Quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 - 11h22
A Prefeitura de Porto Velho renovará o convênio com os cartórios de imóveis para dar sequência ao Programa de Regularização Fundiária do município. A confirmação é do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Luiz Antônio Veira, que nesta semana falou sobre a retomada da ação. “Esse é um dos programas mais exitosos da prefeitura. Os entraves que haviam para que o convênio fosse retomado já foram todos sanados e todas as pendências resolvidas. Acreditamos que agora em fevereiro ele seja assinado”, afirmou o secretário.
Também em fevereiro deverá ser retomado o “Uso Campeão”, programa criado pelo município desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE). Para que o programa retorne falta também apenas a assinatura do convênio. “Esse é outro programa importante que terá sequência para que mais famílias sejam beneficiadas com a entrega do título de domínio de seus imóveis”, disse.
Com a retomada dos dois programas, a Prefeitura de Porto Velho pretende regularizar a situação de, pelo menos, três distritos: Nova Califórnia, Jacy-Paraná e União Bandeirantes localizados no eixo da BR 364. De acordo com o secretário adjunto da Semur, a pendência que existia com a União já foi resolvida com o repasse das terras para o domínio do município. Para que a legalização dos lotes seja concretizada falta apenas lavrar as escrituras.
Na área urbana de Porto Velho, os primeiros bairros a serem atendidos pelo programa são o Agenor de Carvalho (segunda etapa), Ayrton Senna, Jardim Santana e a ocupação Nova Aliança. A previsão é de que sejam entregues mais de 7 mil escrituras. São 6 mil títulos nos distritos e mais 1,5 mil na área urbana da capital. “Nossa meta é trabalhar para cumprir o papel da secretaria e também as determinações passadas pelo prefeito Mauro Nazif que é o de fazer um trabalho revolucionário nessa questão da reforma fundiária”, frisou Luiz Veira.
Fonte: Joel Elias
Cumprindo agenda parlamentar em Brasília, a deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) buscou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Deputada Ieda Chaves confirma emenda para adquirir kits de primeiros socorros às escolas de Rondônia
Na última terça-feira (23), a deputada Ieda Chaves (União Brasil) confirmou, durante entrevista coletiva de lançamento do programa “Salvando Vidas”,
Deputado Alex Redano indica mutirão para emissão de documento de identidade em Ariquemes
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) tem acompanhado de perto a dificuldade de quem mora no interior para que seja feita a emissão do docu
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (23), o deputado Ismael Crispin (MDB) proferiu um discurso enfati