Planos de saúde não podem exigir nova carência

Carolina Pimentel
Agência Brasil

Brasília – As operadoras não podem recontar ou impor novos prazos de carência para cliente que muda de categoria de plano de saúde dentro da mesma operadora. A regra já vigora, mas a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma súmula para reforçar a norma.

O usuário que muda de plano, mas não muda de empresa (como sair do plano individual para entrar em um empresarial), não é obrigado a cumprir novamente prazos de carência pelos serviços que já tinha acesso na cobertura original. Nesses casos, a carência é considerada cumprida pela ANS.

Apenas no caso de coberturas adicionais, não previstas no plano anterior, como novas modalidades de atendimento, ampliação da lista de profissionais e hospitais credenciados e melhoria do padrão de acomodação (de enfermaria para quarto individual, por exemplo), as operadoras podem fixar nova carência, limitada a seis meses, conforme determina a legislação do setor. O período de carência deve ser comunicado com antecedência ao cliente.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a súmula da ANS ajuda a sanar as dúvidas dos usuários para evitar a recontagem de carência. Para reclamações contra planos de saúde, o usuário deve ligar para o Disque ANS 0800 701 9656, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h ou procurar um dos 12 núcleos da agência reguladora.

Sexta-feira, 27 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho realiza coleta inédita do exame DNA-HPV, neste sábado (28)

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realiza neste sábado (28) a primeira ação de coleta do exame DNA-HPV

Saúde entrega primeiro lote 100% nacional de medicamento para transplantados e anuncia R$ 90 milhões para inovação em saúde

Anúncios históricos realizados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro (RJ), fortalecem o Complexo Eco

Operação Sorriso - ONG realiza programa cirúrgico gratuito em Porto Velho, a partir desta quinta-feira

Porto Velho (RO) recebe a partir desta quinta-feira (26 de maio), até o dia 31 deste mês, mais um programa cirúrgico da Operação Sorriso, organização

Atendimento noturno muda a rotina de pacientes em Porto Velho

Roberta Arroio, funcionária pública e moradora do bairro Cohab, chegou à unidade de saúde com sintomas gripais depois de um dia inteiro se sentindo ma