GUAJARÁ-MIRIM: Comissariado de menores realiza mega operação

O Comissariado de Menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Guajará-Mirim (RO), realizou nos dias 29 e 30 de junho de 2007, uma Mega Operação, em conjunto com a Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio Ambiente e as Polícias Civil e Militar.

A equipe de Comissários fiscalizou vários bares e casa de espetáculos com objetivo de verificar o cumprimento da Portaria 001/99 JIJ/PVH, a qual estabelece, entre outras normas, horários e faixa etária para permanência de crianças e adolescentes, nos estabelecimentos.

De acordo com o Chefe do Comissariado, Estelina Cunegundes Moraes da Silva, os resultados obtidos com o trabalho foram satisfatórios e deverá repetir-se oportunamente. "Nosso objetivo é manter o equilíbrio entre o permitido e o usufruído, tendo em vista que em Guajará-Mirim, não há fiscalização costumeira desses órgãos, gerando assim, uma demanda de irregularidades por parte dos proprietários de estabelecimentos de diversão, que utilizam som com volume acima do permitido, não atendem aos padrões de higiene e reincidem freqüentemente na pratica de infração prevista no art. 258 da Lei 8.069/90", concluiu Estelina.

Fonte: IMPRENSA - TJRO

Segunda-feira, 16 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho convida população para o tradicional festejo em homenagem a Santo Antônio

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), está cuidando dos últimos prepar

Serviços gratuitos da Prefeitura de Porto Velho são levados à Ação Social Dorcas

A cidadania e acesso ao mercado de trabalho estão sendo levados para mais perto da comunidade porto-velhense, através da Secretaria Municipal de Ind

Prefeitura abre inscrições para casamento comunitário em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho deu início às inscrições para os casais interessados em participar do casamento comunitário que acontece no próximo dia 23

Prefeitura de Ji-Paraná promove capacitação para servidores do SAMU com foco em resgate em rodovias

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), está promovendo esta semana um importante curso de capacitação para o