TJRO recebe CNJ para reunião da Rede de Cooperação

O Tribunal de Justiça será a sede em Rondônia da reunião da chamada Rede Nacional de Cooperação Judiciária, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados brasileiros. A Reunião no Estado ocorrerá dia 15 de junho, no auditório do TJRO, com a presença de magistrados das esferas estadual federal e trabalhista. Desde o ano passado, 18 estados já receberam o grupo de trabalho que divulga e demonstra os benefícios de implantação da Rede, o que pretende facilitar a comunicação entre magistrados de diferentes tribunais a fim de reduzir as dificuldades na tramitação de processos.

Além de Rondônia, receberão a visita do CNJ para debater a Rede em junho, os estados do Amazonas e Roraima; em agosto, será a vez do grupo de trabalho percorrer Goiás, Mato Grosso e Acre. A programação será finalizada em setembro nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Segundo informações do CNJ, 14 estados já iniciaram a implantação de seus núcleos e foram nomeados 18 juízes de cooperação. Até o final de setembro, a Rede terá sido apresentada aos juízes, desembargadores e servidores de todos os 27 estados da federação.

Em Rondônia, mesmo antes da apresentação da Rede, o Tribunal já vinha estudando uma forma de implantar o que preconiza a Recomendação 38/2011 do CNJ instituída para auxiliar os magistrados que atuam em qualquer unidade do Judiciário, em qualquer parte do país. A alternativa vislumbrada do TJRO seria a reestruturação, no âmbito do Tribunal, para a implantação de uma coordenadoria de ações estratégicas, com nomeação de magistrados e outros servidores para o atendimento na área. O estudo está em tramitação na coordenadoria de planejamento para análise de orçamento.

O presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, ressalta a relevância da implantação da Rede, por isso abre as portas do Tribunal para a equipe do CNJ, da mesma forma que a equipe da corregedoria nacional foi recebida, durante a inspeção ocorrida em maio. "Sempre vi o Conselho Nacional de Justiça como um parceiro, que vem contribuir e somar tanto na esfera administrativa quanto no atendimento jurisdicional", destacou.

A Rede de Cooperação está apoiada em três pontos principais: a instituição pelos tribunais estaduais de núcleos de cooperação judiciária (voltada à elaboração de estratégia de cooperação); designação de juízes de cooperação (que terão a função de intermediar as questões entre os tribunais) e a formalização de um comitê regional (integrando as ações dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar ou Eleitoral).

Um exemplo de vantagem da Rede é o processo de transferência de presos, que hoje leva até um ano para ser finalizado e com a instituição da cooperação pode ter seu tempo reduzido em até uma semana. "Estabelecemos práticas menos burocráticas, com comunicados orais, por telefone ou email, para que processos em outros estados ou comarcas sigam de forma mais célere", explicou José Eduardo de Resende Chaves, membro do Comitê Executivo da Rede de Cooperação Judiciária. Ele será o responsável pela apresentação da rede na reunião no TJRO.

No dia 17 de agosto, no Rio de Janeiro, ocorrerá o primeiro seminário nacional para reunir juízes de cooperação e membros de núcleos de cooperação. O evento será voltado para o debate e a troca das experiências e de metodologias que deverão ser observadas nesse trabalho. "A verdade é que isso é uma novidade no Brasil e ainda estamos buscando conhecer e testar os melhores métodos de trabalho e de agir", completou José Eduardo Chaves, que acredita que até lá já terão sido nomeados cerca de 30 juízes de cooperação.

Fonte: TJRO