Sílvia cobra ação mais efetiva do Ministério da Saúde na prevenção contra o cânce

A deputada federal Silvia Cristina (PDT-RO) cobrou do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o início imediato de operação para acelerar o projeto de pesquisa dos diagnósticos iniciais de combate ao câncer, como forma de reduzir a mortalidade. A cobrança aconteceu na Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados, quando Sílvia apresentou dados do Acórdão nº 1.944, do Tribunal de Contas da União, proferido pelo relator ministro Augusto Nardes, no dia 21/08/19, apontando que fiscalizações constataram a fragilidade do serviço oferecido pelo Ministério da Saúde e a estrutura incipiente para prestar o atendimento necessário.

Sílvia frizou a importância do documento, enfatizando que o relator destacou: “não houve mudança substancial do cenário encontrado quando o Tribunal avaliou, em 2010, a implementação da Política Nacional de Atenção Oncológica, focada no tratamento do câncer, pois as possíveis causas das dificuldades de acesso à assistência oncológica apontadas naquela ocasião permanecem até hoje, entre as quais: incipiência do sistema de regulação de acesso de pacientes; carência de profissionais, em especial de médicos patologistas e oncologistas; estrutura deficiente de rede de saúde de média complexidade, responsável por realizar procedimentos de diagnóstico oncológico; deficiências na prevenção do câncer; e, despreparo da atenção primária para rastrear precocemente os casos de câncer e encaminhá-los para a atenção especializada”.

Reivindicando capacidade executiva emergencial do ministro Mandetta, quanto ao projeto do Centro Avançado de Pesquisas nos Diagnósticos de Combate ao Câncer de forma precoce, Sílvia lembrou outro trecho do Acórdão do TCU, que salienta ainda que “A redução da mortalidade depende da capacidade dos serviços de saúde em detectar a existência do câncer o mais precocemente possível para iniciar o tratamento em tempo oportuno”, apontando que as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer sugere: “implementação de ações de detecção precoce do câncer, por meio de rastreamento e diagnóstico precoce, a partir de recomendações governamentais, com base em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e da Avaliação Econômica (AE); garantia da confirmação diagnóstica oportuna dos casos suspeitos de câncer; estruturação das ações de monitoramento e de controle da qualidade dos exames de rastreamento”, e enfatiza que, quanto antes o câncer for detectado, mais simples e efetivo o tratamento tende a ser, maior a possibilidade de cura e melhor a qualidade de vida do paciente.