Covid: Cremero alerta sobre atestados falsos para comprovar comorbidades na vacinação

Por Leivinha Oliveira

A exigência de comprovação de comorbidades para garantir a vacinação contra a Covid-19 tem provocado uma corrida de pacientes em busca de comprovação médica exigida por autoridades em saúde. Diante da situação, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) orienta os médicos para que não emitam os chamados “atestados graciosos”, ou seja, que contenham informações falsas sobre o paciente.

Informa ainda que a emissão de atestados falsos por parte de um médico configura infração ao Código de Ética Médica, conforme considera o Artigo 80: ‘É vedado ao médico expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade’.

Informa também que todas as denúncias sobre possíveis atestados ou laudos falsos devem ser encaminhadas ao órgão para apuração. E que qualquer denúncia é apurada, caso a caso, dentro de parâmetros legais e preservando o direito de manifestação das partes envolvidas.

Atestado falso ou falsificado é crime. O médico que emite um atestado que contenha informações que não sejam verdadeiras está cometendo um crime e também infrações éticas e civis. O paciente ou pessoa que usa um atestado falso também comete crime.

Há dois tipos de falsificação: o atestado falso, que é fornecido de forma intencional pelo médico, e a falsificação do documento, que é quando o paciente falsifica a assinatura ou carimbo do profissional de saúde.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Mutirão do Implanon: prefeito Léo Moraes promove ação para 1.700 mulheres de Porto Velho

Neste sábado (28), o prefeito Léo Moraes dá início a mais uma ação voltada à saúde da mulher em Porto Velho, o mutirão do implanon. A iniciativa vai

Equipamentos com tecnologia de IA agilizam exames no Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho

Com o objetivo de garantir atendimento eficaz e assistência imediata aos pacientes, o governo de Rondônia passou a utilizar, no Pronto-Socorro João

Cirurgia Bariátrica - quais os tipos, cuidados, vantagens e riscos

Veja a entrevista:

Tratamento inédito para nanismo na região Norte é realizado com investimentos do governo de RO

Após seis meses de acompanhamento pós-cirúrgico, o governo de Rondônia, anuncia o sucesso do primeiro procedimento de alongamento ósseo para tratame