Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 - 12h40
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de ato assinado pela Presidência, estabeleceu regime de plantão durante o recesso de fim de ano, no período que se inicia nesta sexta-feira (20 de dezembro de 2013) e vai até 6 de janeiro de 2014. A medida visa dar continuidade ao atendimento à população e aos trabalhos essenciais do TCE de forma ininterrupta.
REGIONAIS
Durante o recesso, o protocolo de documentos poderá ser feito normalmente, mas apenas na sede do TCE, em Porto Velho, funcionando nos dias úteis (de segunda a sexta-feira) das 7h30 às 18 horas. Nesse período não haverá expediente nas Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Desse modo, não será possível realizar protocolos nessas unidades.
Os prazos processuais, com exceção daqueles que se referem aos procedimentos relativos às licitações, assim como os prazos dos atos delas decorrentes, deixarão de fluir no período de recesso, voltando ao seu curso normal a partir do dia 7 de janeiro de 2014, considerando em seu cômputo o prazo anteriormente decorrido.
PROTOCOLO
Já nesta sexta-feira (20), de forma excepcional, o protocolo do TCE funcionará apenas das 7h30 às 14 horas, a fim de que sejam executados os serviços de manutenção nos prédios da Corte. O atendimento do protocolo será normalizado na próxima segunda-feira (23), voltando a funcionar das 7h30 às 18h.
Fonte: Ascom
O investimento na segurança pública é essencial para o desenvolvimento do estado de Rondônia e uma melhor atuação das polícias na proteção dos cidad
Alero aprova mais de R$ 32 milhões para a cultura, esporte e lazer em Rondônia
Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na terça-feira (1º), a destinação de R$ 32.328.725,47 para a promoção da c
Na manhã desta terça-feira (1), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou da solenidade de
Nesta sexta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou a entrega de implementos a