Demarcações de Terras Indígenas

RS, 21.11.2025 

Secom, MT 

O Governador Mauro Mendes anunciou, nesta terça-feira (18/11), que o Governo de Mato Grosso irá acionar a Justiça contra o decreto do presidente Lula que amplia a demarcação de terras indígenas no estado. As medidas do presidente foram oficializadas durante a Conferência Mundial do Clima (COP 30), em Belém. Uma dessas terras indígenas é a Manoki, tradicionalmente reconhecida com cerca de 46 mil hectares, e que teve sua área ampliada para aproximadamente 250 mil hectares, segundo dados divulgados pelo próprio governo federal. De acordo com o Governador, a ampliação desrespeita diretamente o artigo 13 da Lei 14.701, que proíbe a expansão de terras indígenas já demarcadas. Além da Manoki, o governo federal também homologou a Terra Indígena Uirapuru, com cerca de 21,6 mil hectares, e a Terra Indígena Estação Parecis, com aproximadamente 2,1 mil hectares, ambas localizadas em regiões produtivas de Mato Grosso. “Determinei à Procuradoria-Geral do Estado que ingresse imediatamente na Justiça para barrar essa ilegalidade. Não estamos discutindo o direito dos povos indígenas, que é legítimo, mas sim um decreto que afronta a lei, cria insegurança jurídica e coloca em risco a vida de quem mora e produz nessas áreas”, afirmou o Governador. Mauro lembrou que Mato Grosso possui atualmente 73 terras indígenas demarcadas, que somam 15 milhões de hectares, o equivalente a 16% de todo o Território Estadual. Ele reforçou que o respeito aos povos indígenas deve vir acompanhado de políticas públicas reais, como saúde, educação, assistência e infraestrutura, e não apenas de decretos que ampliam território sem planejamento e sem diálogo com as comunidades e com as famílias já estabelecidas no local. O Governador também destacou que na região da TI Manoki existem centenas de famílias e dezenas de CARs (Cadastros Ambientais Rurais) registrados, alguns deles amparados por decisão judicial, o que agrava a situação de conflito fundiário. Além disso, Mauro ressaltou que Mato Grosso é um dos Estados que mais preservam o meio ambiente, com 60% do Território protegido, índice superior ao de diversos Países que usualmente cobram ações ambientais do Brasil. “Mato Grosso faz a sua parte. Preserva, produz e respeita a lei. Não é criando problema para milhares de brasileiros em pleno evento internacional que vamos avançar. Queremos diálogo e respeito”, concluiu. (SECOM, MT) ([1])

Há 17 anos, escrevi um artigo intitulado “AMAZÔNIA – muito discurso, pouca ação”, um período conturbado como costuma acontecer quando o poder é exercido pela camarilha petista. Lula, na manhã de segunda-feira, dia 26 de maio de 2008, em discurso de abertura do XX Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Centro do Rio, afirmou que a Amazônia “tem dono”. ([2])

Em abril deste mesmo ano (2008), Lula, já afirmara, contestando pronunciamentos de dirigentes de outros Países em relação à Amazônia, que: “Eu adoro respeitar as pessoas, mas adoro ser respeitado. Então, quando vierem discutir comigo sobre a questão da Amazônia, por favor, falem com cuidado, porque a Amazônia é da nossa responsabilidade e nós saberemos cuidar dela”. Mas a falta de investimentos sociais na região, a falta de controle do governo em relação às propriedades e a exploração de minerais raros por empresas estrangeiras na região, a ação indiscriminada de ONGs internacionais... comprovam que os desgovernos petralhas absolutamente se preocupam com a Amazônia Brasileira.

Acho que Lula, naquela época, deveria ter se preocupado mais com homologações de reservas indígenas baseadas em laudos criminosamente fraudados. Com a concretização da homologação da Terra Indígena Raposa e Serra do Sol, quase 15% do nosso território nacional serão destinadas a uma população de 700 mil índios. Somente na região amazônica as reservas ocupam cerca de 25% do seu território. Mas republiquemos dois artigos, publicados em 2022, que retratam bem o momento histórico que estamos vivendo.

Resgates Históricos? Por quê? Parte I (21.09.2022)

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 14.04.1998, homologou cinco terras indígenas em São Gabriel da Cachoeira, região conhecida como Cabeça do Cachorro, formando um polígono contínuo de 10,6 milhões de hectares.

