Vereador Zequinha defende titularização das terras do projeto Joana D’arc

O vereador Zequinha Araújo-PMDB, participou nesta sexta feira, 13,  a convite do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Projeto Joana D’arc I, II, e III, na linha 11, a 90 quilômetro da capital, de uma grande reunião com os produtores rurais.

Os colonos que estão enfrentando diversas dificuldades com a falta de segurança, saúde e educação e até mesmo para produzir alimentos para o sustento de suas famílias, agora  estão diante de um grave problema que é a falta de titularização dos lotes.

Mesmo estando assentados em terras da União sob a responsabilidade da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Rondônia, mais de 240 famílias não se sentem seguras de que a terra lhes pertence de fato e de direito, pois o órgão não emitiu nenhum título que garanta a posse dos terrenos.

Segundo Zequinha, estas famílias estão ameaçadas porque estão assentadas em área que será atingida pela construção das usinas e, que sem documento da terra, eles não tem sequer o direito a indenizações. A empresa Madeira Energia  SA, MESA, só vai reconhecer as indenizações dos lotes que apresentarem título definitivo.

Zequinha acrescenta que  sem o título a terra não vale nada, e o que é pior, com a construção das usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, o projeto de assentamento Joana D’arc, ficou reduzido a uma área de contenção já que as 360 famílias que serão despejadas da área próxima as hidrelétricas não poderão ser remanejadas para a parte posterior do assentamento porque faz divisa com o parque nacional Mapinguari, Amazonas, e ao sul faz divisa com a reserva 3 irmãos.

Nestas condições, os assentados ficarão com suas atividades reduzidas apenas a produção para a subsistência.

Sem o título das terras não teremos indenização de nossas propriedades e também não conseguiremos financiamentos para produção,  O nosso projeto ficará reduzido apenas ao amontoado de lotes sem produtividade, lamenta seu Manoel, produtor rural.

Zequinha em seu discurso para as mais de duzentas pessoas presentes a reunião, hipotecou seu apoio a causa e disse que irá acompanhar a luta para que o Incra venha a conceder o título das terras aos assentados do projeto Joana D’arc.

Já ficou definido para breve novas reuniões com dirigentes da MESA e do Incra para se encontrar uma solução para o problema da falta de documento dos lotes e principalmente sobre as indenizações.

Nós vamos acompanhar estas reuniões e cobrar do Incra para que ele concede a titulação da área antes do término das usinas previsto para 20012, afirma o vereador.

Fonte: Ascom