Quinta-feira, 15 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Saúde

Vacinação: MPF recomenda a prefeituras; cumpram as metas



A maioria dos municípios de Rondônia não tem cumprido as metas mínimas traçadas pelo Ministério da Saúde para vacinações estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Este fato levou o Ministério Público Federal (MPF) a expedir recomendações às 52 secretarias municipais e também à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para que adotem várias medidas com a finalidade de atingir as metas de vacinação.

O Ministério da Saúde informou ao MPF que, em 2013, 29 municípios de Rondônia não alcançaram a meta para a vacina BCG; 17 não cumpriram a meta contra Poliomielite; 16 municípios não alcançaram a meta para a vacina Pentavalente; 10 não cumpriram a meta para a vacina Tríplice Viral; 23 municípios não alcançaram a meta para a vacina contra Rotavírus Humano; e 14 não atingiram a meta para a vacina Meningocócica C.

O procurador da República Raphael Bevilaqua alerta que o governo de Rondônia, por meio da Coordenação Estadual de Imunizações, deve contribuir e também cobrar das prefeituras o cumprimento das metas de imunizações traçadas pelo Ministério da Saúde. “É dever do poder público cumprir as políticas públicas por ele próprio traçadas. A vacinação da população já é uma política traçada há muitos anos e diretamente ligada à boa gestão pública”, afirmou.

O MPF também recomendou que as secretarias de saúde participem do planejamento das metas, que contemplem ações como divulgação, busca ativa, apoio material, dentre outras, além de um “passo-a-passo” para atingir as metas. Para acompanhar o cumprimento do plano, cada prefeitura deverá nomear uma equipe específica. Se não cumprir as metas, a secretaria deverá elaborar um relatório informando sobre as justificativas à Coordenação Estadual de Imunizações no Estado de Rondônia e à Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações.

Também foi recomendado que as secretarias de Saúde implantem grupos permanentes de divulgação e conscientização da importância da vacinação, promovendo a divulgação com palestras, pit stops, cursos, seminários, divulgação domiciliar por meio dos Agentes Comunitários de Saúde, dentre outras medidas eficientes para atingir o público-alvo das vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde. A Sesau foi recomendada a divulgar as campanhas de vacinação por meio de impressos, informes televisivos, radiofônicos, digitais, bem como por meio de cartazes e folders em órgãos públicos estaduais com capacidade de atingir públicos-alvo de vacinação, especialmente órgãos com grande participação no meio rural (Idaron, Emater, Sedam etc).

As secretarias municipais de Saúde devem notificar as escolas a fim de que verifiquem se seus alunos estão em dia com a caderneta de vacinação. Os casos de crianças e adolescentes com a caderneta de vacinação irregular devem ser informados ao Conselho Tutelar para que adote as providências cabíveis no sentido de conscientização dos pais.

Tanto as secretarias municipais quanto a Sesau têm 15 dias para informar se acatarão ou não a recomendação e um ano para enviar relatório comprovando ao MPF que cumpriu todas as medidas recomendadas. Cópias da recomendação também foram enviadas à Secretaria de Vigilância em Saúde e ao Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, em Brasília (DF).

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

 

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 15 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Nota de Esclarecimento da Sesau sobre um sinistro ocorrido no HB

Nota de Esclarecimento da Sesau sobre um sinistro ocorrido no HB

A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) informa que, na noite desta quarta-feira (14/05), foi registrado um sinistro envolvendo uma das

GL Club Ensino agora faz parte da renomada Mentoring League Society

GL Club Ensino agora faz parte da renomada Mentoring League Society

Ao lado de sua esposa e sócia Dra. Zhara Longuini o Dr. Gabriel Longuini, reconhecido médico em Porto Velho, acaba de anunciar que o GL Club Ensino,

Assistência Médica Intensiva completa 12 anos trabalhando com humanização e cuidados paliativos em Rondônia

Assistência Médica Intensiva completa 12 anos trabalhando com humanização e cuidados paliativos em Rondônia

Criada pelo governo de Rondônia com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento a pacientes em estado crítico internados em Unidades de Terapi

Governo de RO fornece medicamentos gratuitos pelo programa “Remédio Aqui em Casa”; saiba como receber

Governo de RO fornece medicamentos gratuitos pelo programa “Remédio Aqui em Casa”; saiba como receber

Se você é usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e faz tratamento contínuo para doenças como asma grave, osteoporose, artrite reumatoide, hepatite

Gente de Opinião Quinta-feira, 15 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)