Grandes Vazios Demográficos

As águas negras do Rio Negro serpenteiam de Cucuí até Santa Isabel do Rio Negro, dentro de uma grande, descomunal mesmo, reserva indígena. Em nome de um resgate histórico, totalmente inexplicável e infundado, a FUNAI vem, ao longo das últimas décadas, demarcando reservas sem qualquer critério antropológico, histórico ou científico. Nossa descida, de caiaque, de São Gabriel da Cachoeira até Santa Isabel, permitiu-nos identificar o enorme vazio demográfico, nas margens do Rio, justamente onde a própria FUNAI afirma existir a “maior concentração de Comunidades indígenas” de toda a região da Cabeça do Cachorro. As pequenas Comunidades gravitam em extensões extremamente limitadas, não se atrevendo a enfrentar os pequenos afluentes da Bacia do Negro onde se encontram seus recursos pesqueiros mais importantes. Ao invés disso, cobram taxas de não índios que queiram pescar ou desfrutar dos recursos naturais de “suas terras”.

Os valorosos guerreiros do passado dependem hoje, totalmente, dos “arrendamentos ilegais” e das “bolsas-famílias”. Esta dependência dos “civilizados” tornou-os verdadeiros espectros humanos, decadentes física, cultural e moralmente. Meu sangue Charrua ferveu-me nas veias e fez-me voltar os olhos, novamente, para meus irmãos do Alto Solimões, os altivos Ticuna e os Pareci do Mato Grosso que mesmo diante de todos os problemas que encaram frente à modernidade, suas sadias lideranças estão se adaptando, lutando e procurando novas alternativas de vida para suas Comunidades. O contraste das belas paisagens do Negro com o desânimo dos nativos cravou suas garras na minha alma e até agora sinto uma nostalgia e um desencanto que jamais sentira antes. Ao demarcar reservas em grandes áreas contínuas, a FUNAI afirma saldar uma dívida histórica. A visão falaciosa e romanesca da FUNAI vem protagonizando uma política totalmente contrária aos interesses nacionais e ao da própria população indígena a longo prazo. Os nativos do Alto Rio Negro são uma mostra dessa política totalmente equivocada. Os declínios populacionais verificados nas Comunidades ribeirinhas, ao longo dos tempos, provocado pela intensa migração em busca do conforto e assistencialismo das cidades de São Gabriel e Santa Isabel confirmam essa assertiva.

Dívida Histórica?

O Brasil resgatará uma Dívida Histórica com os povos indígenas quando consolidar o processo de demarcação de suas terras. Tenho a convicção de que esse processo estará concluído até 2006. (Mércio Pereira Gomes ‒ Ex-presidente da FUNAI)

A história não ampara esta necessidade de se pagar qualquer dívida histórica. Pena que não tenham sobrevivido nenhum dos Sambaquieiros, Marajoaras e tantas outras etnias assassinadas e devoradas pelas hordas migratórias que dominaram vastos territórios, desde a Bacia do Orenoco até a Bacia do Prata, extin­guindo “nações” inteiras. Estariam, hoje, solicitando, estes sim, merecidamente, um resgate dos ameríndios atuais que os exterminaram.

Jornalista Leandro Narloch

O Jornalista Leandro Narloch, no seu livro “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”, após consultar inúmeros documentos históricos, coloca por terra a visão do indianismo romântico do século XIX. Os historiadores da época retratavam os nativos como bons selvagens, donos de uma moral e costumes modelares e culpavam os cruéis conquistadores europeus pela destruição de sua cultura. Discurso que ainda hoje prevalece nas instituições de ensino e organizações que tratam das questões indígenas alimentadas ou adubadas por visões meramente ideológicas e nada científicas.

Jornalista Leandro Narloch

Estas visões, carregadas mais pela emoção do que pela razão, afirmam que os índios viviam em harmonia entre si e com a natureza, são totalmente equivocadas. Na verdade, os indígenas travavam guerras permanentes entre eles, destruíam as florestas, exterminavam animais, pessoas e culturas. Narloch afirma, ainda, que os índios não eram as vítimas indefesas que se procura apresentar aos incautos, mas que, por diversas vezes, optaram por viver ao lado dos “civilizados” e outras tantas combateram com os brancos ombro a ombro e, mais ainda, miscigenaram-se produzindo este formidável amálgama que é a raça brasileira. Eles queriam, na verdade, misturar-se e desfrutar das novidades trazidas pelos portugueses.

Extermínio?

