TCU derruba medida cautelar do MPTCU e servidores podem ingressar na folha da União

da Assessoria

Ontem (21), no Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU, aconteceu o esperado julgamento da medida cautelar interposta pelo Ministério Público do órgão (MPTCU), contra a inclusão de mais servidores dos Estado de Rondônia, Amapá e Roraima nos quadros da União, alegando precariedade na forma de inclusão e oneração aos cofres públicos.

O Ministério da Economia, apenas podia publicar Portarias e Enquadramento, após análises documentais, mas, não incluía na folha da União.

O deputado Federal Léo Moraes, esteve com o subprocurador do órgão, Lucas Furtado, tratando desse assunto, onde por ofício, solicitou que fosse apartado o problema que contaminava a EC 60 que vinha tramitando normalmente até a discussão da EC 98 e Lei 13.681/18 entrar na suspeição.

“Graças à Deus, o subprocurador me ouviu e hoje temos a questão resolvida e os servidores podem ser incluídos na folha da União”, frisou.
O relator da matéria, ministro Vital do Rêgo, juntamente com os demais ministros que compõem aquele órgão fiscalizador derrubaram a representação e imposição de proibição ao Ministério da Economia e Comissão Especial de Transposição.

Quinta-feira, 1 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Cirone Deiró faz balanço positivo do ano de 2025

Foi um ano extraordinário, com investimentos em todas as áreas, principalmente na agricultura, educação, saúde, esporte, infraestrutura, transporte,

Deputada Cristiane Lopes fortalece atuação no Congresso com projetos estratégicos para Rondônia

Ao longo de 2025, a deputada federal Cristiane Lopes tem consolidado sua atuação com pautas que dialogam diretamente com o desenvolvimento de Rondôn

Deputado Alex Redano indica viaturas para reforçar segurança em Costa Marques

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a dis

Deputada Sílvia Cristina avalia realizações neste ano e projeta mais ações para 2026

A deputada federal Sílvia Cristina avaliou de forma as ações de seu mandato em 2025, destacando como o diferencial neste ano a efetivação do projeto