laerte, pende para o lado da União. Para o parlamentar, enquanto a União fica com boa parte dos recursos, os municípios, que é onde os problemas existem, ficam com a menor parte.

Como no cenário que acontece em todo país, em Rondônia, alertou Laerte, não está sendo diferente. O deputado disse que vem acompanhando a dificuldades dos prefeitos estão tendo para fecharem as contas dos municípios nesse final de mandato.

“E maiores ainda serão as dificuldades que esses novos prefeitos irão ter. A crise é gravíssima e esse evento do Tribunal de Contas deixou os novos gestores bem preocupados”, observou Laerte.

No seminário, informou o deputado, foi muito frisado pelos conselheiros do TCE, a responsabilidade que os prefeitos precisam assumir nesse momento de crise. Laerte disse que talvez não sejam possíveis novas nomeações por amizade, por apadrinhamento ou apoio em campanha.

A poucas nomeações que poderão ser feitas, disse o deputado, deverão ser feitas a pessoas com conhecimento técnico do cargo a ser assumido, para evitar erros futuros.

“Porque quando uma gestão erra, quando é ineficiente, quem paga o preço é a população. E para fazer uma gestão ser eficiente é preciso ter competência, equipe preparada, administrar com a razão e muitas vezes, não com o coração”, declarou Laerte Gomes.

Em aparte, o deputado José Lebrão (PMDB) parabenizou a iniciativa do TCE que, para ele, através das orientações passadas aos novos representantes dos poderes executivos municipais preparou os gestores para atuarem da maneira que tem que ser feita.

O deputado Edson Martins (PMDB) elogiou o trabalho do Tribunal de Contas e disse que o TCE tem sido um órgão auxiliador aos prefeitos. Disse que pode afirmar com propriedade a importância dos esclarecimentos e consultas disponibilizados pelo Tribunal, uma vez que já foi prefeito por dois mandatos.

Ao concluir seu pronunciamento, Laerte Gomes repetiu uma frase do presidente do TC, Edilson de Sousa Silva, dita durante o seminário.

O evento busca exatamente orientar e sedimentar o conhecimento para evitar a ocorrência de erros e, principalmente, buscar soluções que possam dar legalidade e auxiliar os municípios. E quando se fala em evitar a ocorrência de erros, se fala em evitar a condenação no futuro”, concluiu o parlamentar. ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins] / Foto: Ana Célia