Desembargador determina que seja mantida ajuda de custo a paciente de TFD

O desembargador Renato Mimessi, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deferiu liminar favorável a Antônio Pinheiro Medeiros, que interpôs mandado de segurança para obter ajuda de custo, objetivando a manutenção de suas despesas e do acompanhante na cidade de Goiânia até o recebimento de alta médica. O paciente foi encaminhado pelo Governo do Estado de Rondônia para Tratamento de Saúde Fora de Domicílio (TFD).

Na decisão, o desembargador afirma que a administração já havia garantido o deslocamento do paciente para tratamento de sua saúde, logo, a falta do fornecimento de valores para alimentação e pernoite, previstos na rotina do TFD, se evidencia abusiva e fere direito líquido e certo. Com a concessão da ordem, o secretário de saúde terá que depositar os valores correspondentes na conta indicada pelo impetrante nos autos. Caso haja descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 200,00 por dia de atraso a ser suportada pelo impetrado.

O impetrante se encontra na cidade de Goiânia há um mês, onde foi submetido a um cateterismo e terá que permanecer na localidade para dar prosseguimento ao tratamento e implantar duas pontes de safena.

Fonte: Ascom -TJ RO

Quinta-feira, 1 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Tratamento Fora de Domicílio garante avanço na recuperação de criança com surdez neurossensorial em Rondônia

Arthur Chíxaro tem seis anos, mas carrega consigo uma história de superação que emociona. Prematuro extremo, nasceu com apenas 26 semanas de gestação

Governador Marcos Rocha fortalece Tratamento Fora de Domicílio e transforma vidas em Rondônia

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) tem sido fortalecido na gestão do governador Marcos Rocha, garantindo atendimento especializado a pacientes que

Governador Marcos Rocha reforça compromisso com a saúde e inicia cirurgias endovasculares em Vilhena

Com um olhar atento às necessidades da população e determinação para levar saúde de qualidade a todas as regiões do estado, o governador de Rondônia

Clínica Sorriso Mágico promove Plantão do Sorriso Saudável

A Clínica Sorriso Mágico, referência em atendimento odontológico humanizado na zona sul de Porto Velho, realiza nos dias 25 e 26 de abril, das 08h à