Sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 - 19h13
Com um auditório lotado, a sede do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsef) de Ariquemes recebeu na tarde da sexta-feira (04-12) a reunião que inicia uma séria que vai levar informações sobre a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia aos quadros da União. Em razão de muitas dúvidas que ainda são freqüentes entre os servidores, sindicalistas, com apoio de Expedito Júnior (PSDB) trouxe ao Estado a advogada Vera Lúcia Rodrigues, responsável pela transposição dos servidores do Amapá e Roraima.
Juntamente com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinsepol), Cícero Evangelista; do presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjur), Israel Borges; da professora Aparecida, do presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia, Antônio Belarmino Neto, foram repassadas informações sobre o processo.
A advogada Vera Lúcia Rodrigues disse que a aprovação, sobretudo, depende da vontade dos parlamentares. Citando o empenho de Expedito Júnior e do deputado federal Mauro Nazif para que a PEC da Transposição fosse aprovada, a advogada falou de seu trabalho no Senado e na Câmara Federal, onde trabalha há dez anos com territórios federais. Ela afirmou que os servidores já conquistaram o direito á transposição, que depende agora de regulamentação.
Vera Lucia disse que os territórios tem quatro grandes grupos: Polícia Militar, Polícia Civil, e Plano do Executivo (técnicos e administrativos). A advogada falou ainda que em Rondônia o trabalho dos sindicatos é reconhecida. Ela acredita que todas as categorias serão atendidas na transposição.
Para os professores, por meio de emenda do deputado mauro Nazif, Vera Lúcia explicou que a intenção é manter todos os profissionais no mesmo plano de carreira das universidades federais, para que não sejam prejudicados. A advogada falou que para os professores essa é a melhor alternativa, mas há resistência do Ministério da Educação e do Planejamento. Por isso ela diz que é preciso o trabalho dos sindicatos e da mobilização.
A advogada informou que o governo federal já realiza reuniões para que a regulamentação seja feita e que existe uma grande pressão em Brasília para isso. Os enquadramentos de cargos extintos (datilógrafos por exemplo) será feito por correlação. Isso implica em salários e atividades. A remuneração recebida pelo Estado terá um nivelamento. Não pode haver rebaixamento salarial, como prevê a constituição federal. Mesmo que os salários, na transposição sejam menores, a diferença entra como vantagem pessoal, informou a advogada. Mesmo assim a decisão pela transposição é facultativa aos servidores.
Vera Lúcia Rodrigues disse aos servidores que estão prestes a se aposentar que esperem mais um tempo para que concluam a aposentadoria, justamente por terem a possibilidade de um salário melhor.
Os questionamentos foram esclarecidos com base na experiência de Roraima e Amapá, pela advogada Vera Lúcia e Por Expedito Júnior. A advogada falou que os servidores que se sentirem prejudicados, por não terem sido atendidos pela transposição, deverão procurar a Justiça, já que o assunto vai sair do meio administrativo.
Expedito Júnior disse que não precisa haver desanimo, em razão dos servidores de 1991 e das categorias que se sentirem prejudicados. Ele disse que todo empenho da parte política demonstrado até agora será mantido.
No final de novembro Expedito Júnior e os sindicalistas de Rondônia percorreram o Estado, em uma verdadeira Caminhada da Transposição, que levou informações sobre todo o processo a servidores. A receptividade foi grande o suficiente para que os sindicatos decidissem repassar informações mais aprofundadas sobre a Transposição aos quadros da União e por isso decidiu-se por trazer a Rondônia a advogada Vera Lúcia Rodrigues, especialista no assunto.
Além de Ariquemes outras cidades rondonienses receberão a advogada, acompanhada dos sindicalistas e de Expedito Júnior para as reuniões.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DE REUNIÕES/ LOCAIS E HORÁRIOS
PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE REUNIÕES SOBRE A TRANSPOSIÇÃO COM A PRESENÇA DA ADVOGADA VERA LÚCIA RODRIGUES, QUE EXECUTORA DO PROCESSO DA TRANSPOSIÇÃO DO AMAPÁ E RORAIMA. TAMBÉM PRESENTES ÀS REUNIÕES, OS PREDENTES DOS SINDICATOS E DE EXPEDITO JÚNIOR.
ARIQUEMES - SEXTA-FEIRA (04-12) 15 HORAS NO AUDITÓRIO DO SINDISEF
GUAJARÁ-MIRIM - SÁBADO (05-12) 9 HORAS NA CÂMARA DE VEREADORES
JI-PARANÁ - SEGUNDA-FEIRA (07-12) 9 HORAS NA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS
CACOAL - TAMBÉM NA SEGUNDA-FEIRA (07-12) 15 HORAS NA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS
ROLIM DE MOURA - TERÇA-FEIRA (08-12) 10 HORAS NA ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS
VILHENA - TAMBÉM NA TERÇA-FEIRA (08-12) 15 HORAS NA CÂMARA DE VEREADORES
PORTO VELHO - QUARTA-FEIRA (09-12) 15 HORAS NO AUDITÓRIO DA ULBRA
Fonte: Ascom
Presidente da Alero parabeniza ações da Escola do Legislativo de Rondônia durante a 8ª Expobur
Durante a realização da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur) em Buritis, a Assembleia Legislativa de Rondônia, por meio da Escola
Deputados aprovam mais de R$ 16 milhões para segurança pública e atendimento socioeducativo
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária, quatro projetos de lei ordinária (PLOs) que autorizam a abertura de cré
Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista – RO) voltou a cobrar c
Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista-RO) fez um discurso contra o Ministér