Porto Velho (RO) terça-feira, 16 de julho de 2019
×
Gente de Opinião

Rondônia

TCE, MPC e Profaz abrem evento sobre segurança em barragens e atividade mineradora nos municípios rondonienses


TCE, MPC e Profaz abrem evento sobre segurança em barragens e atividade mineradora nos municípios rondonienses - Gente de Opinião

Foram abertos na manhã desta quinta-feira (9) o I Fórum de Municípios Mineradores do Estado de Rondônia e o Workshop sobre Segurança de Barragens, eventos sob a chancela do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).

 

Realizada no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), em Porto Velho, a solenidade de abertura teve a presença de representantes de órgãos parceiros do TCE/Escola Superior de Contas no desenvolvimento das ações referentes ao Profaz, como o Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e a União das Câmaras de Vereadores de Rondônia (Ucaver).

 

Também presentes representantes de instituições envolvidas na realização do Fórum e do Workshop, como o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam/CRPV), a Agência Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS-N) e o Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB).

 

DESENVOLVIMENTO

 

Juntamente com a procuradora-geral do MPC, Yvonete Fontinelle de Melo, o coordenador geral do Profaz, conselheiro Benedito Antônio Alves, deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando que o Fórum e o Workshop são eventos alinhados a eixos desenvolvidos pelo programa de modernização, especialmente no que se refere ao desenvolvimento econômico-regional e à sustentabilidade, além de trabalharem temáticas atuais e relevantes no cenário nacional.

 

No tocante à primeira temática, o conselheiro falou da necessidade de se estimular o debate sobre a atividade mineradora nos municípios, dada sua importância como fonte de geração de emprego e renda e seu papel estratégico sob o viés do desenvolvimento industrial e tecnológico, assim como o fato de ser uma atividade de elevado grau de potencial danoso ao meio ambiente e à sociedade.

 

Para exemplificar, falou da exploração ilegal e irracional dos recursos minerais que ocorre em Rondônia. “Segundo a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), são retirados de Rondônia, só de diamantes, mais de 250 milhões de dólares por ano, ou seja, quase R$ 1 bilhão que saem sem deixar um centavo em tributos, porque não há fiscalização”, acentuou.


Quanto à segurança de barragens, Benedito Alves lembrou que, com o advento das tragédias causadas pelas rupturas de barragens em Minas Gerais (Mariana em 2015 e Brumadinho este ano), bem como recentes eventos de rompimentos de barragens no município de Machadinho do Oeste, há uma mobilização social em torno do tema, surgindo daí a ideia de se reunir, no evento, pesquisadores e profissionais de grande expertise no assunto.

 

Antes de declarar abertos o Fórum e o Workshop, o coordenador geral do Profaz ainda fez um agradecimento especial a todos os envolvidos na realização dos eventos, tanto unidades internas do TCE quanto parceiros externos. “Cada um dando sua contribuição para que materializemos o estado de bem-estar social, para servir nossa população”, completou.

 

O I Fórum de Municípios Mineradores do Estado de Rondônia e o Workshop sobre Segurança de Barragens têm continuidade com palestras e debates ao longo desta quinta-feira, encerrando-se nesta sexta-feira. Participantes receberão certificados expedidos pela Escola Superior de Contas do TCE-RO.

Mais Sobre Rondônia

Observação pública do Clube de Astronomia de Rondônia leva multidão ao Espaço Alternativo

Observação pública do Clube de Astronomia de Rondônia leva multidão ao Espaço Alternativo

A curiosidade de conhecer um pouco mais sobre o espaço e os planetas, além da oportunidade de fazer um programa diferente na noite da sexta-feira (1

Governador Marcos Rocha e membros do MPF alinham ações de avanço no combate a corrupção e de etnodesenvolvimento

Governador Marcos Rocha e membros do MPF alinham ações de avanço no combate a corrupção e de etnodesenvolvimento

O Estado de Rondônia trava batalha contra a corrupção com a inclusão de mecanismos e parcerias inéditas que coíbam a prática a partir do avanço da

Assinado termo de cooperação técnica que garante implementação do programa Criança Protegida em Rondônia

Assinado termo de cooperação técnica que garante implementação do programa Criança Protegida em Rondônia

Com o objetivo de implementar em Rondônia o Programa Criança Protegida, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, as

Palestra de membro do TCE-RO a gestores e funcionários do Hospital de Amor tem como tema liderança estratégica

Palestra de membro do TCE-RO a gestores e funcionários do Hospital de Amor tem como tema liderança estratégica

Foi realizada nessa quinta-feira (11), no auditório do Hospital de Amor da Amazônia, em Porto Velho, palestra com o tema “Liderança Estratégica”, mini