Covid: Cremero alerta sobre atestados falsos para comprovar comorbidades na vacinação

Por Leivinha Oliveira

A exigência de comprovação de comorbidades para garantir a vacinação contra a Covid-19 tem provocado uma corrida de pacientes em busca de comprovação médica exigida por autoridades em saúde. Diante da situação, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) orienta os médicos para que não emitam os chamados “atestados graciosos”, ou seja, que contenham informações falsas sobre o paciente.

Informa ainda que a emissão de atestados falsos por parte de um médico configura infração ao Código de Ética Médica, conforme considera o Artigo 80: ‘É vedado ao médico expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade’.

Informa também que todas as denúncias sobre possíveis atestados ou laudos falsos devem ser encaminhadas ao órgão para apuração. E que qualquer denúncia é apurada, caso a caso, dentro de parâmetros legais e preservando o direito de manifestação das partes envolvidas.

Atestado falso ou falsificado é crime. O médico que emite um atestado que contenha informações que não sejam verdadeiras está cometendo um crime e também infrações éticas e civis. O paciente ou pessoa que usa um atestado falso também comete crime.

Há dois tipos de falsificação: o atestado falso, que é fornecido de forma intencional pelo médico, e a falsificação do documento, que é quando o paciente falsifica a assinatura ou carimbo do profissional de saúde.

Quarta-feira, 1 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Estação Saúde leva atendimento médico e biomédico à Aldeia Joaquim, em Cacoal (RO)

Uma jornada marcada por desafios, propósito e transformação. Assim foi a chegada da equipe do projeto Estação Saúde, da Faculdade Metropolitana, à A

Histórias de quem encontrou acolhimento no Corujão da Saúde

Maria Aparecida, 54 anos, moradora do Assentamento Joana D’arc, chegou à unidade depois de um dia difícil. Sentindo dores causadas por problemas na ti

TCE considera adequado o valor pago pelo hospital de Porto Velho e aponta necessidade de ajuste técnico no laudo de avaliação

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) analisou a aquisição do imóvel destinado ao Hospital Universitário de Porto Velho e reconheceu q

Prefeitura de Porto Velho realiza coleta inédita do exame DNA-HPV, neste sábado (28)

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realiza neste sábado (28) a primeira ação de coleta do exame DNA-HPV