O massacre começou muito antes de os portugueses chegarem. As hipóteses arqueológicas mais consolidadas sugerem que os índios da família linguística tupi-guarani, originários da Amazônia, se expandiram lentamente pelo Brasil. Depois de um crescimento populacional na floresta Amazônica, teriam enfrentado alguma adversidade ambiental [...] que os empurrou para o Sul. À medida que se expandiram, afugentaram tribos então donas da casa. Por volta do primeiro milênio, enquanto as legiões romanas avançavam pelas planícies da Gália, os tupis-guaranis conquistavam territórios ao Sul da Amazônia, exterminando ou expulsando inimigos. [...]

Com a vinda dos europeus, que também gostavam de uma guerra, esse potencial bélico se multiplicou. Os índios travaram entre si guerras duríssimas na disputa pela aliança com os recém-chegados. Passaram a capturar muito mais inimigos para trocar por mercadorias. [...] Por todo o século XVI, quando uma caravela se aproximava da costa, índios de todas as partes vinham correndo com prisioneiros ‒ alguns até do interior, a dezenas de quilômetros. (NARLOCH)

Jerônimo Rodrigues

Nos idos de 1605-1607, o Padre Jesuíta português Jerônimo Rodrigues, Cronista da Missão Jesuítica, relata que os indígenas eram capazes de trocar seus próprios parentes por mercadorias.

E para isso trazem a mais desobrigada gente que podem, “scilicet” ([3]), moços, e moças órfãs, algumas sobrinhas e parentes, que não querem estar com eles ou que não os querem servir, não tendo essa obrigação; a outros trazem enganados, dizendo que lhe farão e acontecerão e que levarão muitas coisas [...]. Outro moço vindo aqui onde estávamos, vestido em uma camiseta, perguntando-lhe quem lha dera, respondeu que vindo pelo navio dera por ela e algumas ferramentas um seu irmão; outros venderam as próprias madrastas, que os criaram, e mais estando os pais vivos.

Integração e Não Extinção

Durante os três primeiros séculos da conquista portuguesa, nenhuma família teve mais poder na Vila que deu origem a Niterói, no Rio de Janeiro, quanto os Souza. [...] O interessante é que esses nobres senhores não eram descendentes de nenhum poderoso fidalgo português. O homem que criou a dinastia dos Souza de Niterói chamava-se Arariboia, Cacique dos índios Temiminós, que ajudaram os portugueses a expulsar os franceses e Tupinambás do Rio de Janeiro. [...] Menos de cem anos depois, seus descendentes já não se viam como índios: eram os Souza e faziam parte da sociedade brasileira. (NARLOCH)

Enfatizamos um aspecto específico de nossa investigação: a presença inegável dos índios nos sertões e nas Vilas durante todo o Período Colonial, demonstrando, portanto, que eles jamais foram extintos como afirmou a historiografia tradicional.

(Maria de Resende e Hal Langfur)

Em 2000, um estudo do Laboratório Gene, da Universidade Federal de Minas Gerais, causou espanto ao mostrar que 33% dos brasileiros que se consideravam brancos têm DNA mitocondrial vindo de mães índias. “Em outras palavras, embora desde 1500 o número de nativos no Brasil tenha se reduzido a 10% do original [cerca de 3,5 milhões para 325 mil], o número de pessoas com DNA mitocondrial ameríndio aumentou mais de dez vezes”, escreveu o geneticista Danilo Pena no “retrato molecular do Brasil”. Esses números sugerem que muitos índios abandonaram as aldeias e passaram a se considerar brasileiros. (NARLOCH)

O Fascínio Pela Nova Cultura (Europeia)

Antropólogos e cientistas sociais não cansam de repetir que é preciso valorizar a cultura indígena. Os índios que encontraram os portugueses no século XVI não estavam nem aí para isso. Não sabiam nada de antropologia e migração humana, mas logo perceberam quanto aquele encontro era sensacional. Fizeram de tudo para conquistar a amizade dos novos amigos. Antes que os brancos desembarcassem, subiram nos navios para conhecê-los. Na praia, deram presentes, estoques de mandioca e mulheres se ofereceram generosas. Devem ter achado urgente misturar-se com aquela cultura e se apoderar dos objetos diferentes que aqueles homens traziam. [...] Assim como a banana, os índios conheceram pelos portugueses frutas e plantas que hoje são símbolos nacionais e que não faltam em muitas tribos, como a jaca, a manga, a laranja, o limão, a carambola, a graviola, o inhame, a maçã, o abacate, o café, a tangerina, o arroz, a uva e até mesmo o coco [isso mesmo, até o descobrimento não havia cocos no Brasil]. [...] Galinhas, porcos, bois, cavalos, cães foram novidades revolucionárias que os índios não demoraram a adotar. (NARLOCH)

