Valdir Raupp critica excesso de burocracia no Brasil

Citando série de reportagens publicada de 9 a 15 de abril pelo jornal O Estado de S. Paulo, sobre o mal provocado pela burocracia no Brasil, Valdir Raupp divulgou números sobre o prejuízo causado pelo excesso de normas e regulamentos. Para se abrir uma empresa, relatou o senador, leva-se no Brasil 119 dias, até se cumprir as 13 etapas exigidas nas esferas municipal, estadual e federal. O prazo seria de um dia na Nova Zelândia, dois na Austrália e seis nos Estados Unidos.

Ainda segundo a reportagem comentada pelo senador, levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revelou que, desde 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada, surgiram 4,4 milhões de normas no país. Juntos, União, estados e municípios produzem, em média, 776 normas a cada dia útil, ou 32 normas por hora, ou uma nova norma a cada dois minutos. O maior problema é que, desse montante, apenas 13% estão realmente em vigor, acrescentou.

Segundo o senador, o excesso de burocracia atinge também o Judiciário, onde há quase 87 milhões de processos pendentes de julgamento.

– O prejuízo que essa cultura burocrática causa ao país, segundo a Fiesp, chega a R$ 46 bilhões por ano. Isso corresponde a cerca de US$ 25 bilhões anuais. É o PIB da Letônia, uma das cem maiores economias mundiais. Esse é o montante que jogamos fora a cada ano por conta da nossa cultura burocrática – alertou.

Rondônia

Ao comentar o efeito da burocracia na vida das pessoas, Valdir Raupp mencionou as obras da BR-364, rodovia que cruza seu estado, Rondônia. As obras estariam paradas em decorrência dos trâmites burocráticos que precisam ser cumpridos pelo Dnit, Polícia Rodoviária Federal e prefeituras das cidades afetadas. Enquanto isso, são comuns os acidentes na estrada, assim como dificuldade para estudantes irem à escola e para indústrias receberem suas matérias-primas ou escoarem seus produtos.

– Eu cito aqui o caso da BR-364 e de outras obras do meu estado, mas isso tem acontecido em todo o Brasil. Este já é o terceiro ou o quarto pronunciamento que faço este ano anunciando que parte da infraestrutura do nosso país está emperrada. E tem que se tomar providência o mais rápido possível, sob pena de esses gargalos influenciarem enormemente na economia brasileira, no PIB brasileiro – afirmou Raupp, admitindo que a correção dessas distorções seria “um trabalho para gerações”, mas insistindo que a ação deve ser imediata.

Fonte: Ribamar Rodrigues