Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Social

Programa estadual Mulher Protegida paga primeira parcela de R$ 400 para vítimas da violência doméstica em Rondônia


Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência - Gente de Opinião
Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva de urgência vigente já estão sendo beneficiadas com o primeiro pagamento do programa estadual Mulher Protegida, lançado no dia 7 de dezembro de 2021, pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social  (Seas).

O pagamento foi disponibilizado no dia 31 de dezembro. Cada  beneficiária, todas de Porto Velho, receberá a quantia de R$ 400 pelo período de seis meses, e posteriormente deverão ser inseridas em cursos de capacitação e qualificação profissional, visando auxiliar na promoção da autoestima e independência financeira.

O programa da Seas visa prestar assistência especialmente à mulher que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhada ou não de seus dependentes, a fim de coibir a violência no âmbito de suas relações nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal de 1988 e ditames da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

O 1º lote de pagamento foi realizado para as mulheres que foram em busca da garantia dos seus direitos e se cadastraram no Programa Mulher Protegida. Após análise documental, tiveram sua solicitação deferida.

A segunda etapa do programa consiste na oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional voltados ao empreendedorismo ou empregabilidade de modo a coibir ou mitigar a violação de direitos e possibilitar o acesso ao rompimento do ciclo de violência.

Gente de OpiniãoSábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

À APRAMAR, em parceria com o grupo NEUROKIND, realiza o maior congresso sobre autismo da região Norte

À APRAMAR, em parceria com o grupo NEUROKIND, realiza o maior congresso sobre autismo da região Norte

Está sendo realizado neste final de semana, dias 05 e 06 de julho, o 2º CORAU – Congresso Rondoniense sobre Autismo, no Teatro Palácio Estadual das

Sebrae em Rondônia realiza apresentação do relatório de mapeamento e diagnóstico dos resíduos sólidos

Sebrae em Rondônia realiza apresentação do relatório de mapeamento e diagnóstico dos resíduos sólidos

O Sebrae em Rondônia aderiu ao projeto "Pró-Catadores", proposto pelo Sebrae Nacional em outubro de 2023. Em 2024, algumas ações já foram realizada

CEP-DJ pede à SEAS que convoque eleições para o Conselho das Cidades

CEP-DJ pede à SEAS que convoque eleições para o Conselho das Cidades

Uma determinação legal, a de que a eleição de integrantes do Conselho Estadual das Cidades ocorra durante a Conferência Estadual das Cidades, previs

A APRAMAR promove o Congresso Rondoniense sobre Autismo

A APRAMAR promove o Congresso Rondoniense sobre Autismo

A APRAMAR celebra uma importante parceria com o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), com a assinatura do Termo

Gente de Opinião Sábado, 5 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)