Professor Evaristo Eduardo de Miranda

Reproduzirei alguns trechos do livro “Quando o Amazonas Corria para o Pacifico” do Professor Evaristo Eduardo de Miranda que corroboram o pensamento de Narloch:

[...] Se existe um aspecto comum e marcante na história das populações indígenas, antes da chegada dos europeus, são as migrações, os grandes deslocamentos espaciais e os conflitos e guerras entre diferentes grupos, caracterizadas por expansões e contrações geográficas, crescimentos e declínios demográficos e até extinções. Os diversos grupos Tupis [...] penetraram territórios alheios e, de forma pacífica ou belicosa, conquistaram novas terras, submeteram outros povos, roubaram suas mulheres, devoraram seus guerreiros, incorporaram elementos de sua cultura e impuseram sua língua, especialmente nas áreas florestais. (MIRANDA)

Alexandre Rodrigues Ferreira, em 1785, na sua Viagem Filosófica ao Rio Negro fala da ferocidade e a filosofia expansionista dos “guerreiros” do Rio Negro:

Que foram poderosos e valentes, ainda que antropófagos no estado da sua infelicidade, assim como ainda hoje o são os Uerequenas, e em outro tempo o foram quase todos, excetuados tão-somente os Uaupés. [...]

Que invadiam as aldeias dos outros gentios, situados nas margens do Rio-Negro e capitaneados pelo facinoroso principal Ajuricaba, subiam pelo Rio Branco a vender os índios que cativavam aos holandeses de Suriname, com os quais se comunicavam, vencendo com jornada de meio dia o espaço de terra, que há entre o Tacutu e a parte superior do Rupununi, que deságua no Essequibo, e este no Mar do Norte. [...] Quanto aos motivos, é certo que um deles costuma ser o da usurpação dos frutos, das caças e dos pescados dos Rios e das terras do território alheio. Cada Aldeia se julga independente da outra que confina com ela e, sobretudo, quanto há no território imediato ao da sua situação, se atribui um direito inteiro e exclusivo, que a autoriza, pelo título de possuidora, a repelir com a força a usurpação que se lhe faz. Porém também é certo, que a ideia de propriedade não é o mais frequente, nem ainda mesmo o mais forte de todos os motivos para as suas contínuas hostilidades. O espírito de vingança é o maior de todos, ou seja, que eles se arroguem com preferência aos outros uma indisputável elevação, que atiça a inveja e a emulação dos vizinhos, ou que tenham recebido alguma injúria e lesão, a diuturnidade ([4]) do tempo que lhes não risca a lembrança dela. Ainda que a injúria não tenha sido feita a todos, basta que um só a receba para que o ódio e o ressentimento de todos seja tão implacável como o indivíduo ofendido.

O desejo de se vingarem é tão cego e abrutado como o das feras; mordem as pedras que se lhes atiram e as devolvem contra os mesmos que as atiraram; arrancam de seus corpos as flechas que os atravessam e com elas fazem tiro ao inimigo, cortam as cabeças dos mortos e fazem outras barbaridades, donde se pode inferir a ferocidade das suas guerras. Eles não as fazem para conquistar, mas sim para destruir; matar, queimar tudo é a sua maior glória militar. Consultados os Pajés e os velhos, o Principal da nação dirige em Chefe de exército, isto é, quanto ao fim de pelejar; porque quanto aos meios e à disciplina, cada soldado é senhor de si e das suas ações. Porém, como eles têm de encontrar durante a sua marcha inumeráveis obstáculos que vencer, tendo de atravessar grandes Rios e Lagos, de penetrar matas horríveis, de lhes faltarem os víveres para municiar de boca a um grande exército; o espírito de providência os conduz a marchar para a guerra em pequenos corpos ligeiros e desembaraçados dos empecilhos das bagagens; e cada soldado não leva mais que as suas armas e um pequeno saco ou de farinha de mandioca, ou de beiju, ou de milho; porque de caminho vai caçando ou pescando, até se aproximar às fronteiras do inimigo; surpreendê-lo e destruí-lo é todo o seu ponto; e como as caçadas que fazem na paz são os exercícios para a guerra, do mesmo modo que eles rastejam a caça, assim entram a rastejar uns aos outros.

