Portaria vai melhorar aassistência à saúde indígena

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou, hoje (17), uma portaria que regulamenta o repasse de recursos para assistência à saúde indígena prestada pelos hospitais, municípios e estados, por meio dos incentivos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, e a médica sanitarista Zilda Arns, que preside a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, estarão presentes na cerimônia, que ocorrerá no ministério, às 10h30.

Por meio da portaria, os municípios, hospitais ou mesmo os estados terão de pactuar as ações com a Funasa e com os usuários (indígenas). Ou seja, os índios poderão dizer, a partir de agora, quais as prioridades na execução dos recursos, graças a um instrumento chamado de Termo de Pactuação. As metas das ações deverão ser também estabelecidas no referido termo.

A medida é para garantir a otimização na aplicação dos recursos repassados pela SAS e evitar a descontinuidade do atendimento à saúde indígena. Além disto, o controle social poderá fazer o acompanhamento e monitoramento das ações.

Outra modificação trazida pela portaria é que os hospitais, assim como os municípios, que recebem os incentivos da SAS deverão fazer a pactuação. Todas as mudanças foram amplamente discutidas e aprovadas pelos indígenas.

Os incentivos de Atenção Básica, que vão para os municípios, e os de Atenção Ambulatorial, destinados aos hospitais, fazem parte do Programa de Atenção Básica (PAB), do Ministério da Saúde.

A portaria ministerial determina ainda, que o planejamento, a coordenação, a execução das ações de atenção à saúde das comunidades indígenas serão desempenhados pela Funasa, com a participação do controle social indígena.

Outra atribuição importante da Funasa, estabelecida no documento, é a promoção de capacitações, formações e educação permanente dos profissionais que atuam na saúde indígena. Isso será feito juntamente com a Secretaria de Apoio e Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (Segets) do Ministério da Saúde.

No evento de assinatura da portaria, estiveram presentes também o diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, Wanderley Guenka, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Carvalho de Noronha.

Zilda Arns visitará a Funasa

À tarde, Zilda Arns, que é a coordenadora nacional da Pastoral da Criança, vai visitar a Funasa. A Pastoral e a Fundação vão firmar uma parceria para o acompanhamento do estado nutricional de crianças indígenas de até cinco anos de idade, priorizando aquelas com maior risco nutricional.

Zilda terá a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) Indígena, desenvolvido pelo Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, e mostrar como é feito o trabalho da Pastoral da Criança.