Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Vinício Carrilho

Justiça Política Restaurativa no Estado Democrático de Direito


Justiça Política Restaurativa no Estado Democrático de Direito - Gente de Opinião

O Estado Democrático de Direito deve ser justo, primando pela igualdade material como uma forma real e viável de erradicar os casuísmos jurídicos e as desigualdades que ainda são mantidas, muitas vezes sob o império de normas injustas.

Na prática, significa que a lei não deve ser utilizada de forma racista, elitista, segregadora ou misógina, por exemplo.

Nessa perspectiva, deve ser desenvolvida uma cultura jurídica em direitos que prime pela diversidade, multiplicidade, pluralismo social e político, que representam potenciais fatores de aproximação e de aporte transcultural, visando a construção de uma política restaurativa, em resgate ao desejável e necessário modelo de estado democrático de direito que almejamos.

Nossa participação no ConPUB-2023, dia 27 de setembro, terá exatamente esse espírito de orientação.

Nossa mesa de debates, "Justiça política restaurativa no Estado Democrático de Direito", retomará a Constituição Federal de 1988 como legitimação da justiça que esperamos fortemente ver acontecer no Brasil.

 

Carlos Eduardo Montes Netto: juiz de direito.

Vinício Carrilho Martinez: cientista social.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Constituição Ambiental

Constituição Ambiental

O Brasil tem duas Constituições, uma promulgada em 1988, em vigor, e uma Constituição Ambiental, recém-promulgada por nós: Marcia Camargo, Vinício C

Educação para o Bom Senso

Educação para o Bom Senso

O título já nos remete a três perguntas básicas: qual Educação? O que é Bom Senso? Porque é importante uma Educação para o Bom Senso?A terceira é a

Subsunção ou Abdução social?

Subsunção ou Abdução social?

Sobre o uso da IA na educação, penso que é uma discussão urgente, determinante e, em especial, no que se refere ao Trabalho Docente (Massa crítica,

Educação para o Bom Senso: ensaio sobre a consciência

Educação para o Bom Senso: ensaio sobre a consciência

O objetivo central desse livro é entendermos algumas bases do que chamamos de Bom Senso. Em si, uma tarefa difícil. Porém, antes de tudo, precisamos

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)