Para melhor se disfarçarem no mato e se equivocarem com as folhas e com os troncos das árvores, pintam-se e vestem-se diferentemente; não deixando precaução ([5]) por aplicar em ordem a não serem pressentidos. No caso de terem essa felicidade, estão conseguidos os seus fins; porque no silêncio da noite investem de tropel a Aldeia do inimigo, queimam-lhe as suas palhoças e, conforme a ferocidade e o costume dos vencedores, assim matam tudo ou reservam alguns prisioneiros. O Mura, enquanto se não domesticou, só a algum rapaz dava Quartel e geralmente às mulheres. O Uerequena a todos reserva para se cevar ([6]) nas suas carnes.

Os que os reservam para serem escravos são os mais humanos de todos eles. Miseráveis, porém daqueles que ficam reservados para beberem a morte pelo mais amargoso cálice, que lhes prepara uma implacável vingança. Ela excogita e faz dar a seus corpos ambas as espécies de tortura ordinária e extraordinária, uns os espetam com paus, com ossos e com pedras pontiagudas e em brasa; outros lhes cortam e dilaceram as carnes. Alguns lhe descarnam os ossos; e no meio de todo este terrível espetáculo, duas coisas excitam o pasmo de quem as ouve ou as vê:

1ª Outro nenhum temor limita a cólera do vencedor, senão o de abreviar a duração da sua vingança, se ele der a morte ao vencido, mais breve do que ela pede;

2ª Que quanto mais atormentado é o vencido, tanto mais digno se julga ele da alta dignidade do ser do homem; antes o abreviar ele mesmo a sua vida, para encurtar os seus tormentos, seria uma nota de infâmia com que deixaria manchada a sua família. (FERREIRA)

Os “Injustiçados” Antropófagos

Nada perdem, em suma, e têm o cuidado de virar constantemente os pedaços para bem assá-los; e aproveitam até a gordura que escorre pelas varas e lambem a que se coagula nas forquilhas. (D’ABBEVILLE)

O consumo da carne humana, com o objetivo nutricional, era fundamental para a sobrevivência daqueles grupos, principalmente os nômades, muito carentes de proteína e gordura de origem animal. Os nativos lhe atribuíam virtudes mágicas e terapêuticas. Os prisioneiros de guerra feridos e velhos eram sumariamente mortos e devorados, enquanto os demais eram engordados para um futuro festim onde eram despedaçados, defumados, moqueados, cozidos ou assados sem piedade. Voltando da guerra, trouxeram prisioneiros. Levaram-nos para sua cabana: mas a muitos feridos desembarcaram e os mataram logo, cortaram-nos em pedaços e assaram a carne [...]. (STADEN)

O prisioneiro não era tratado como escravo, mas integrado à Aldeia onde passava por um período de engorda. Podia até mesmo constituir família. O prisioneiro trabalhava voluntariamente, mas não era mantido sob vigilância. Acreditavam que um guerreiro devia morrer honradamente, no combate ou devorado, de maneira que sua alma continuasse viva naqueles que o comeriam. E não pensem que o prisioneiro se abale por causa dessas notícias, tem-se a opinião de que sua morte é honrosa, e que lhe vale muito melhor morrer assim, do que em sua casa por causa de uma morte contagiosa qualquer: porque, dizem eles, não se pode vingar a morte, que ofende e mata os homens, mas se pode muito bem vingar aquele que foi morto e massacrado em proeza de guerra. (THEVET)

Os portugueses ficaram perplexos ao visitar as aldeias tupinambás e se depararem com a preparação da carne humana nos fumeiros, pedaços de cadáveres nas ocas, e a existência de cativos vivos, que serviriam de repasto em futuros banquetes. Os homens coziam as entranhas, devorando-as; as mulheres lambiam o caldo. Língua, miolo e certas partes do corpo estavam reservados aos jovens; para os adultos ficava a pele do crânio e para as mulheres os órgãos sexuais. Porções havia consideradas nobres: eram dadas aos hóspedes de honra. (METRAUX)

Os Índios e o Meio Ambiente

Os índios sempre souberam como lidar com a terra. São eles que nos ajudam a manter vivas nossas matas e contribuem para a preservação de nossos mananciais. Por isso é que avalio que eles também são nosso futuro, principalmente quando consolidarmos nossa maior dívida com eles, que consiste na demarcação e homologação de todas as suas terras. (Mércio Pereira Gomes)

Mais uma vez, o Ex-presidente Mércio Pereira Gomes, da famigerada FUNAI, atrelado a convicções ideológicas sem nenhuma fundamentação científica, mostra desconhecer a cultura que tanto defende e as leis que regem a sobrevivência dos povos nativos. O Professor Evaristo Eduardo de Miranda afirma que o processo de savanização da floresta não só teve origem com os povos primitivos, mas como continua até os dias de hoje.

