As porteiras abertas nas estatais e conselhos

A AGU preparou a defesa e encaminhou ao STF os argumentos para fulminar o trecho da Lei das Estatais que foi patrolado por Sêo Lule quando arrumou uma boquinha gorda aos “cumpanheiro” aboletando-os em ministérios e secretarias e em especial entronizando na Petrobras Sêo Jean Paul Prates, e no Banco do Nordeste, Sêo Paulo Câmara. Mas que se diga que além dessas boquinhas existem outras tetas que são os cargos de conselheiros espalhados por todo o Brasil que fornecem leite com muita “sustança” em forma de jetons, bônus, etc., etc., etc. Mas por que a AGU corre atrás dessa pipa? O dispositivo de lei foi aprovado em 2016 pelo Congresso Nacional – parlamentares são detentores de mandato popular pelo voto! – e prevê a quarentena ou se preferem, um impedimento por três anos para cargos de direção em empresas estatais de todos os dirigentes partidários e pessoas que atuaram no comando de campanhas eleitorais. Não é nenhuma novidade, pois a lei já dura mais quase 7 anos. Contudo, como atualmente o STF tudo pode, justamente ele, Sêo Ricardo Lewandowski, que rasgou a Constituição no julgamento do impeachment de Dona Rucefe, resolveu de moto próprio e na canetada, suspender em março, um mês antes de se aposentar, - para sonhar com uma vaga no Ministério da Justiça - cortar essa parte importante da lei. Abriram-se as porteiras e a companheirada caiu matando como soe. Na quarta, dia 6, o tema volta a ser julgado em definitivo no pleno da Supimpa Corte, com chance de ser mantido, numa homenagem “ao douto voto em sede de liminar” do Sêo Ricardo. Que coisa! “Políticos são tão qualificados quanto executivos do setor privado, e igualmente sujeitos a influências”, ou a Lei aprovada pelo Congresso é uma titica que pode ser extinta com a pena do Sêo Ricardo ou de qualquer um outro. 

No documento, o ministro da AGU Sêo Jorge Messias – o Bessias da Rucefe – pergunta: “Seria razoável pressupor que profissionais da iniciativa privada detém uma maior qualificação gerencial? As indagações revelam a ausência de razoabilidade”. Belo argumento poderia algum incauto aplaudir, mas o governo não é obrigado a se manifestar nesse estágio do processo, mas o faz em busca de manter a canetada de e creio, irá conseguir pois para firmar a liminar faltam cinco votos além do “liminador” ou eliminador da lei. Como a Supimpa Corte está com 10 ministros, sobram nove e Zanin não vota por ser o relator. Um placar apertado ou até empate, o que poderia adiar o caso. Senhores, façam suas apostas! Nó más!

Voltando no tempo, a tal Lei das Estatais foi uma criação do governo Temer para blindar a Petrobras de ingerências políticas, após os desvios bilionários de corrupção que vieram à tona durante a Operação Lava-Jato e proíbe a indicação para o conselho de administração e/ou diretoria de empresas estatais de ministros e secretários de Estado, dirigentes de partidos políticos e de quem tenha atuado, nos últimos 36 meses, como partícipe da estrutura partidária ou atuado em campanhas eleitorais. Se gritar “pega” vai sobrar cadeira pra tudo que é lado e é aí que o Centrão pode fazer a feira e acabar com o interesse de Sêo Lule e de sues aliades. Com a maior sem cerimônia Sêo Bessias diz que “não se pode, a priori, punir a participação político-partidária, sob pena de violação ao direito fundamental à liberdade de expressão política”. Tenho pra mim que até o Bessias cai caso a liminar seja revogada pelo STF, mas fica a questão: quando Lule indicou” os cumpanhêro”, a lei estava suspensa. Pode ocorrer que mesmo que a Supimpa Corte derrube a liminar, faça a modulação para que fiquem todos em seus lugares, - aquela brincadeira de criança chamada “ESTÁTUA! Vale lembrar que em 2022 no fim do ano a Câmara dos Deputados aprovou projeto que diminui de 3 anos para 30 dias e que irá ao Senado. Meu Deus, como o Dr Einstein estava certo sobre o tempo. 30 dias ou 3 anos é a mesma coisa e eu nunca tinha percebido até Sêo Lule dizer que “democracia é relativa”. Estou mortificado de vergonha. Não acreditei no Lule!

         2-O ÚLTIMO PINGO

Pois é né... a gente fica aqui em Rondônia sem avião pra viajar para Brasília, sem barco pra ir para Manaus, sem ponte para ir para a Bolívia, e só ficamos sabendo das coisa quando todo mundo já sabe, todo mundo já viu... É uma vergonha que passo sempre. Essa notícia por exemplo é velha, mas a internet não perdoa e pra isso que eu que sou muito Vivo, pago minha Oi é Claro. O procurador-geral Eleitoral Sêo Paulo Gonet, indicado por Lule para a PGR-Procuradoria Geral da República, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, SêoFlávio Dino, indicado para o STF Supremo Tribunal Federal, foram – ora quem diria hein? – dirigentes da faculdade IDP-Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa que tem sedes em Brasília e em São Paulo. A escola do curso de Direito foi fundada em 1998 pelo atual decano do Supremo, Sêo Gilmar Mendes, pelo Sêo Gonet, por um ex-procurador-geral da República, Sêo Inocêncio Coelho e ganha um HC Preventivo estalando de novo, novinho em folha quem adivinhar o nome do Diretor da supracitada escola. Se a resposta foi Flávio Dino BINGO! Você ganhou o HC e pode sair por aí fazendo toda sorte de estripulias.   Como se pode ver, tudo sempre esteve em casa. Tendeu? Jura que não? Então tá. Deixa como tá...

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