TJRO: Gestão e planejamento rendem economia de recursos

Quando se fala em serviço público, sempre vem à mente a idéia de desperdício, morosidade e improviso. Esse esteriótipo perpetuado pela mídia, literatura e ditados populares é uma barreia a ser enfrentada pelas instituições e pessoas que as formam. No Judiciário brasileiro é novo o modelo de gestão por resultados, com a proposição de metas que, no final das contas, redem dividendos para a própria Justiça e para a sociedade. No Tribunal de Justiça de Rondônia essa conta deu saldo positivo em 2010, com o cumprimento de 100% de sete, das 10 metas lançadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais brasileiros.

Na Meta 6, por exemplo, era reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível, utilizando como referência o ano de 2009. A mensuração é feita pelo uso da unidade de consumo pertinente a cada um dos recursos analisados, à exceção do item telefonia, cuja mensuração é feita em moeda corrente. Nesse item, foi registrado o maior índice de economia: cerca de 236 mil reais. O consumo de água foi mais de 2 mil metros cúbicos menor do que em 2009.

A economia de recursos se encaixa também nas metas do próprio TJRO, por meio do Plano Estratégico do Poder Judiciário de Rondônia (PJRO), que prevê, até 2018, ainda menos gastos. A contratação de novos servidores e juízes e a construção de prédios para atender aos jurisdicionados em diversas comarcas do Estado é uma necessidade do PJRO. Para o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, são urgentes novos investimentos para 2011. "A principal engrenagem desta máquina é o servidor. Infelizmente, hoje estamos com um déficit de 1.090 serventuários", afirmou.

O CNJ avalia a economia de recursos em 5 grandezas:

- Combustível: em Litros

- Energia: em kWh

- Água: em m3

- Papel: em Resmas

Para chegar ao índice de redução, o CNJ divide o consumo total pelo número de pessoas que trabalham nos tribunais e fazem a comparação com esse dado no ano anterior. Para chegar à meta, de redução de 2% ao ano, o desempenho é acompanhado por semestre e após a aplicação de fórmula específica, deve chegar ao número 1. O TJRO teve desempenho oito vezes melhor: 8,34. A redução de gastos para chegar á meta foi coordenada pela Secretaria Administrativa do TJRO.

Fonte: Ascom TJRO