Sexta-feira, 4 de setembro de 2009 - 16h23
Na noite desta quinta-feira, 3, em Porto Velho, foi aberto o V Congresso Estadual de Magistrados. O tema do evento deixa bem claro a intenção das discussões, palestras e reuniões: pensar o Poder Judiciário para o futuro. "O juiz do século XXI" e os desafios do magistrado nesse novo contexto social brasileiro ecoaram pelas falas das autoridades na abertura do congresso.
Na platéia, os olhares atentos à discussão demonstram o interesse dos juízes pelo assunto, afinal, são eles que escreverão essa nova página na história do Judiciário. Foi justamente com um convite a esse novo tempo que o presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juiz Raduan Miguel Filho, iniciou seu discurso. "Não é proibido sonhar com o juiz do futuro", afirmou. Para ele, esse sonho é possível e nasce da necessidade de que os juízes não só tenham aprofundado conhecimento dos livros de Direito, bem como, que sejam peritos em descobrir a verdade dos testemunhos de contradição e falhas humanas, que, são também objeto da análise do julgador sob a luz da lei.
Quando se fala num julgador do futuro, do século XXI, mais do que estimular a construção desse novo parâmetro da magistratura, a intenção é dar ao juiz a importância social que lhe é pertinente. "É o juiz que está mais perto dos problemas sociais", lembrou a presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro. Para ela, essa proximidade do magistrado de 1º grau com o cidadão faz com que o juiz amargue a impotência de não poder, em determinados casos, tornar efetiva uma decisão judicial. "Isso é um desalento ao julgador e uma decepção ao jurisdicionado", lamentou a presidente do TJRO.
Capacitação
A tecnologia da informação, a Globalização e esses desafios tão complexos e tão próximos do cotidiano do magistrado, exigem do Judiciário uma preocupação cada vez mais iminente: o ser humano. Zelite Andrade destacou que em tempos de Julgamento Virtual (2ª Câmara Cível), Habeas Corpus Digital e digitalização de processos, a Justiça de Rondônia se prepara para o futuro com a capacitação. Desde 2008 já foram realizados 13 cursos de aperfeiçoamento, seis palestras e um curso de pós-graduação MBA em Poder Judiciário para magistrados. "Afinal, quem movimenta as máquinas e alimenta os sistemas são as pessoas", afirmou a desembargadora ao pontuar a importância de dar ferramentas de conhecimento aos juízes para que eles possam atender às demandas por solução a conflitos judiciais não só com rapidez, mas com qualidade.
Desafios
E muitas dessas novas demandas, como lembrou a desembargadora, derivam da hostilidade do Estado, incapaz de oferecer educação, saúde e segurança pública. Essas demandas acabam na mesa do juiz, que, mais do que resolver conflitos judiciais, tem que dar solução à exclusão social, à inércia dos governos e ao descrédito com as instituições públicas. Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares Pires, palestrante da noite, esse novo desafio imposto aos juízes, deve ser encarado como uma quebra de paradigma. "Nós poderíamos fazer o nosso trabalho sem se preocupar com esse problemas", exemplifica o juiz, que, entretanto, ressalta que a sociedade precisa de magistrados que se reúnam para pensar transformações sociais, que trabalhem agora para o futuro, pois essas demandas de hoje podem significar pilhas e pilhas de processos a espera de uma solução amanhã.
Fonte: Ascom TJRO
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