Quarta-feira, 14 de abril de 2021 - 15h49

A Deputada
Federal Mariana Carvalho foi uma das defensoras, na Câmara, da ampliação do
teste do pezinho. Um Projeto de Lei aprovado pelos Deputados, com o voto
favorável da parlamentar de Rondônia, pretende garantir, pelo SUS, o teste
ampliado, que poderá detectar mais de 70 doenças em recém-nascidos. O exame
atual oferecido pela rede pública pesquisa apenas 6 delas.
O teste do pezinho é obrigatório e gratuito
em todo o território nacional e tem como objetivo a prevenção e o diagnóstico
precoce de doenças. Mas, o teste ampliado é realizado apenas na rede
particular. Se o PL 5043/20
for aprovado pelos senadores e sancionado pelo Presidente da República, o SUS
deverá ofertá-lo.
Atualmente, o
teste oferecido pelo sistema público busca identificar as seguintes doenças:
Fenilcetonúria; Hipotireoidismo Congênito;Doença Falciforme e
Hemoglobinopatias; Fibrose Cística; Hiperplasia Adrenal Congênita; Deficiência
de Biotinidase.
Pelo projeto,
que prevê a inclusão escalonada de doenças a serem pesquisadas, o teste do
pezinho também identificará em uma primeira fase: a toxoplasmose congênita e
outras hiperfenilalaninemias, além das já previstas atualmente; em uma segunda
etapa será a vez das galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da
uréia, distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos; na terceira etapa:
doenças lisossômicas; na quarta etapa: imunodeficiências primárias; e na quinta
etapa: atrofia muscular espinhal (AME).
Uma das
principais vozes dos pacientes raros no Congresso Nacional, Mariana Carvalho afirma
que a detecção precoce das doenças raras é fundamental para que as famílias
possam buscar conhecimento sobre tratamentos e ofertar uma boa qualidade de
vida aos pacientes. “Sua implantação vai, inclusive, evitar os altos custos de
internações e de outras consequências do diagnóstico tardio”, explica.
O Projeto de
Lei apoiado pela Deputada é de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
e foi relatado por Marina Santos (SD-PI). A proposta especifica os grupos
de doenças que precisam ser testados e estabelece ainda a necessidade de
revisão periódica e a obrigação de informar às gestantes sobre o programa de
triagem neonatal.
O texto prevê
que a ampliação do número de enfermidades testadas será feita de forma gradual
por não considerar “possível ou viável” a expansão imediata, diante da
dificuldade de alguns estados para atender o sistema atual.
VACINAÇÃO
Mariana
Carvalho lembra que, com a pandemia, a vida dos pacientes raros ficou ainda
mais difícil. Segundo ela, há mais de um ano, boa parte dos pacientes se viu
forçada a abandonar acompanhamentos e exames devido ao medo e risco de contágio
da Covid-19.
Diante desse
cenário, a parlamentar solicitou ao Ministério da Saúde que os pacientes com
doenças raras estejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra a
Covid-19. “Essa é uma necessidade urgente para os pacientes”.
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