Covid: Cremero alerta sobre atestados falsos para comprovar comorbidades na vacinação

Por Leivinha Oliveira

A exigência de comprovação de comorbidades para garantir a vacinação contra a Covid-19 tem provocado uma corrida de pacientes em busca de comprovação médica exigida por autoridades em saúde. Diante da situação, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) orienta os médicos para que não emitam os chamados “atestados graciosos”, ou seja, que contenham informações falsas sobre o paciente.

Informa ainda que a emissão de atestados falsos por parte de um médico configura infração ao Código de Ética Médica, conforme considera o Artigo 80: ‘É vedado ao médico expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade’.

Informa também que todas as denúncias sobre possíveis atestados ou laudos falsos devem ser encaminhadas ao órgão para apuração. E que qualquer denúncia é apurada, caso a caso, dentro de parâmetros legais e preservando o direito de manifestação das partes envolvidas.

Atestado falso ou falsificado é crime. O médico que emite um atestado que contenha informações que não sejam verdadeiras está cometendo um crime e também infrações éticas e civis. O paciente ou pessoa que usa um atestado falso também comete crime.

Há dois tipos de falsificação: o atestado falso, que é fornecido de forma intencional pelo médico, e a falsificação do documento, que é quando o paciente falsifica a assinatura ou carimbo do profissional de saúde.

Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Com foco na saúde, Marcos Rocha entrega Clínica de Neurologia totalmente reformada

O governador Marcos Rocha entregou a nova Clínica de Neurologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. A reforma faz parte do trabalh

Gestão Marcos Rocha fortalece atendimentos em saúde com reforma do Cemetron

As ações desenvolvidas pelo governador Marcos Rocha, voltadas às reformas estruturais, aquisição de equipamentos e ampliação de unidades hospitalare

Governo Marcos Rocha inicia reforma histórica e reestruturação no Pronto-Socorro João Paulo II

Unidade que por décadas simbolizou o abandono da saúde pública, agora recebe investimentos, melhorias estruturais e reorganização no fluxo de atendi

Fiscalização semanal do TCE constata obras quase finalizadas na ala de neurologia do HB

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, nesta sexta-feira (27/6), mais uma fiscalização no Hospital de Base Ary Pinheiro, em P