Sábado, 18 de dezembro de 2010 - 10h35
Jesualdo Pires, deputado estadual pelo PSB, ao conceder entrevistas em alguns meios de Comunicação defendeu a implantação de consórcios intermunicipais de saúde como uma alternativa para solução de um dos graves problemas do Estado de Rondônia: a ineficácia dos serviços de saúde nos municípios.
Na ótica de Pires, os consórcios de saúde entre municípios é uma prática inovadora que vem conquistando resultados satisfatórios em várias regiões brasileiras.
Com a implantação do consórcio, as administrações municipais se associam e passam a gerir e prover conjuntamente os serviços especializados de saúde, compra de equipamentos e, principalmente, a gerenciar os recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Como esses consórcios são formados entre municípios geograficamente próximos uns dos outros, isso acaba facilitando na hora de planejar, adotar e executar programas e medidas destinadas à promoção da saúde, já que há uma condição de necessidades em comum entre as cidades”, ressaltou.
Jesualdo explica que neste modelo de gestão de saúde, são os próprios municípios que decidem onde investir os recursos, o que logicamente permite oferecer a população os serviços que realmente são necessários.
Em geral, o financiamento é realizado por meio de uma combinação de três fontes básicas de recursos: quotas dos municípios consorciados (definidas segundo critérios populacionais ou utilização dos serviços), recursos provenientes diretamente do SUS e recursos provenientes das secretarias estaduais de saúde.
Há consórcios intermunicipais, como por exemplo o de Governador Valadares (MG) que possui 32 municípios membros, que recebe recursos direto do Ministério da Saúde para equipamentos e medicamentos, sem grandes burocracia, cabendo ao consórcio a devida prestação de contas.
Para o deputado, o principal fator favorável a implantação do consórcio é a facilitação de meios para angariar recursos, podendo a parceria representar um volume bem maior de investimentos com saúde, o que permite a ampliação e a diversificação da oferta dos serviços a serem oferecidos a sociedade.
Fonte: Ascom
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