Quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 - 13h32
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com
medida protetiva de urgência vigente já estão sendo beneficiadas com o primeiro
pagamento do programa estadual Mulher Protegida, lançado no dia 7 de dezembro
de 2021, pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da
Assistência e do Desenvolvimento Social
(Seas).
O pagamento foi disponibilizado no dia 31 de dezembro.
Cada beneficiária, todas de Porto Velho,
receberá a quantia de R$ 400 pelo período de seis meses, e posteriormente
deverão ser inseridas em cursos de capacitação e qualificação profissional,
visando auxiliar na promoção da autoestima e independência financeira.
O programa da Seas visa prestar assistência especialmente à
mulher que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica,
acompanhada ou não de seus dependentes, a fim de coibir a violência no âmbito
de suas relações nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal de
1988 e ditames da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
O 1º lote de pagamento foi realizado para as mulheres que
foram em busca da garantia dos seus direitos e se cadastraram no Programa
Mulher Protegida. Após análise documental, tiveram sua solicitação deferida.
A segunda etapa do programa consiste na oferta de cursos de
capacitação ou aperfeiçoamento profissional voltados ao empreendedorismo ou
empregabilidade de modo a coibir ou mitigar a violação de direitos e
possibilitar o acesso ao rompimento do ciclo de violência.
Promoção do conhecimento é destacada no 1º Simpósio sobre Transtorno do Espectro Autista
Com um público estimado de 450 pessoas presencialmente e 400 internautas pela transmissão ao vivo, o Governo de Rondônia promoveu o 1º Simpósio sobr
Prefeitura de Porto Velho beneficia mais de 5 mil mães com kits para recém-nascidos
Veja a reportagem:
O Sistema Fecomércio Rondônia por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RO- é parceiro em várias frentes de projetos da Secreta
Beneficiários do Bolsa Família devem atualizar pesagem até 30 de junho
Os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) podem comparecer às unidades de saúde, da zona rural ou urbana, para realizar o acompanhamento nutr