Um grupo caingangue residente no Paraná, que havia recebido ferramentas de aço apenas no século XX, lembrava-se de que não mais tinha de escalar árvores, outrora uma atividade muito frequente, para apanhar larvas e mel. Muitos dos que caíam das árvores morriam ‒ agora eles simplesmente derrubavam as árvores. (WARREN DEAN) ([7])

Evaristo Eduardo de Miranda afirma:

O uso sistemático do fogo pelos humanos, principalmente como técnica de caça, favoreceu a extensão ou a manutenção de ecossistemas abertos como as savanas ou cerrados, em detrimento das áreas florestais, mesmo em condições climáticas desfavoráveis. [...] Condicionamentos locais de clima e solo podem acelerar ou limitar esse processo, mas o caráter nômade de vários grupos de caçadores-coletores espalhou esse fenômeno em diversos locais da região amazônica. Esse processo de savanização, de ampliação de áreas de cerrados em detrimento das florestas, segue seu curso nos dias de hoje, em vários locais da Amazônia, promovido por culturas ameríndias bem posteriores aos primeiros caçadores-coletores. [...] A regressão das florestas e a ampliação dos cerrados devido ao uso do fogo podem ser observadas nitidamente em sequências de imagens de satélite, de vários anos, tiradas de áreas indígenas no Norte do Pará, na região dos Tiriós, próxima da fronteira com o Suriname. Ali, os indígenas promoveram um crescimento anual da área dos cerrados em detrimento da floresta, pelo uso generalizado do fogo em grande escala. Eles alteram a dinâmica vegetal com a promoção de gigantescos incêndios anuais, os maiores de todo o Brasil. Eles propagam-se ao sabor dos ventos alísios do Hemisfério Norte, na direção Nordeste-Sudoeste. (MIRANDA)

Para verificar a destruição promovida pelos Tiriós basta se observar no “Google Earth” uma região bastante degradada de 80 por 210 quilômetros aproximadamente na fronteira do Suriname com o Brasil.

As observações de Miranda são reforçadas pelo relato de Oscar Canstatt, em 1871.

Seu modo de caçar os animais em fuga é bárbaro e só possível onde não há nenhuma lei protetora das florestas. No tempo seco, sobretudo, quando o Sol tropical torra com seus raios abrasadores os campos e o mato baixo, ateiam-lhe fogo, e emboscam a caça em lugar onde o elemento destruidor não os pode atingir. Aí é fácil abater a caça que, em desabalada fuga, corre para a única vereda salvadora. (CANSTATT)

Narloch apresenta, também, evidências que desfazem a imagem preservacionista do indígena brasileiro e mostra a preocupação dos colonizadores com a manutenção e a exploração sustentável das florestas.

O mito do índio como homem puro e em harmonia com a natureza já caiu há muito tempo, mas é incrível como ele sempre volta. [...] As tribos que habitavam a região da mata atlântica botavam o mato abaixo com facilidade, usando uma ferramenta muito eficaz, o fogo. [...] Os portugueses criaram leis ambientais para o território brasileiro já no século XVI. [...] No Brasil, essa lei protegeu centenas de espécies nativas. Em 1605, o regimento do Pau-Brasil estabeleceu punições para os madeireiros que derrubassem mais árvores do que o previsto na licença. [...] Escreveu o biólogo Evaristo Eduardo de Miranda: “Essa legislação garantiu a manutenção e a exploração sustentável das florestas de Pau-Brasil até 1875, quando entrou no mercado a anilina. Ao contrário do que muitos pensam e propagam, a exploração racional do Pau-Brasil manteve boa parte da mata atlântica até o final do século XIX e não foi a causa do seu desmatamento, fato bem posterior”. (NARLOCH)

Escravidão e os “Paradisíacos” Quilombos

Já que estamos falando de minorias, vamos estender nossa preleção tratando de outra minoria racial que vem pleiteando e conseguindo benesses especiais baseadas neste mesmo “Resgate Histórico”: os negros. A origem da escravidão deve igualmente ser revista para que o pretenso resgate proposto, sistemas de cotas, Comunidades Quilombolas, não acabe fomentando, no país, um “Apharteid Étnico” idêntico ao que se vê hoje implantado pelos indígenas da Raposa e Serra do Sol, em relação aos não índios ou mestiços. O costume de vender os prisioneiros de guerra era bastante comum entre as diversas etnias africanas; a escravidão foi durante muito tempo uma prática corriqueira em todas as civilizações, independentemente da cor da pele.

