Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

O Desembargador Renato Martins Mimessi, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, determinou definitivamente, em decisão monocrática, que o Estado de Rondônia conceda medicamentos a um paciente que passou por transplante renal. "É de ordem constitucional a responsabilidade do Estado em garantir a saúde do cidadão". O relator do processo afirma que o direito a obter a segurança em determinados casos está pacificado no Tribunal de Justiça. "Por essa razão, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, concedo definitivamente a segurança".

O autor da ação alega não possuir recursos para adquirir o remédio, por essa razão pede que o Estado o forneça. Ele impetrou Mandado de Segurança (MS), com pedido de liminar, contra ato do Secretário de Estado da Saúde, atribuindo-lhe omissão, pois havia efetuado transplante renal, necessitando fazer uso do medicamento Tracolimus 1mg e Microfenolato Morfetil 500mg, que exige fornecimento urgente e contínuo. Segundo o relator do MS, o paciente comprovou a justa causa por que reclama a assistência, em razão da gravidade da doença de que é portador, e da urgência de se submeter a tratamento adequado, enquanto a omissão do Estado compromete-lhe a própria vida.

Fonte: TJRO

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Grupo Aparício Carvalho inaugura Centro de Clínicas Médicas em Porto Velho

O Grupo Aparício Carvalho de Moraes inaugurou, na manhã desta terça-feira (21), às 10h, o Centro de Clínicas Médicas, um empreendimento voltado ao a

Campanha “Influ Sangue Bom” mobiliza influenciadores digitais e reforça importância da doação de sangue

Com o objetivo de incentivar a doação voluntária de sangue e fortalecer os estoques da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), o

Prefeitura de Porto Velho entrega salas para pequenos procedimentos cirúrgicos no CEM Rafael Vaz e Silva

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), entregou duas salas de procedimentos no Centro de Especialidades Médi

Rondônia avança no controle da malária com tratamento eficaz em dose única, fortalecendo controle da transmissão no estado

Rondônia avança no enfrentamento à malária ao implementar, entre 2024 e 2025, o uso da tafenoquina (medicamento inovador em dose única para tratar a