Projeto de lei obriga médicos a prescreverem remédios pelo princípio ativo

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados obriga médicos da rede privada a prescreverem medicamentos pelo nome do princípio ativo. A medida já é prevista pela Lei do Genérico (Lei 9.787/1999) para médicos da rede pública.

A proposta faculta ao médico o direito de, após a denominação genérica, indicar o nome comercial ou de marca. O profissional pode ainda expressar sua preferência por um dos produtos e se manifestar contra a substituição de um medicamento específico por seu genérico.

Aprovado de forma conclusiva pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3249/2000 precisa agora de aprovação do Senado para virar lei.

Para o conselheiro fiscal do Conselho Federal de Medicina, Lúcio Flávio Silva, a medida é positiva, já que dá ao paciente a opção pelo produto mais barato, mas mantém a autonomia do profissional para indicar o medicamento da sua confiança.

“A lei [projeto de lei] conserva algo primordial, que é a autonomia do médico. O médico no seu labor, na relação com o paciente, tem autonomia e deve tê-la. Isso é crucial. Se o médico tem segurança e está justificado, ele pode dizer que não quer que o paciente use tal medicamento”, disse Silva.

Quinta-feira, 5 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vacinação contra influenza é ampliada para toda a população em Porto Velho

A vacina contra a influenza está disponível para toda a população de Porto Velho a partir desta segunda-feira, 2 de março, conforme as diretrizes do M

Mulheres recebem implante contraceptivo em mutirão da Prefeitura de Porto Velho

Neste sábado (28), Luana Wasczuk chegou cedo ao Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva. Ela soube pela imprensa da ação em Porto Vel

Vacina contra Mpox é ofertada de forma estratégica no SUS para grupos com maior risco de exposição

A vacina contra Mpox está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para públicos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. O imunizante não

Hospital de Amor Amazônia realiza campanha de prevenção do câncer de colo do útero

Hospital de Amor Amazônia realizará, a partir, do dia 02 de março, a campanha de prevenção do câncer de colo do útero, “Março Lilás”, que tem como o