Programa estadual Mulher Protegida paga primeira parcela de R$ 400 para vítimas da violência doméstica em Rondônia

Por Veronilda Lima

Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência - Gente de Opinião — Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva de urgência vigente já estão sendo beneficiadas com o primeiro pagamento do programa estadual Mulher Protegida, lançado no dia 7 de dezembro de 2021, pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

O pagamento foi disponibilizado no dia 31 de dezembro. Cada beneficiária, todas de Porto Velho, receberá a quantia de R$ 400 pelo período de seis meses, e posteriormente deverão ser inseridas em cursos de capacitação e qualificação profissional, visando auxiliar na promoção da autoestima e independência financeira.

O programa da Seas visa prestar assistência especialmente à mulher que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhada ou não de seus dependentes, a fim de coibir a violência no âmbito de suas relações nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal de 1988 e ditames da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

O 1º lote de pagamento foi realizado para as mulheres que foram em busca da garantia dos seus direitos e se cadastraram no Programa Mulher Protegida. Após análise documental, tiveram sua solicitação deferida.

A segunda etapa do programa consiste na oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional voltados ao empreendedorismo ou empregabilidade de modo a coibir ou mitigar a violação de direitos e possibilitar o acesso ao rompimento do ciclo de violência.

Terça-feira, 28 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho leva serviços gratuitos à comunidade da Vila Princesa

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), realizou na manhã deste sábado (25) mais uma

Impacto emocional de diagnóstico de nanismo fortalece família no amor e na busca por conhecimento para vencer o preconceito

Mesmo sendo professora da rede estadual em Rondônia e orientadora educacional em uma escola do Município de Porto Velho, Edilane Marinho de Araújo fic

Ação solidária leva alegria às crianças da zona rural de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), promoveu uma ação solidária voltada às crianças da Escola M

10º Leilão Direito de Viver reforça tradição solidária e prepara grande evento beneficente em Porto Velho

A Comissão Organizadora do 10º Leilão Direito de Viver de Porto Velho 2025 iniciou os preparativos para o tradicional evento beneficente em apoio ao