Desembargador determina que seja mantida ajuda de custo a paciente de TFD

O desembargador Renato Mimessi, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deferiu liminar favorável a Antônio Pinheiro Medeiros, que interpôs mandado de segurança para obter ajuda de custo, objetivando a manutenção de suas despesas e do acompanhante na cidade de Goiânia até o recebimento de alta médica. O paciente foi encaminhado pelo Governo do Estado de Rondônia para Tratamento de Saúde Fora de Domicílio (TFD).

Na decisão, o desembargador afirma que a administração já havia garantido o deslocamento do paciente para tratamento de sua saúde, logo, a falta do fornecimento de valores para alimentação e pernoite, previstos na rotina do TFD, se evidencia abusiva e fere direito líquido e certo. Com a concessão da ordem, o secretário de saúde terá que depositar os valores correspondentes na conta indicada pelo impetrante nos autos. Caso haja descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 200,00 por dia de atraso a ser suportada pelo impetrado.

O impetrante se encontra na cidade de Goiânia há um mês, onde foi submetido a um cateterismo e terá que permanecer na localidade para dar prosseguimento ao tratamento e implantar duas pontes de safena.

Fonte: Ascom -TJ RO

Sexta-feira, 21 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prevenção: fatores de risco modificáveis para câncer

Veja a entrevsita com a Dra. Gisele Almeida, oncologista:

Primeiro dia da III Jornada de Psiquiatria de Rondônia lota anfiteatro e celebra o retorno do Dr. Itiro Shirakawa à Rondônia

O primeiro dia da III Jornada de Psiquiatria de Rondônia começou com grande adesão do público e clima de entusiasmo no Anfiteatro Dra. Maria Silvia

III Jornada de Psiquiatria de Rondônia inicia hoje

O Núcleo de Psiquiatria de Rondônia (NPR) inicia hoje (17) as atividades da III Jornada de Psiquiatria de Rondônia. O evento reúne especialistas de

Instituto Yduqs e IDOMED disponibilizam em Rondônia curso gratuito de letramento étnico-racial

No mês da Consciência Negra, o Instituto Yduqs e o IDOMED estão disponibilizando gratuitamente o curso de letramento étnico-racial, como parte do pr