Fiscalização do TCE-RO em Porto Velho aponta avanços e falhas que afetam diretamente pacientes e profissionais de saúde

O que acontece dentro das unidades de saúde de Porto Velho afeta diretamente a vida de milhares de famílias. Por essa razão, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou nova fiscalização, neste sábado (13/09). Nosso corpo técnico foi ouvir, ver e fiscalizar de perto. 

As unidades de saúde fiscalizadas foram a UPA Leste, o SAMU, o Hospital José Adelino da Silva e a Policlínica Ana Adelaide. A ação faz parte das Fiscalizações Permanentes na Saúde, que buscam induzir melhorias no atendimento da população e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde. 

As visitas mostraram avanços importantes, como serviços em pleno funcionamento, insumos disponíveis e melhorias em equipamentos. Mas também revelaram falhas que precisam de solução urgente para garantir dignidade a quem depende do sistema público de saúde. 

A agente de endemias Jociane Monteiro: “Com as fiscalizações já melhorou bastante”

“Há questões estruturais que precisam ser aprimoradas e as fiscalizações colaboram muito. Já melhorou bastante”, observa a agente de endemias Jociane Monteiro. 

UPA LESTE: REGULARIDADE NO ATENDIMENTO 

Na UPA da Zona Leste, a fiscalização não encontrou irregularidades. Escalas estavam completas, insumos abastecidos e exames funcionando. 

 “É a primeira vez que venho e o atendimento, por enquanto, está tranquilo”, confirma Rosa Maria Alves, que acompanhava o padrasto em atendimento na unidade de saúde. 

O montador industrial Valdomiro Cuppi, morador do Mato Grosso, precisou ser atendido e elogiou: “Está bom o atendimento. Estou fazendo medicação na veia e está tranquilo”. 

O equipamento de raio-X, que havia sido apontado como ausente em agosto, agora está instalado e em operação. 

“É importante a presença do Tribunal de Contas, sim, porque dá uma ajuda e traz uma segurança, principalmente no que está faltando”, destaca a técnica de enfermagem Maria Monteiro. 

A odontologia segue sendo atendida em estrutura complementar, sem prejuízo à população. 

“Mesmo com a mudança da UPA para novo local, observamos que está bem organizado. A população está avaliando de forma positiva”, destacou o servidor do TCE, Moisés Rodrigues, que participou da fiscalização nas novas instalações da UPA da Zona Leste.

SAMU: FROTA REFORÇADA, MAS SOBRECARGA PREOCUPA 

No SAMU, a equipe de auditoria constatou equipes completas e seis ambulâncias disponíveis, incluindo uma nova Unidade de Suporte Avançado (USA). O fornecimento de insumos críticos foi regularizado. 

Ainda assim, persiste a sobrecarga dos profissionais, acionados com frequência para remoções de pacientes não graves (deslocamentos que deveriam ser resolvidos por outros serviços de saúde). O TCE alertou que a prática desgasta as equipes e compromete a agilidade nos atendimentos de urgência.  

As escalas de plantonistas são conferidas pela equipe do Tribunal de Contas

JOSÉ ADELINO: FALTA DE INSUMOS E SEGURANÇA 

Na Policlínica José Adelino, apesar de avanços como a regularização de parte dos equipamentos e medicamentos, ainda persistem falhas estruturais e operacionais. A falta de insumos básicos preocupa. 

O almoxarifado segue desorganizado, com caixas empilhadas e sem controle eficiente. Também foi registrado desconforto pelo empréstimo da ambulância própria para outra unidade, o que afeta o transporte de pacientes. 

A fragilidade da segurança patrimonial e a ausência de um agente de endemias em finais de semana e à noite foram outros pontos críticos identificados.

ANA ADELAIDE: PACIENTES AGUARDAM TRANSFERÊNCIA POR DIAS 

Na Policlínica Ana Adelaide, a fiscalização constatou avanços, como o restabelecimento do raio-X e regularidade no fornecimento de insumos. 

No entanto, persistem problemas graves: ar-condicionado inoperante em sala de exames, torneiras quebradas, chuveiro improvisado em área de observação e falta de cadeiras de rodas e macas suficientes. 

Um caso emblemático foi o de pacientes já regulados aguardando transferência para outras unidades. Um dos pacientes esperava, há quatro dias, por vaga no Hospital João Paulo II. Essa demora sobrecarrega a unidade, que não tem estrutura para internações prolongadas, e coloca vidas em risco.

FISCALIZAR PARA INDUZIR MELHORIAS 

As inspeções reforçam que a fiscalização do TCE-RO vai além de identificar problemas: ela escuta pacientes, ouve profissionais e acompanha de perto o impacto da gestão pública na vida real. 

Nesses quase 2 anos de fiscalizações permanentes, houve a indução de melhorias, como destaca o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal, Marcus Cézar Filho: 

“São inúmeros benefícios, como aquisição de equipamentos de raio-X, que hoje são digitais; aumento do quantitativo dos profissionais de saúde; realização de exames que antes não eram feitos; e fornecimento de medicamentos”. 

O próximo passo será consolidar os achados em relatórios técnicos com recomendações práticas. O acompanhamento será contínuo para garantir que os avanços saiam do papel e cheguem a quem mais precisa: o cidadão. 

Mais que números, a presença do Tribunal nas unidades é um gesto de compromisso com a vida e com a dignidade dos rondonienses.