Quinta-feira, 20 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

TRE autoriza plebiscito para emancipação de Extrema


O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia autorizou nesta terça-feira (18) a realização de plebiscito para emancipação do distrito de Extrema, município de Porto Velho. O projeto de decreto legislativo que determina a realização de consulta plebiscitária para a criação do município de Extrema de Rondônia é de autoria dos deputados Alex Testoni (PTN) e Valter Araújo (PTB). De acordo com o deputado Alex Testoni essa é uma vitória de Rondônia que contou com o apoio de todos os parlamentares.

Segundo o projeto, em consonância com o artigo 46 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, fica determinada a realização de plesbiscito para os eleitores domiciliados no distrito de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã, a fim de se manifestarem sobre a criação do município de Extrema de Rondônia, a ser desmembrado do município de Porto Velho, ratificando os termos do Decreto Legislativo n° 86, de 17 de março de 1996.

Os deputados Alex Testoni e Valter Araújo, já haviam se manifestado que Extrema preenche e supera as exigências estabelecidas na Lei Complementar n° 31, de 10 de janeiro de 1990, que “estabelece requisitos para criação, desmembramento, fusão, incorporação e extinção dos municípios”, entre eles o  número de habitantes, de eleitores e de casa no centro urbano.

Fonte: Decom - Liliane Oliveira

 

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 20 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano busca junto ao DER recurso para Guajará-Mirim

Deputado Alex Redano busca junto ao DER recurso para Guajará-Mirim

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) recebeu no último dia 12 de junho (quarta-feira) uma demanda para solucionar a drenagem pluvial na a

Deputada Federal Cristiane Lopes anuncia investimentos em Visitas a Vilhena, Espigão D'Oeste e Cacoal

Deputada Federal Cristiane Lopes anuncia investimentos em Visitas a Vilhena, Espigão D'Oeste e Cacoal

Cumprindo uma intensa agenda pelo interior de Rondônia, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) visitou na última semana os municípios de

Assembleia Legislativa assegura apoio a 3ª Feira Científica, em Rolim de Moura

Assembleia Legislativa assegura apoio a 3ª Feira Científica, em Rolim de Moura

A cidade de Rolim de Moura receberá nos dias 8 e 9 de agosto a 3ª Feira Científica. O fórum, organizado pelo Instituto Mocam - Movimento Científico

Presidente Laerte Gomes destaca sucesso do 1º Fórum do Parlamento Amazônico em Brasília

Presidente Laerte Gomes destaca sucesso do 1º Fórum do Parlamento Amazônico em Brasília

Sob a presidência do deputado estadual Laerte Gomes (PSD), o Parlamento Amazônico se reuniu na tarde da última terça-feira (19), na Câmara dos Deput

Gente de Opinião Quinta-feira, 20 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)