Se algum escravo fugia dos Palmares, eram enviados negros no seu encalço e, se capturado, era executado pela “severa justiça” do Quilombo. (CARNEIRO)

Os negros africanos foram, de longe, os maiores traficantes de escravos negros. A tradição estava tão arraigada que um escravo liberto, imediatamente, buscava adquirir um escravo para si mesmo numa demonstração inequívoca de “status”. O “herói” Zumbi dos Palmares, personagem que virou símbolo da luta contra o racismo no País, tinha seus próprios escravos. Os escravos que se negavam a fugir das fazendas e ir para os Quilombos eram capturados e transformados em cativos dos quilombolas. Palmares lutava contra a escravidão própria, mas não pela escravidão alheia.

Para reforçar a ideia de que os escravos brasileiros, talvez, tenham sobrevivido somente porque vieram para o Brasil, vamos lembrar que os países da “Mãe África” foram os últimos a abolir a escravidão e que os genocídios étnicos, na região, continuam acontecendo nos dias de hoje. Certamente, os grupos capturados, na época, caso não fossem vendidos, teriam sido sumariamente exterminados lá mesmo.

Jornalista Leandro Narloch

[...] Ao longo dos séculos, Zumbi se tornou uma figura mítica, festejado como o herói da luta contra a escravidão. O que realmente se sabe dele, como personagem histórico, é muito pouco. [...] Como ocorre com Tiradentes e outros heróis históricos que servem à celebração de uma causa, a figura de Zumbi que passou à posteridade é idealizada. Ao longo do século XX, principalmente nos anos 60 e 70, sob a influência do pensamento marxista, Palmares foi retratada por muitos historiadores como uma sociedade igualitária, com uso livre da terra e poder de decisão compartilhado entre os habitantes dos povoados. Uma série de pesquisas elaboradas nos últimos anos mostra que a história de Zumbi e do Quilombo dos Palmares ensinada nos livros didáticos tem muitas distorções. Muito do que se conta sobre sua atuação à frente do Quilombo é incompatível com as circunstâncias históricas da época. O objetivo desses estudos não é colocar em xeque a figura simbólica de Zumbi, mas traçar um quadro realista, documentado, do homem e de seu tempo. Os novos estudos sobre Palmares concluem que o Quilombo, situado onde hoje é o estado de Alagoas, não era um Paraíso de Liberdade, não lutava contra o sistema de escravidão nem era tão isolado da sociedade colonial quanto se pensava. O retrato que emerge de Zumbi é o de um Rei guerreiro que, como muitos líderes africanos do século XVII, tinha um séquito de escravos para uso próprio.

“É uma mistificação dizer que havia igualdade em Palmares”, afirma o historiador Ronaldo Vainfas, Professor da Universidade Federal Fluminense e autor do Dicionário do Brasil Colonial. “Zumbi e os grandes Generais do quilombo lutavam contra a escravidão de si próprios, mas também possuíam escravos”, ele completa. Não faz muito sentido falar em igualdade e liberdade numa sociedade do século XVII porque, nessa época, esses conceitos não estavam consolidados entre os europeus. Nas culturas africanas, eram impensáveis. Desde a Antiguidade e principalmente depois da conquista árabe no Norte da África, a partir do século VII, os africanos vendiam escravos em grandes caravanas que cruzavam o Deserto do Saara. Na época de Zumbi, a região do Congo e de Angola, de onde veio a maioria dos escravos de Palmares, tinha Reis venerados como se fossem divinos. Muitos desses monarcas se aliavam aos portugueses e enriqueciam com a venda de súditos destinados à escravidão. “Não se sabe a proporção de escravos que serviam os Quilombolas, mas é muito natural que eles tenham existido, já que a escravidão era um costume fortíssimo na cultura da África”, diz o historiador carioca Manolo Florentino autor do livro “Em Costas Negras”, uma das primeiras obras a analisar a história do Brasil com base nos costumes africanos.

