TCU derruba medida cautelar do MPTCU e servidores podem ingressar na folha da União

da Assessoria

Ontem (21), no Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU, aconteceu o esperado julgamento da medida cautelar interposta pelo Ministério Público do órgão (MPTCU), contra a inclusão de mais servidores dos Estado de Rondônia, Amapá e Roraima nos quadros da União, alegando precariedade na forma de inclusão e oneração aos cofres públicos.

O Ministério da Economia, apenas podia publicar Portarias e Enquadramento, após análises documentais, mas, não incluía na folha da União.

O deputado Federal Léo Moraes, esteve com o subprocurador do órgão, Lucas Furtado, tratando desse assunto, onde por ofício, solicitou que fosse apartado o problema que contaminava a EC 60 que vinha tramitando normalmente até a discussão da EC 98 e Lei 13.681/18 entrar na suspeição.

“Graças à Deus, o subprocurador me ouviu e hoje temos a questão resolvida e os servidores podem ser incluídos na folha da União”, frisou.
O relator da matéria, ministro Vital do Rêgo, juntamente com os demais ministros que compõem aquele órgão fiscalizador derrubaram a representação e imposição de proibição ao Ministério da Economia e Comissão Especial de Transposição.

Quinta-feira, 26 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Federal Cristiane Lopes anuncia filiação ao Podemos

A política rondoniense ganha um novo fôlego com o anúncio oficial da deputada federal Cristiane Lopes. Em um movimento estratégico visando a reeleiç

Encontro de vereadores é aberto na Assembleia Legislativa com presença de autoridades

A União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver) realizou, na noite de terça-feira (24), no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (A

Plenário aprova revisão salarial e mudanças no plano de carreira dos servidores da Alero

Os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei complementar que tratam da valorização dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa de Ro

Presidente da Fecomércio Rondônia cumpre agenda estratégica com parlamentares na capital federal

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio Rondônia e vice-presidente da CNC, Raniery Araújo Coêlho, cumpre uma intensa agen