Valverde comemora avanços no refinanciamento das dívidas rurais

Através do Decreto nº 7.137/2010, o Presidente Lula determinou ao Banco da Amazônia (Basa), a renegociação das dívidas dos financiamentos antigos contratados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Segundo o Coordenador da Bancada de Rondônia, Deputado Eduardo Valverde (PT), a renegociação se estenderá aos agricultores que contraíram financiamentos pelos programas FNO Especial, o PRODEX e o PRORUAL.

Para ter acesso ao refinanciamento se estenderá as operações contratadas até o dia 28 de fevereiro de 2004. Já as contratadas após essa data, foram beneficiadas mediante a Lei 11.775 de 17/09/08.

“A renegociação das dívidas é uma grande conquista para os agricultores”, disse o deputado, frisando que com o decreto se restabelece a tranqüilidade dos agricultores que querem quitar suas dívidas, mas, parceladas.

No decreto estão previstos todos os cálculos referentes a cada tipo de refinanciamento, sendo que, o agricultor poderá optar pela prorrogação das parcelas pelo prazo de 4 anos, com os encargos antes fixados ou, descontos sobre o total da dívida para a sua liquidação total.

Para o mutuário do PRODEX, explicou Valverde, se o saldo devedor for de até R$ 20 mil, ele poderá quitar sua dívida por apenas 30% do valor até este ano. Se for quitá-la em 2011, pagará 32%. Agora, se a dívida chegar até a 50 mil, o pagamento sendo feito em 2010, será quitada com 50% do valor devido. Já para valores superiores aos R$ 50 mil, o desconto será de 30%, mas para isso a quitação tem que ser feita este ano, e ganharão um desconto fixo adicional de R$ 14 mil.

Os mutuários do PRORUAL E FNO, o parcelamento será feito da seguinte forma:

Se o saldo devedor for de até R$ 20 mil, o agricultor poderá quitá-la se pagar 40% desse valor, se for pagá-la este ano. Sendo a dívida superior até R$ 50 mil, a quitação poderá ser feita com o pagamento de 60% em 2010 ou 62% em 2011. E além desse desconto terá um abatimento de R$ 4 mil. Para valores acima de R$ 50 mil, o desconto será de 20% em 2010 e, de 18% em 2011.

Fonte: Leila Denise