Desembargador determina que seja mantida ajuda de custo a paciente de TFD

O desembargador Renato Mimessi, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deferiu liminar favorável a Antônio Pinheiro Medeiros, que interpôs mandado de segurança para obter ajuda de custo, objetivando a manutenção de suas despesas e do acompanhante na cidade de Goiânia até o recebimento de alta médica. O paciente foi encaminhado pelo Governo do Estado de Rondônia para Tratamento de Saúde Fora de Domicílio (TFD).

Na decisão, o desembargador afirma que a administração já havia garantido o deslocamento do paciente para tratamento de sua saúde, logo, a falta do fornecimento de valores para alimentação e pernoite, previstos na rotina do TFD, se evidencia abusiva e fere direito líquido e certo. Com a concessão da ordem, o secretário de saúde terá que depositar os valores correspondentes na conta indicada pelo impetrante nos autos. Caso haja descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 200,00 por dia de atraso a ser suportada pelo impetrado.

O impetrante se encontra na cidade de Goiânia há um mês, onde foi submetido a um cateterismo e terá que permanecer na localidade para dar prosseguimento ao tratamento e implantar duas pontes de safena.

Fonte: Ascom -TJ RO

Sábado, 13 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Hospital João Paulo II ultrapassa 23 mil atendimentos em oito meses

Entre janeiro e agosto deste ano, o Hospital Estadual e Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, prestou assistência a 23.635 pacientes, reafir

Fiscalização do TCE-RO em Ariquemes e Ji-Paraná revela avanços e desafios que impactam diretamente o atendimento à população

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou, na noite desta sexta-feira (12/9), fiscalizações em unidades de saúde de Ariquemes e Ji-Paraná.

Como tratar dores no joelho em jovens?

Dores no joelho não são exclusividade de quem já coleciona aniversários — cada vez mais jovens estão sentindo aquele estalo incômodo ao subir escadas,

Governo de Rondônia realiza 3.682 cirurgias e investe R$ 34 milhões nos últimos 12 meses

Entre agosto de 2024 e junho de 2025, a gestão do governador de Rondônia, Marcos Rocha realizou um grande avanço no setor da saúde de Rondônia. Fora