Politica & Murupi - O estado brasileiro atua em prol de que, ou a serviço de quem?

Suponhamos que de repente o Brasil inventasse um aparato de segurança amplo, geral e irrestrito evolvendo os vários órgãos existentes ou outros que ao que parece vão surgindo como “javaporco” em roça de milho e teríamos uma estrutura em que o estado vai se agigantando e pouco a pouco tomando conta de tudo como corais no oceano.

Suponhamos em mero exercício de niilismo que armas do Exército roubadas pelo próprio Exército chegassem aos traficantes do no Rio, Salvador, Manaus ou São Paulo. Ora que se investigue, descubram e punam os culpados do roubo, tudo dentro do devido processo legal com PGR, MP, juiz de garantia, advogado e sentença.  Creio mesmo que será feito assim, mas acredito que nenhuma providência para evitar casos futuros será posta em pratica.

Suponhamos que um motim exploda numa penitenciária do Brasil. A polícia entra, domina a situação, investiga, separa prisioneiros, denuncia, que aliás é como normalmente ocorre e tudo com o devido processo legal com MP e PGR, advogados, sentença, mas nestes casos, como os presos amotinados já estão presos, fica tudo até mais fácil e permanece como está. As facções continuarão dominando as penitenciárias, atuando criminalmente de dentro dos presídios e como é uma área sensível, nenhuma providência para evitar casos futuros será posta em prática.

Suponhamos que num domingo, manifestantes invadam e depredem prédios públicos. Pela praxe, a segurança deveria dominar a situação e deter os envolvidos, mas por alguma razão que não está no manual pode ter faltado os passos básicos. Faltou o juiz de garantia, investigação policial, termo circunstanciado, prisão em flagrante pela polícia, a denúncia ao MP ou no caso a PGR, mas de uma “lapada” quase 1.400 pessoas - ainda tem presos até hoje - foram enviadas à prisão, sem assistência de advogados, sem a acusação individual do crime praticado, tudo muito estranho. O processo legal foi para o STF, a última instância da justiça e que em tese trata de constituição e de foro especial, juntando figuras que possuem foro especial e pessoas comuns num só pacote. Nada de primeiro grau que ocorreria se a PGR ou MP fossem ouvidos. Surreal. Algo como se os corais mudassem de comportamento e passassem a crescer de forma rápida, avançando em velocidade por todos os lados e no caso em pauta, empurrando PGR, MP, investigação policial, juiz de garantias, prazos para manutenção de prisões e o processo legal. Pior, o STF passou a agir como um delegado de fronteira no Velho Oeste, prendendo, sentenciando e colocando a corda no patíbulo ou para não ser vintage, uma tornozeleira eletrônica, que por mais incrível que possa parecer foi parar na perna de um morador de rua, sem endereço ou emprego fixo, de uma pessoa com autismo e de uma série de outras que sem formalização de denúncias e sem individualização do crime foram condenadas por um coletivo de penas. Tudo feito ao arrepio da lei, pelo rigor de um servidor público indicado por outro servidor público, que à época presidia a república para atuar como juiz da corte constitucional. Reforço a qualidade da corte para reafirmar o seu caráter de guardiã da constituição. Nenhuma providência para evitar casos futuros será posta em pratica.

Suponhamos que a partir desses exemplos tenhamos que admitir que exista “a PF do Flávio Dino” que age a mando de algum ministro do STF e que agora por exemplo irá à caça de agentes da ABIN – Agência Brasileira de Inteligência (?) que está sendo vendida, antes mesmo de qualquer julgamento, como feudo do ex-presidente Bolsonaro que estaria supostamente utilizando um secretíssimo sistema de geolocalização, o First Mile e que teria supostamente sido usado para fazer 33 mil monitoramentos ilegais (Valei-me São Judas da Deduragem!) durante o seu governo.

Não é de hoje que assistimos assassinatos de reputações pela imprensa e pelas sociais com narrativas e vazamentos seletivos. Apenas para lembrar, as nossas leis brandas e/ou lenientes oportunizam que as forças de segurança, da justiça, do governo, etc. enxuguem gelo e passem o pano, fazendo de conta que não há crime organizado ou pior, convivendo com as facções que hoje comandam e alopram prisões, bairros, grandes cidades, capitais, estados e regiões do país. Vivemos com estigma de país corrupto e que muito fala, mas pouco faz em termos de compliance, governança, transparência, igualdade. Precisamos de leis que estejam acima de homens comuns e de autoridades. Precisamos rever tudo isso para seguir. Nenhuma providência para evitar casos futuros será posta em pratica.

2-O ÚLTIMO PINGO

Pinguei errado na coluna anterior e agradecendo ao sempre bem informado e ligado advogado Amadeu Machado me redimo e conserto o pingo agora. “Na tua coluna "Política & Murupi" há uma incorreção. Dizes que o STF teria autorizado a criação do município de Sorriso. Na verdade Sorriso já existe há muitos anos. É uma próspera cidade, muito rica e com mais de 110 mil habitantes. O Município de o Supremo autoriza ser criado é desmembrado de Sorriso e Nova Ubiratã, distrito de Boa Esperança. Quem está comandando este processo é o Gilmar Mendes que, como sabemos, é daquela região. Ele é de Diamantino e a família tem fazendas e muitos interesses por ali.” Aí o “marvado” do Zé de Nana tripudiou: “Pegaleso, conversar é com quem sabe e beber só com quem paga”. Miserávi!

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