Projeto de lei obriga médicos a prescreverem remédios pelo princípio ativo

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados obriga médicos da rede privada a prescreverem medicamentos pelo nome do princípio ativo. A medida já é prevista pela Lei do Genérico (Lei 9.787/1999) para médicos da rede pública.

A proposta faculta ao médico o direito de, após a denominação genérica, indicar o nome comercial ou de marca. O profissional pode ainda expressar sua preferência por um dos produtos e se manifestar contra a substituição de um medicamento específico por seu genérico.

Aprovado de forma conclusiva pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3249/2000 precisa agora de aprovação do Senado para virar lei.

Para o conselheiro fiscal do Conselho Federal de Medicina, Lúcio Flávio Silva, a medida é positiva, já que dá ao paciente a opção pelo produto mais barato, mas mantém a autonomia do profissional para indicar o medicamento da sua confiança.

“A lei [projeto de lei] conserva algo primordial, que é a autonomia do médico. O médico no seu labor, na relação com o paciente, tem autonomia e deve tê-la. Isso é crucial. Se o médico tem segurança e está justificado, ele pode dizer que não quer que o paciente use tal medicamento”, disse Silva.

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Acidentes domésticos causam mais de 120 mil internações por ano

Final de ano é sinônimo de família reunida. Quando as férias escolares se juntam ao recesso de final de ano, o resultado é mais gente dentro de casa

Dia Nacional do Doador de Sangue: Alero reforça importância da solidariedade para salvar vidas

O Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, celebrado nesta segunda-feira (25), busca conscientizar a população sobre a importância desse gesto

Novembro Azul: USF Três Marias realizou ação com grupos de motociclistas

Em uma iniciativa voltada à conscientização masculina sobre a prevenção do câncer de próstata, a Unidade de Saúde da Família (USF) Três Marias realizo

Programação especial no Dia Nacional do Doador de Sangue é promovida pelo governo de RO nesta terça-feira, 25

O governo de Rondônia promove, nesta terça-feira (25), uma manhã especial em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue, com uma programação que