TCE trabalha em regime de plantão durante recesso

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de ato assinado pela Presidência, estabeleceu regime de plantão durante o recesso de fim de ano, no período que se inicia nesta sexta-feira (20 de dezembro de 2013) e vai até 6 de janeiro de 2014. A medida visa dar continuidade ao atendimento à população e aos trabalhos essenciais do TCE de forma ininterrupta.

REGIONAIS

Durante o recesso, o protocolo de documentos poderá ser feito normalmente, mas apenas na sede do TCE, em Porto Velho, funcionando nos dias úteis (de segunda a sexta-feira) das 7h30 às 18 horas. Nesse período não haverá expediente nas Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Desse modo, não será possível realizar protocolos nessas unidades.

Os prazos processuais, com exceção daqueles que se referem aos procedimentos relativos às licitações, assim como os prazos dos atos delas decorrentes, deixarão de fluir no período de recesso, voltando ao seu curso normal a partir do dia 7 de janeiro de 2014, considerando em seu cômputo o prazo anteriormente decorrido.

PROTOCOLO

Já nesta sexta-feira (20), de forma excepcional, o protocolo do TCE funcionará apenas das 7h30 às 14 horas, a fim de que sejam executados os serviços de manutenção nos prédios da Corte. O atendimento do protocolo será normalizado na próxima segunda-feira (23), voltando a funcionar das 7h30 às 18h.

Fonte: Ascom

Domingo, 30 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Após vitória no Senado, Cristiane Lopes garante prioridade à aposentadoria integral dos ACS e ACE na Câmara

A aprovação por unanimidade, no Senado Federal, da proposta que garante aposentadoria integral e paritária aos agentes comunitários de saúde (ACS) e

Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 160 milhões para a Saúde de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) autorizou recursos para a área da Saúde durante a 35ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (25).

Cristiane Lopes entrega veículo e equipamentos para fortalecer a Assistência Social em Novo Horizonte d’Oeste (RO)

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) esteve no município de Novo Horizonte d’Oeste (RO) para realizar a entrega de um veículo 0 km dest

Deputados aprovam R$ 10 milhões para o combate à pobreza em Rondônia

Os deputados de Rondônia aprovaram a destinação de R$ 10 milhões para ações de combate à pobreza no estado. A votação ocorreu durante a sessão ordin