Sábado, 17 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Saúde

Projeto de lei obriga médicos a prescreverem remédios pelo princípio ativo



Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados obriga médicos da rede privada a prescreverem medicamentos pelo nome do princípio ativo. A medida já é prevista pela Lei do Genérico (Lei 9.787/1999) para médicos da rede pública.

A proposta faculta ao médico o direito de, após a denominação genérica, indicar o nome comercial ou de marca. O profissional pode ainda expressar sua preferência por um dos produtos e se manifestar contra a substituição de um medicamento específico por seu genérico.

Aprovado de forma conclusiva pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3249/2000 precisa agora de aprovação do Senado para virar lei.

Para o conselheiro fiscal do Conselho Federal de Medicina, Lúcio Flávio Silva, a medida é positiva, já que dá ao paciente a opção pelo produto mais barato, mas mantém a autonomia do profissional para indicar o medicamento da sua confiança.

“A lei [projeto de lei] conserva algo primordial, que é a autonomia do médico. O médico no seu labor, na relação com o paciente, tem autonomia e deve tê-la. Isso é crucial. Se o médico tem segurança e está justificado, ele pode dizer que não quer que o paciente use tal medicamento”, disse Silva.

Gente de OpiniãoSábado, 17 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Governo de Rondônia amplia repasses à saúde municipal e fortalece atendimento nos municípios

Governo de Rondônia amplia repasses à saúde municipal e fortalece atendimento nos municípios

Entre 2019 e 2024, o governo de Rondônia aumentou os repasses financeiros aos 52 municípios do estado. Em 2019, o total transferido foi de R$ 7.367.

Governador Marcos Rocha avança com recursos aplicados diretamente nas ações de saúde dos municípios

Governador Marcos Rocha avança com recursos aplicados diretamente nas ações de saúde dos municípios

Os 52 municípios de Rondônia receberam em 2024 mais de R$ 142.7 milhões do governo de Rondônia para aplicar na saúde. Um aumento de 1.837,34%, em co

Prefeitura entrega 349 tablets para modernizar o trabalho dos agentes comunitários de saúde de Porto Velho

Prefeitura entrega 349 tablets para modernizar o trabalho dos agentes comunitários de saúde de Porto Velho

Com objetivo de melhorar a qualidade, agilidade e eficiência do trabalho nos atendimentos dos serviços de saúde, a Prefeitura de Porto Velho, por meio

Nota de Esclarecimento da Sesau sobre um sinistro ocorrido no HB

Nota de Esclarecimento da Sesau sobre um sinistro ocorrido no HB

A Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) informa que, na noite desta quarta-feira (14/05), foi registrado um sinistro envolvendo uma das

Gente de Opinião Sábado, 17 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)