Laerte Gomes requer utilidade pública para entidade de Combate ao Câncer

O Projeto de Lei Ordinária nº 331/16, de autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB), declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, localizada no município de São do Miguel do Guaporé.

De acordo com o parlamentar, fundada em 4 de julho de 2013, a Rede Feminina é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza social, assistencial, de saúde e filantrópica.

Laerte Gomes cita no projeto que a Rede tem por finalidade promover a coordenação e a congregação das atividades de combate ao câncer, assim como, desenvolver, incentivar e apoiar programas e ações governamentais que visem à promoção da saúde e o combate ao câncer.

Cabe, ainda, a Rede Feminina incentivar a colaboração das voluntárias para recuperação e bem-estar do doente e o desenvolvimento e execução de projetos, programas e concessão de benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos portadores de câncer.

Segundo Laerte Gomes, o público-alvo da Rede Feminina é composto por pessoas com câncer, usuárias do SUS, que realizam tratamento oncológico via Tratamento fora do Domicílio (TFD), que se encontra em situação de vulnerabilidade social em decorrência da ausência de saúde e condições para custear suas necessidades básicas.

“A Rede Feminina, desde sua fundação, vem prestando atendimento e assessoramento em ações de defesa e garantia de direitos, promovendo acesso, bem-estar e qualidade de vida de seus beneficiários”, destaca o deputado.

Acrescenta que a Rede atua para o engajamento na luta pela dignidade e pelos direitos de beneficiários oncológicos e de seus familiares, na difusão de informações relevantes acerca de temas referentes aos direitos à saúde, cidadania e prevenção.

Através do apoio incondicional de voluntários e contribuintes, a Rede Feminina de Combate ao Câncer emprega todo o empenho necessário para continuar gerando ações e resultados efetivos para a integração do indivíduo na sociedade e o combate à doença, no município.

A manutenção da Rede Feminina, explica Laerte Gomes, se faz mediante doações, receitas provenientes de serviços prestados e através de contratos e convênios.

“Assim sendo, contamos com o apoio dos ilustres deputados para aprovação deste projeto, para que a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel possa continuar contribuindo com o desenvolvimento social do município”, finaliza o deputado.
 

Fonte: Juliana Martins