Criança indígena é foco de reunião do Conanda

O agravamento da violação dos direitos das crianças e adolescentes indígenas será o ponto central da 156ª Assembléia Ordinária - Descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Na reunião começou dia 2 e vai até 4 de outubro em Campo Grande (MS), o Conselho vai debater a situação da criança indígena, em especial no Estado do Mato Grosso do Sul. A idéia é obter subsídios para o processo de formulação de diretrizes que respaldem a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente indígena.
A realidade em que vivem aproximadamente 175 mil crianças e adolescentes indígenas é um dos mais graves quadros sociais do País. Nas periferias das grandes cidades, eles moram em casas precárias, quase não têm acesso à escola e à saúde, vêem suas tradições desrespeitadas ou ignoradas, experimentam preconceito e aos poucos perdem sua identidade e o contato com a cultura de seu povo. Nas aldeias, recebem um atendimento na maioria das vezes impositivo, esparso ou feito por profissionais sem formação específica e carentes de conhecimentos antropológicos, essenciais para que as ações sejam mais eficazes.
O resultado é um cenário em que se torna clara a violação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do artigo 227 da Constituição Brasileira (que assegura a todas as crianças o direito à vida, à alimentação, à educação, à profissionalização, à cultura, à dignidade, à liberdade, ao lazer e ao respeito, colocando-as a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão).
Poucos dados, muitas mortes
Dados esparsos ou ausentes e algumas estatísticas conflitantes tornam difícil precisar o cenário da questão indígena no Brasil. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Fundação Nacional do Índio (Funai), diversas ONGs como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o Instituto Sócio-Ambiental (ISA) dispõem de dados, mas a maioria das informações não está centralizada ou combinada com outras estatísticas sociais a fim de formar um quadro claro.
Entre os poucos dados disponíveis está a taxa de mortalidade infantil na população indígena, que hoje é de 47 por mil nascidos vivos. É quase o dobro da média nacional (24). Mesmo assim, se comparada à de anos anteriores, essa taxa vem caindo sensivelmente. Em 1999, era de 112. Caiu para 56 em 2002 e para 50 em 2003. Baixou para 47 por mil nascidos vivos (12.724 mortes) em 2004, mas em 2005 voltou a crescer e chegou a 50, 85, taxa que corresponde a 12.916 mortes.
Das crianças indígenas que morrem, a maioria pertence à etnia Xavante, no Mato Grosso do Sul. Depois, vêm duas regiões localizadas no Norte do País: Alto Rio Juruá, no Acre (coeficiente de 115,4 por mil nascidos vivos) e Rio Tapajós, no Pará: 101,8.
Em geral, as doenças que mais atingem as crianças e adolescentes indígenas são helmintíase, infecção intestinal, micoses, pediculose/ácaros, malária, tuberculose, desnutrição, distúrbios metabólicos, insuficiência respiratória aguda, pneumonias, bronquite aguda e asma. Entre as causas externas estão trauma simples, ferimentos e queimaduras, além de agressões.
Fonte: ANDI