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Política

VIOLÊNCIA: Penitenciárias apinhadas



Enquanto o envolvimento de jovens vai aumentando ano a ano na criminalidade, prossegue a polêmica as reações contrárias de órgãos e entidades assistenciais a proposta que tramita no Congresso Nacional que versa sobre a redução da maioridade Penal. O projeto busca se transformar numa resposta a sociedade aos altos níveis de criminalidade praticados pelos menores de 18 anos, na incidência de assaltos, homicídios, latrocínios e, sobretudo o tráfico de drogas que se espraia até para a zona rural. 

O presidente da Comissão Episcopal para Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CBBB, Dom Pedro Luiz Stringhini, em documento ao Congresso Nacional pede aos legisladores que não reduzam a maioridade penal e que os menores de 18 anos sejam reeducados e recebam a correção necessária em ambientes próprios. 

Tratando-se de Brasil, o pedido de educar alguém em “ambiente próprio” pode ser considerado um delírio. Cada vez mais as penitenciárias brasileiras estão apinhadas de presidiários, a maioria recém egressa da adolescência e o governo brasileiro e as administrações estaduais não tem tido competência para resolver os problemas, nem de crianças, tampouco de adolescentes e adultos. 

Como alternativa a redução da maioria penal, a CNBB aponta a adoção de medidas sociais educativas e políticas públicas para apoio aos menores e suas famílias, As autoridades religiosas também pedem muita atenção e vigor para a problemática do tráfico de drogas e seus responsáveis, um problema maior, porque pé pelo tráfico de drogas que grande parte desses menores é aliciada. 

O bispo Pedro Luiz explica que a entidade pede medidas preventivas, não punitivas. Ele citou como exemplo bem sucedido a reformulação do sistema, a antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM), no Estado de São Paulo, agora chamada de Fundação Casa. A igreja participa da reformulação que vem trazendo bons resultados. Cita que é só lembrar que há alguns anos não tem havido tantas rebeliões como na antiga FEBEM e isso decorre graças as mudanças no sistema.

Fonte: Carlo Sperança  
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