Zumbi, segundo os novos estudos sobre Palmares, seria descendente de uma classe de guerreiros africanos que ora ajudava os portugueses na captura de escravos, ora os combatia. Quando enviados ao Brasil como escravos, os nobres africanos frequentemente formavam sociedades próprias ‒ uma delas pode ter sido Palmares. Para chegar a esse novo retrato de Zumbi e do Quilombo, os historiadores analisaram as revoltas escravas partindo de modelos parecidos que ocorreram em outros lugares da América e da África. Também voltaram às cartas, relatos e documentos da época, mostrando como cada historiografia montou o Quilombo que queria. O principal historiador a reinterpretar o que ocorreu nos Quilombos é o carioca Flávio dos Santos Gomes. Ele escreve no livro “Histórias de Quilombolas”:

Ao contrário de muitos estudos dos anos 1960 e 1970, as investigações mais recentes procuraram se aproximar do diálogo com a literatura internacional sobre o tema, ressaltando reflexões sobre cultura, família e protesto escravo no Caribe e no Sul dos Estados Unidos.

Atendo-se às fontes primárias e ao modo de pensar da época, os historiadores agora podem garimpar os mitos de Palmares que foram construídos no século XX. (NARLOCH)

Narloch mostra no seu livro como o viés ideológico pode tentar, de qualquer maneira, ferindo todos os princípios éticos, se sobrepor à pesquisa documental dos fatos.

A imaginação sobre Zumbi foi mais criativa na obra do jornalista gaúcho Décio Freitas, amigo de Leonel Brizola e do ex-presidente João Goulart. No livro “Palmares: A Guerra dos Escravos”, Décio afirma ter encontrado cartas mostrando que o “herói” cresceu num Convento de Alagoas, onde recebeu o nome de Francisco e aprendeu a falar latim e português. Aos 15 anos, atendendo ao chamado do seu povo, teria partido para o Quilombo. As cartas sobre a infância de Zumbi teriam sido enviadas pelo Padre Antônio Melo, da Vila alagoana de Porto Calvo, para um Padre de Portugal, onde Décio as teria encontrado.

Ele nunca mostrou as mensagens para os historiadores que insistiram em ver o material. A mesma suspeita recai sobre outro livro “O Maior Crime da Terra”. O historiador Cláudio Pereira Elmir procurou por cinco anos algum vestígio dos registros policiais que Décio cita. Não encontrou nenhum. “Tenho razões para acreditar que ele inventou as fontes e que pode ter feito o mesmo em outras obras”, disse-me Cláudio no fim de 2008. O nome de Francisco, pura cascata de Décio Freitas, consta até hoje no Livro dos Heróis da Pátria da Presidência da República.

O Novo Quilombo dos Palmares

O Que se Pensava:

Y  O Quilombo era uma sociedade igualitária, com uso livre da terra e poder de decisão compartilhado;

Y  Zumbi lutava contra a escravidão;

Y  Zumbi foi criado por um Padre, recebeu o nome de Francisco e aprendeu Latim;

Y  Ganga-Zumba, líder que antecedeu Zumbi, traiu o Quilombo ao fechar acordo com os portugueses.

O Que se Pensa Hoje:

N  Havia em Palmares uma hierarquia, com servos e reis tão poderosos quanto os da África;

N  Zumbi e outros chefes tinham seus próprios escravos;

N  As cartas em que um Padre daria detalhes da infância de Zumbi foram forjadas;

N  Ao romper o acordo com Portugal, Zumbi precipitou a destruição do Quilombo. (NARLOCH)

Bibliografia

CANSTATT, Oskar. Brasilien, Land und Leute – Alemanha – Berlim – E.S. Mittler und Sohn, 1877.

CARNEIRO, Edison. O Quilombo dos Palmares – Brasil – Rio de Janeiro, RJ – Civilização Brasileira, S/A 1937.

MIRANDA, Evaristo Eduardo de. Quando o Amazonas Corria para o Pacífico – Brasil – Rio de Janeiro, RJ – Ed. Vozes, 2007.

NARLOCH, Leandro. Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil – Portugal – Lisboa – Ed. Leya, 2009.

THEVET, D'andré. Histoire de André Thevet Angoumoisin Cosmographe du Roy de Deux Voyages par lui Faits aux Indes Australes et Occidentales, in Le Brésil et les Brésiliens – França – Paris, 1953.

WARREN DEAN. A Ferro e Fogo – Brasil – São Paulo – Companhia das Letras, 1997.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

YYY Coletânea desafiando o Rio-Mar YYY

https://www.ecoamazonia.org.br/2022/05/projeto-desafiando-rio-mar/

YYY Coletânea de Vídeos das Náuticas Jornadas YYY

https://www.youtube.com/user/HiramReiseSilva/videos

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989);

Ex-Vice-Presidente da Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul;

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS);

Ex-Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO);

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTAP)

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS);

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG);

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN);

E-mail: hiramrsilva@gmail.com